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Nº 45/2009
Decretos
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Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 46/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca I Conferencia Intermunicipal de Cultura Queiroz/Alto Alegre/Barbosa/Clementina/Luiziânia e Santópolis do Aguapei.
Nº 40/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 41/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça CDHU “A” – Ademir de Andrade
Nº 42/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça CDHU “B” – Osvaldo dos Santos
Nº 43/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Bairro Vila Raul – Manoel Monteiro da Silva
Nº 44/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera decreto 014/09 - COMAS
Nº 831/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, delegando competência para executar ações de trânsito ao Município.
Nº 832/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui taxa de licença para funcionamento e operação de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.”
Nº 833/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio Construção Praça Bairro Vila Nova Queiroz.
Nº 834/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de imóveis destinados a obras de interesse social.
Nº 830/2009
Leis
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias – Programa PROVIAS
Nº 38/2009
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 39/2009
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Conselho Desenvolvimento Rural – CMDR de Queiroz
Nº 829/2009
Leis
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Nº 37/2009
Decretos
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 36/2009
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 823/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial R$ 35.000,00 Termino Cozinha Piloto.
Nº 824/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a política municipal de proteção aos mananciais de abastecimento público.
Nº 825/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Revisão Veicular da Frota a Diesel de Veículos Municipal e Terceirizada.
Nº 826/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas.
Nº 827/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o calendário ecológico do município.
Nº 828/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços.
Nº 31/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 32/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Agostinho Herreiro
Nº 33/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Odilon Batista da Silva
Nº 34/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Deputado Romeiro Pereira.
Nº 35/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Avenida Carlos Gomes.
Nº 30/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação Área de Terra Silvio Staut
Nº 819/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao ART.110 DA LEI 584/99– ESTATUTO DOS SERVIDORES
Nº 820/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza convênio Fundo Perdido – Aquisição de ÔNIBUS
Nº 821/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio com Secretaria da Educação – PROVA DO SARESP
Nº 822/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Reajuste Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 28/2009
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação Aterro Sanitário AREA DE 24.200M2
Nº 29/2009
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 12 de julho posterior feriado Corpos Cristi
Nº 818/2009
Leis
Baixar
Data:
28/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento salário aos servidores municipais
Nº 26/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta art. 166 e seguintes da Lei Municipal nº 231/1977 Código Tributário Municipal alterado pela Lei 722/2005 que dispõe sobre os Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – que altera o sistema tributário do Município de Queiroz-SP e dispõe sobre a instituição e obrigatoriedade da Nota Fiscal Padronizada, da Nota Fiscal Eletrônica, da Declaração Eletrônica de prestadores e tomadores de serviços, com pertinência ao lançamento e cobrança do referido tributo, fixa prazos para o recolhimento e dispõe sobre outras providências”.
Nº 25/2009
Decretos
Baixar
Data:
12/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre no horário de funcionamento da Prefeitura, Fundo Social e Casa da Agricultura.
Nº 24/2009
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 817/2009
Leis
Baixar
Data:
07/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Subvenção para Hospital Santa Casa de Tupã R$ 3.000,00
Nº 816/2009
Leis
Baixar
Data:
29/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede aumento de salário as funcionários da Câmara Municipal.
Nº 21/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Nº 22/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal de Saúde
Nº 23/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial por 3 dias morte do vice-prefeito Cico
Nº 813/2009
Leis
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do meio ambiente
Nº 814/2009
Leis
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde
Nº 815/2009
Leis
Baixar
Data:
23/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental
Nº 19/2009
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 20 de abril – feriado 21 de abril
Nº 20/2009
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento da Concorrência Pública Nº 02/2009 processo licitação 05/2009 - Via Oeste
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 07:44
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