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TRANSPARÊNCIA
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    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 21/01/2026 às 07h35
    Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
    Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
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    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    3683 atos encontrados
    Nº 106/2025
    Portarias
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    Data: 04/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Amabile Vedana – Cargo efetivo de Assistente Administrativo.
    Nº 105/2025
    Portarias
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    Data: 04/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Ariana Francisco Monteiro de Souza – Cargo efetivo de Educador Físico.
    Nº 104/2025
    Portarias
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    Data: 04/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Rogério Vieira – Cargo efetivo de Motorista (S.E.R.M) – Ref: 8
    Nº 103/2025
    Portarias
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    Data: 04/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Vitoria Santana Ramalho – Cargo efetivo de Educador Físico.
    Nº 102/2025
    Portarias
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    Data: 01/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Maria Isabel de Moura Teixeira – Cargo efetivo de Agente Comunitária.
    Nº 101/2025
    Portarias
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    Data: 01/08/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação SILVIO ESTEVAM DE SOUZA, para ocupar as funções do cargo de provimento Efetivo de Motorista (S.E.R.M), Ref. 08, com carga horária de 40 horas semanais.
    Nº 99/2025
    Portarias
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    Data: 31/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação dos membros de constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC:
    Nº 98/2025
    Portarias
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    Data: 31/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Afastamento para tratar interesse particular por 6 seis meses para servidor Aguinaldo Neris da Cruz.
    Nº 61/2025
    Decretos
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    Data: 31/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
    Nº 60/2025
    Decretos
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    Data: 28/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 97/2025
    Portarias
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    Data: 23/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Patrícia Pereira Dantas Silva – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 96/2025
    Portarias
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    Data: 23/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Karen Fernanda Xavier dos Santos – Cargo efetivo de Agente Comunitário – Ref: AC-1
    Nº 95/2025
    Portarias
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    Data: 22/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Eleno Fausto de Freitas – Cargo efetivo de Motorista (S.E.R.M) – Ref: 8
    Nº 94/2025
    Portarias
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    Data: 22/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Helicarlos Aparecido da Silva Teixeira – Cargo efetivo de Motorista (S.E.R.M) – Ref: 8
    Nº 93/2025
    Portarias
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    Data: 22/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Lais dos Santos Fernandes – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 92/2025
    Portarias
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    Data: 22/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Andreia Angelin dos Santos – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 91/2025
    Portarias
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    Data: 22/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Milena Pereira Magalhães – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 90/2025
    Portarias
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao Servidor Público Municipal, Senhor RODRIGO DA COSTA ROCHA - matrícula 1034 - Cargo Assistente Administrativo – 15 dias.
    Nº 89/2025
    Portarias
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exoneração a pedido de Eleno Fausto de Freitas – Cargo efetivo de Vigilante – Ref: 5
    Nº 88/2025
    Portarias
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Daniel Martines – Cargo efetivo de Dentista – Ref: 15
    Nº 87/2025
    Portarias
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Jeferson Rodrigo da Silva Menezes – Cargo efetivo de Motorista (S.E.R.M) – Ref: 8
    Nº 59/2025
    Decretos
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa servidor municipal como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento de penas de prestação de serviços à comunidade, nos termos do Termo de Procedimentos firmado com a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
    Nº 58/2025
    Decretos
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE LICENÇA - PRÊMIO E FÉRIAS EM PECÚNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Nº 57/2025
    Decretos
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    Data: 21/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 86/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Rafaela Abreu da Silva – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 85/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Dayani Andressa Passos Menino – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 84/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Bruna Iara Lousano de Souza – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 83/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Renata de Azevedo Passos – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 82/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Isabelli Oliveira dos Santos – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 81/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Carla Beatriz da Chaga Santos – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 80/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Pamela da Silva Ribeiro – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 5
    Nº 79/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designa Presidente do Fundo Social de Solidariedade Marian Cavalieri Colussi Silva.
    Nº 78/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Angélica Monteiro Trindade– Cargo Professor de Educação Infantil – Ref: NIV – 1.
    Nº 77/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Daiane Freitas Brazão– Cargo Professor de Educação Infantil – Ref: NIV – 1.
    Nº 76/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Rafael Seidinger de Oliveira – Cargo Professor de Educação Infantil – Ref: NIV – 1.
    Nº 75/2025
    Portarias
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    Data: 18/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Cindy Midori Hisamatsu – Cargo Professor de Educação Infantil – Ref: NIV – 1.
    Nº 74/2025
    Portarias
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    Data: 17/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exoneração a pedido de cargo efetivo de Agente Comunitário – Ref AC:1 da Servidora Pública Daiane Freitas Brazão.
    Nº 73/2025
    Portarias
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    Data: 17/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao Servidor Público Municipal, Senhor GINES SOLER GARCIA JUNIOR - matrícula 729, Cargo Professor I (5h) – 60 dias.
    Nº 56/2025
    Decretos
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    Data: 17/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 72/2025
    Portarias
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    Data: 16/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Zilda Maria Rocha – Cargo auxiliar administrativo – Ref 08.
    Nº 71/2025
    Portarias
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    Data: 15/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal, Senhora LÍVIA FERREIRA SANTOS BOMFIM - matrícula 821, Cargo Monitor de Informática – 30 dias.
    Nº 70/2025
    Portarias
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    Data: 14/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Waldyhelisson Lucas Abreu Fernandes– Cargo Coordenador de Seção – Ref 17.
    Nº 69/2025
    Portarias
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    Data: 14/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Leandra Venturin Munhoz – Cargo auxiliar administrativo – Ref 08.
    Nº 68/2025
    Portarias
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao Servidor Público Municipal, Senhor JOSÉ LEITE DA SILVA - matrícula 854, Cargo Serviços Gerais – 30 dias.
    Nº 67/2025
    Portarias
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação Luiz Fernando de Oliveira Parada – Cargo Motorista (Dpto Est. Rodagem) – Ref 08.
    Nº 55/2025
    Decretos
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denomina o prédio CENTRO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, deste Município como: “VALDEVINO CARLOS DOS SANTOS”.
    Nº 54/2025
    Decretos
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denomina o prédio PROJETO SOCIOESPORTIVO, deste Município como: “ALEXANDRINO FEITOSA TORRES”.
    Nº 53/2025
    Decretos
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    Data: 07/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 66/2025
    Portarias
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para integrar comissão de vistoria e avaliação de veículo, objeto de proposta de venda de ônibus à administração Municipal referente ao Pregão Presencial nº 09/2025- Processo nº 027/2025, e dá outras providências.
    Nº 65/2025
    Portarias
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    Data: 04/07/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Constitui uma comissão municipal para conferência de material objeto de certame licitatório e dá outras providências. procedimento licitatório nº 000033/25, Pregão presencial nº 0010.
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    Portal atualizado em: 22/01/2026 08:07
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