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Nº 70/2023
Decretos
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre RECONDUÇÃO da composição do Conselho Municipal do Idoso – CMI do município de Queiroz”.
Nº 1822023
Portarias
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA, matrícula 1103, Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo, ref 08, para ocupar as funções do cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Seção – Ref 13.
Nº 183/2023
Portarias
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. LEIA MARTINS MELO FRANÇA – Merendeira - 6 Meses.
Nº 184/2023
Portarias
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Cargo Efetivo Merendeiro - Ref 05 – de VALDECI MUNIS DE MELO.
Nº 185
Portarias
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para ANGELINA MARIA DA SILVA GIL – técnico de Enfermagem – Ref 12.
Nº 186/2023
Portarias
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de ROSALBA DA SILVA SANTOS, matrícula 3737, Cargo em comissão de Supervisor de Seção, ref 13, para ocupar as funções do cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE SERVIÇOS SOCIAIS – Ref 16.
Nº 68/2023
Decretos
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA A ÁREA SITUADA NA RUA AVELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, Nº 300, VILA NOVA QUEIROZ, COMO PRAÇA ESPORTIVA FRANCISCO GARCIA SOLER”.
Nº 67/2023
Decretos
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo no dia 13 de outubro após o feriado de Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil e do Município de Queiroz.
Nº 180/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para PAULO SÉRGIO CURSI – Vigilante – Ref 05.
Nº 181/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, matricula 1191, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Pedreiro, Ref. 08.
Nº 177/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. EDUARDO BARROS FAUSTINO – Motorista de Ambulância - 6 Meses.
Nº 178/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo JAINE PEREIRA, matricula 1190, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Administrativo, Ref. 19.
Nº 179/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para ADRIANA SOARES – Vigilante – Ref 05.
Nº 66/2023
Decretos
Baixar
Data:
06/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o funcionamento da Comissão Intersetorial destinada a Elaborar o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, e da outras providências.”
Nº 175/2023
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação EVELIN COSTA SANTANA, matricula 1189, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Ref. 17.
Nº 176/2023
Portarias
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Cargo Efetivo Escriturário - Ref 13 – de JAINE PEREIRA.
Nº 171/2023
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Cargo Efetivo Auxiliar Administrativo - Ref 08 – de EVELIN COSTA SANTANA.
Nº 172/2023
Portarias
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo Função Psicóloga - Ref 17 – LUDMYLLA CURSI RAZZA.
Nº 173/2023
Portarias
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Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo LUCILAINE MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, matricula 1187, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Assistente Social, Ref. 17
Nº 174/2023
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação ROBERTO CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, matricula 1188, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Motorista (Educação), Ref. 08
Nº 65/2023
Decretos
Baixar
Data:
02/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 167/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LC N. 195/2022 NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Nº 168/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para EDNA OLIVEIRA DE MENEZES – Monitor (Educação).
Nº 169/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação de JENNIFER CRISTINA FURTADO, matrícula 806, Cargo Efetivo de Monitor (Educação), para ocupar as funções do cargo de Provimento em Comissão de chefe de Seção – Ref 11.
Nº 170/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor técnico e financeiro demanda 062276 – Construção de Prédio do Projeto sócio Esportivo – Secretaria Governo e Relações Institucionais.
Nº 166/2023
Portarias
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação JULIANA RIBEIRO COSTA GIROTTO, matrícula 1185, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de PSICOPEDAGOGA – Ref 19.
Nº 1255/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO” ELIANE DOS SANTOS AVALONE.
Nº 1256/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - SUELI DOS SANTOS BONFIM
Nº 1257/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - EVA MONTEIRO DA SILVA COSTA SOARES e JOSÉ LUIÍS SOARES.
Nº 1258/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - CELSO MANOEL VELLOSO.
Nº 1259/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - JERÔNIMA VIANA DA SILVA.
Nº 1260/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - MARLENE GUEDES FERNANDES
Nº 1261/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - MARIA SALETE DA SILVA.
Nº 1262/2023
Leis
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES.
Obs:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES.
Nº 1254/2023
Leis
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o pagamento de complemento de vencimentos para cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem nos meses de maio a agosto do ano vigente, com recursos repassados pelo Ministério de Estado da Saúde e dá outras providências.”.
Nº 163/2023
Portarias
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para VÂNIA CRISTINA DA SILVA – Serviços Gerais.
Nº 164/2023
Portarias
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para MARIA POMPEU MONTEIRO – Varredeira.
Nº 165/2023
Portarias
Baixar
Data:
15/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOREM A MESA RECEPTORA DE VOTOS NAS ELEIÇÕES UNIFICADA PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Nº 161/2023
Portarias
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para IRACEMA FERNANDES DA SILVA BRAZÃO – MERENDEIRA.
Nº 162/2023
Portarias
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a redução da jornada de trabalho em cinquenta por cento da servidora pública municipal, Sra. Vanessa Sanches Pereira Calixto, dotada da Matrícula 1074, nos termos do decidido no processo administrativo que tramitou no Setor de Pessoal da Fazenda Pública.
Nº 160/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação EDUARDO EURÍPEDES LICÓRIO, matrícula 1184, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de DENTISTA – Ref 16.
Nº 63/2023
Decretos
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Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 2023, posterior ao Feriado Nacional de “ 7 de Setembro que se comemora o Dia da Independência do Brasil.
Nº 158/2023
Portarias
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 90 dias para JUCELEY MIGUEL DA SILVA – Educador Físico.
Nº 159/2023
Portarias
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por motivo falecimento Servidora Pública (Ana Lauriele Oliveira da Silva).
Nº 64/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente, dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
Nº 61/2023
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial no âmbito municipal, em sinal de pesar, em virtude do falecimento da servidora pública ANA LAURIELI OLIVEIRA DA SILVA, ocasião em que as repartições públicas, manter-se-ão fechadas a partir das 11h00min da presente data.
Nº 62/2023
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMlO E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1252/2023
Leis
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica criada a Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) no Município de Queiroz, que terá as mesmas atribuições originárias da Ouvidoria do Município, podendo ser regulamentada por Decreto.
Nº 1253/2023
Leis
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O artigo 175 da Lei Municipal 584, de 11 de março de 1999, passa a viger com a seguinte redação: (quinquênio de 5% cinco por cento)
Nº 154/2023
Portarias
Baixar
Data:
31/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para ERENALDO PEREIRA VUNJÃO – VIGILANTE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
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