Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
85
atos encontrados
Nº 1024
Leis
Baixar
Data:
08/05/2015
Dispõe sobre critérios para aplicação de subsídios públicos em projetos de habitação de interesse social
Nº 1025
Leis
Baixar
Data:
08/05/2015
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 1026
Leis
Baixar
Data:
08/05/2015
“CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP”
Nº 1027
Leis
Baixar
Data:
08/05/2015
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.” Autoria: Mesa da Câmara Municipal de Queiroz-SP
Nº 20
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 1022
Leis
Baixar
Data:
24/04/2015
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2015 Cargos em Comissão
Nº 1023
Leis
Baixar
Data:
24/04/2015
Aumento salário servidores da câmara.
Nº 19
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 1020
Leis
Baixar
Data:
14/04/2015
Trata de constituição de servidão perpétua de uso de área de passeio público, para fins de cumprir determinações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e dá outras providências
Nº 1021
Leis
Baixar
Data:
14/04/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1019
Leis
Baixar
Data:
07/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCICIO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), A ENTIDADE SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ (SEPROSQ
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
1º Conferência Lúdica Municipal CMDCA
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
VIII Conferência Municipal CMDCA
Nº 15
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
Decreta ponto facultativo dia 20/04 anterior feriado de Tiradentes
Nº 16
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun Educação.
Nº 17
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun Alimentação Escolar
Nº 18
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun FUNDEB
Nº 11
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2015
Decreta Luto Oficial servidora Fernanda Deolindo
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2015
Decreta o expediente do dia 02/04/15 até as 12:00 Hs.
Nº 8
Decretos
Baixar
Data:
11/03/2015
Prorroga Prazo Processo Seletivo nº 001/2014
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
11/03/2015
Suplementação
Nº 6
Decretos
Baixar
Data:
23/02/2015
Nomeia CRAS Vicente Fausto de Freitas
Nº 7
Decretos
Baixar
Data:
23/02/2015
Nomeia a recondução do Conselho Municipal de Saúde
Nº 5
Decretos
Baixar
Data:
19/02/2015
Coloca disponibilidade para fins de leilão veículos municipais
Nº 1015
Leis
Baixar
Data:
10/02/2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E CRIAÇÃO DE VAGA NO CARGO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Nº 1016
Leis
Baixar
Data:
10/02/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015
Nº 1017
Leis
Baixar
Data:
10/02/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Nº 1018
Leis
Baixar
Data:
10/02/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE ESTRATÉGIA EM SAÚDE DA FAMÍLIA – (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
Nº 3
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2015
Ponto facultativo Carnaval
Nº 4
Decretos
Baixar
Data:
04/02/2015
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS
Nº 1013
Leis
Baixar
Data:
19/01/2015
Dispõe sobre a criação da EMEI “Escola Municipal de Educação Infantil JOSÉ VITALINO FILHO (ZEZITO)” e cria um (01) cargo de provimento em comissão de “Diretor de Escola
Nº 1014
Leis
Baixar
Data:
19/01/2015
Dispõe sobre a alteração da “Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Escola Elena Cândida da Silva” para “Creche Escola Municipal Elena Cândida da Silva”
Nº 2
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Conferência Municipal da Saúde
Nº 1
Decretos
Baixar
Data:
05/01/2015
Abre crédito adicional
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia