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Nº 1071
Leis
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1070
Leis
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do município de Queiroz
Nº 1072
Leis
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 555/97, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências
Nº 1073
Leis
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 552/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Cestas Básicas a famílias de baixa renda, e dá outras providências
Nº 21
Decretos
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.
Nº 22
Decretos
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Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 19
Decretos
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 20
Decretos
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Alteração dos membros do conselho FUNDEB
Nº 17
Decretos
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Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Remanejamento verbas orçamentárias
Nº 18
Decretos
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Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo dia 27 março véspera de feriado aniversário município.
Nº 16
Decretos
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Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Nº 1069
Leis
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Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera lei que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 1068
Leis
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênios visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Bradesco
Nº 15
Decretos
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Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo Carnaval.
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação de Verba
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto de regulamentação de horas extras.
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Calamidade devido ao grande volume de chuvas.
Nº 11
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Remanejamento Verbas
Nº 5
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 7
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho - CMDCA
Nº 8
Decretos
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Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB
Nº 6
Decretos
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Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso
Nº 1
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2
Decretos
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Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências.
Nº 3
Decretos
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Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE A COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Nº 4
Decretos
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Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL
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