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Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/09/2026 às 13h58
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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LEGENDA:
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Anexos
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3847 atos encontrados
Nº 7/2026
Portarias
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de Servidor Público Municipal de Cargo de Provimento em Comissão.” Senhor Júlio César Oliveira dos Santos, Matrícula 3746.
Nº 6/2026
Portarias
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designação do Servidor Silvano Pedro da Silva – Matrícula nº 661 para exercer a função de tesoureiro da Prefeitura Municipal de Queiroz, no período de 21 de janeiro de 2026 à 19 de fevereiro de 2026 – em substituição ao titular da função Senhora dina Bhon Giraldi – por motivo de Licença Prêmio.
Nº 1/2026
Resolução
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização, implantação e funcionamento do atendimento educacional especializado (AEE), na perspectiva da Educação Especial Inclusiva, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Queiroz/SP, com oferta por sala de recursos multifuncionais na Educação Básica.
Nº 6/2026
Decretos
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização da Educação Especial Inclusiva e do Atendimento Educacional Especializado – AEE no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Queiroz e dá outras providências.
Nº 5/2026
Portarias
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de ELI CASSIMIRO DE LIMA SILVA, matricula 1273, função Efetivo Auxiliar de Enfermagem – Ref 06.
Nº 1337/2026
Leis
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências.” Agente de Saneamento, Agente de Endemias, Agente de Controle de Vetores e agente Comunitário de Saúde.
Nº 1336/2026
Leis
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 1335/2026
Leis
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1334/2026
Leis
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências.”.
Nº 4/2026
Portarias
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de TANIA DE SOUZA MARTINS - Cargo efetivo – função Auxiliar Administrativo, ref. 08 – matrícula 1268.
Nº 5/2026
Decretos
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2026
Nº 4/2026
Decretos
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o período aquisitivo financeiro para a elaboração da folha de pagamento dos servidores da Administração Pública Municipal do Poder Executivo do Município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 3/2026
Decretos
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Queiroz, Estado de São Paulo, em razão de vendaval, e dá outras providências.
Nº 3/2026
Portarias
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de RILLARY BRAGA ALVES - Cargo efetivo – função Técnico Enfermagem, ref. 12 – matrícula 1178.
Nº 2/2026
Portarias
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Data: 08/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de LUIZ FERNANDO MARTINS - Cargo efetivo – função auxiliar administrativo, ref. 08 – matrícula 1267.
Nº 2/2026
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 1/2026
Portarias
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de ELI CASSIMIRO DE LIMA SILVA, matricula 1273, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo Auxiliar de Enfermagem – Ref 06.
Nº 1/2026
Decretos
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 47º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000”.
Nº 177/2025
Portarias
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Data: 24/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de Servidor Cargo em Comissão por falecimento – Sidney Viana da Silva – Assessor de diretoria – Ref. 06.
Nº 176/2025
Portarias
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Data: 23/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de PRISCILA DE SOUZA FERRAZ – Cargo efetivo de auxiliar de farmácia – Ref: 05 – Matrícula 1176.
Nº 109/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Carta de Serviços ao Usuário, nos termos da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Queiroz, Estado de São Paulo.”
Nº 108/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DE REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Nº 107/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA, APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO, VERSIONAMENTO E PUBLICIDADE DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PDTI) 2026–2029 E DOS DOCUMENTOS DE APOIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a empresa responsável pela função de Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais – DPO do Município de Queiroz e dispõe sobre suas atribuições, competências e forma de atuação, nos termos da Lei Federal nº 13.709/2018 e da legislação municipal correlata.
Nº 105/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a aposentadoria do Servidor Público estatutária – JOSÉ LUIZ SOARES
Nº 104/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a aposentadoria da Servidora Pública estatutária – IRACEMA FERNANDES DA SILVA BRAZÃO
Nº 103/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a aposentadoria da Servidora Pública estatutária – GISELE CRISTINA HIRANO
Nº 102/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova a correção de referente ao período de dezembro de 2024 a novembro de 2025, de acordo com IPCA/IBGE para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e taxa de licença de alvará de funcionamento, para o exercício de 2026.
Nº 101/2025
Decretos
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Data: 22/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração dos Membros Representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através de nomeação e recondução”.
Nº 175/2025
Portarias
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de KAUE APARECIDO FERNANDES DE OLIVEIRA – Cargo efetivo de Servente (Depto Serviço Gerais) – Ref: 05 – Matrícula 1143.
Nº 174/2025
Portarias
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de RAYANNA STEFANI PEREIRA PASSOS – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 05 – Matrícula 1059.
Nº 100/2025
Decretos
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 - Câmara
Nº 99/2025
Decretos
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 98/2025
Decretos
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 97/2025
Decretos
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto 022/2013 de denominação Avenida Luiz Inácio dos Santos.
Nº 96/2025
Decretos
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 - Câmara
Nº 18/2025
Resolução
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1333/2025
Leis
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Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARINA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal 1331/2025, de 04 de dezembro de 2025.
Nº 17/2025
Resolução
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 16/2025
Resolução
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Data: 09/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1332/2025
Leis
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e a realizar contrapartida financeira para execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, indica recursos orçamentários e dá outras providências”.
Nº 1331/2025
Leis
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARINA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
Nº 1330/2025
Leis
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Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos alunos concluintes do curso Técnico em Administração oferecido pelo CEETEPS – Extensão Queiroz, em parceria com a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
Nº 95/2025
Decretos
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025
Nº 94/2025
Decretos
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 93/2025
Decretos
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Data: 02/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 173/2026
Portarias
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Data: 01/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2026.
Nº 171/2025
Portarias
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio em Gozo a servidora pública JESSICA THAIS ALVES SANTOS – Cargo efetivo de Psicóloga – Ref. 17 – Matrícula 978 – 30 DIAS.
Nº 170/2025
Portarias
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Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o remanejamento de servidora pública nos termos definidos em expediente e dá outras providências.
Nº 92/2025
Decretos
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Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
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CNPJ: 44.568.749/0001-05
Prefeitura de Queiroz
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
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