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Data: 06/12/2005

PROMOVE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E ADEQUAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUEIROZ, LEI MUNICIPAL Nº 09/77, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 721/2005

Leis

Data: 06/12/2005

“AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CENTRO-OESTE PAULISTA AMDES-COP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 720/2005

Leis

Data: 06/12/2005

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 705/05 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE TEXTO DE LEI”.

Nº 39/2005

Decretos

Data: 06/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 38/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteração dos membros do conselho municipal da criança e do adolescente.

Nº 37/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 36/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 26/2005

Decretos

Data: 24/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 35/2005

Decretos

Data: 23/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 34/2005

Decretos

Data: 23/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 32/2005

Decretos

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 33/2005

Decretos

Data: 16/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 31/2005

Decretos

Data: 10/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 30/2005

Decretos

Data: 10/11/2005

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” dia 14/11/2005 anterior ao feriado nacional de Proclamação da República.

Nº 29/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal do FUNDEF.

Nº 28/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal da criança e do adolescente.

Nº 27/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal d e alimentação escolar..

Nº 25/2005

Decretos

Data: 18/10/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 24/2005

Decretos

Data: 03/10/2005

Nomeia a comissão de concurso público.

Nº 719/2005

Leis

Data: 28/09/2005

Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2006, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições, até o valor de R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais).

Nº 718/2055

Leis

Data: 28/09/2005

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Queiroz para o exercício de 2.006.

Nº 717/2005

Leis

Data: 28/09/2005

“DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 716/2005

Leis

Data: 20/09/2005

“AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ADEQUADO AO DECRETO ESTADUAL N.º 40.103/95 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Nº 715/2005

Leis

Data: 20/09/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AS ENTIDADES SOCIAIS.”

Nº 23/2005

Decretos

Data: 20/09/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 22/2005

Decretos

Data: 06/09/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 21/2005

Decretos

Data: 26/08/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 20/2005

Decretos

Data: 22/08/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 714/2005

Leis

Data: 08/08/2005

“Estabelece Expressamente o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queiroz”.

Nº 19/2005

Decretos

Data: 02/08/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 18/2005

Decretos

Data: 22/07/2005

Convoca a 2ª conferencia municipal da cidade.

Nº 17/2005

Decretos

Data: 14/07/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 713/2005

Leis

Data: 11/07/2005

“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, SUAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 712/2005

Leis

Data: 01/07/2005

Dispõe sobre revogação das Leis 534/97, de 11/06/97 e 553/97, de 27/11/97, por terem-se mostrado ineficaz, passando a vigorar o seguinte texto de lei”

Nº 711/2005

Leis

Data: 01/07/2005

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2006 a 2009”.

Nº 710/2005

Leis

Data: 01/07/2005

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”.

Nº 16/2005

Decretos

Data: 15/06/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 709/2005

Leis

Data: 02/06/2005

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ”

Nº 708/2005

Leis

“DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 707/2005

Leis

“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 15/2005

Decretos

Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano, para fins de desapropriação, destinado à ampliação do fundo social de solidariedade de Queiroz.

Nº 14/2005

Decretos

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 13/2005

Decretos

Data: 24/05/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 11/2005

Decretos

Data: 18/05/2005

Decreta luto oficial pelo falecimento da Senhora Emiliana Barbosa dos Santos.

Nº 706/2005

Leis

Data: 28/04/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR A CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ 15 DE JUNHO DE 2005, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2006.

Nº 9/2005

Decretos

Data: 25/04/2005

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 12/2005

Decretos

Data: 24/04/2005