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Nº 22
Decretos
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Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Processo Seletivo
Nº 20
Decretos
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Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo CORPUS CHRISTI” do dia 27/05/2016
Nº 19
Decretos
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Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Coloca disponibilidade para fins de leilão veículos municipais
Nº 1058
Leis
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Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
13/05/16 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice e dos Secretários municipais para legislatura 2017/2020.
Nº 18
Decretos
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Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial e ponto facultativo por falecimento ex-Vereador João Assunção Lopes.
Nº 17
Decretos
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Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 16
Decretos
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Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo por luto da Maria do Socorro Raimundo de Moura Silva.
Nº 15
Decretos
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Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 14
Decretos
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Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 22 posterior feriado de Tiradentes.
Nº 1052
Leis
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Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 1051
Leis
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Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos
Nº 1053
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão para celebração de convênio diretamente com instituição de ensino públicas e privadas
Nº 1054
Leis
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Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola - CIEE
Nº 1055
Leis
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Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticos da Prefeitura Municipal de Queiroz.
Nº 1056
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidência da Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 1057
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Compulsória – Servidor Geraldo Antonio Veloso
Nº 1049
Leis
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUI PROJETO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1050
Leis
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Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município e dá outras providências.
Nº 10
Decretos
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Data:
17/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial – autorizado pela Lei 1049/ 2016
Nº 6
Decretos
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Homologação concurso público 001/2015
Nº 7
Decretos
Baixar
Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 8
Decretos
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Decreta feriados municipais nos dias de Corpus Christi e Sexta Feira Santa.
Nº 9
Decretos
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Data:
11/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissibilidade de pontos comerciais no Loteamento Monte Líbano nos lotes que especifica.
Nº 1046
Leis
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2016, SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA JOANA ATÉ O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1047
Leis
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DA CRECHE SANTA JOANA UM LOTE DE TERRENO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1048
Leis
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Data:
10/02/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ESPECIAL DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL Nº 584/1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5
Decretos
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Data:
04/02/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo Carnaval
Nº 4
Decretos
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Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar – autorizado Lei nº 1038/2016
Nº 1-2016
Decretos
Baixar
Data:
15/01/2016
Remanejamento de verbas
Nº 2-2016
Decretos
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Data:
15/01/2016
Disponibiliza veículo da frota pública para setor público municipal e dá outras providências
Nº 3-2016
Decretos
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Data:
15/01/2016
Denominação de Via Pública “como Rua 9 de Julho”.
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Versão do Sistema:
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Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
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