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Data: 08/06/2006

Declara ponto facultativo dia 16 de junho posterior Corpos Christi.

Nº 13/2006

Decretos

Data: 07/06/2006

Define horário para os Abertura e Jogos do Brasil na Copa do Mundo da Alemanha

Nº 735/2006

Leis

Data: 06/06/2006

L.D.O. Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2007

Nº 12/2006

Decretos

Data: 23/05/2006

Nº 11/2006

Decretos

Data: 08/05/2006

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 734/2006

Leis

Data: 25/04/2006

Restruturação de Salário

Nº 10/2006

Decretos

Data: 11/04/2006

Declara Ponto Facultativo dia 13/04 – Véspera Sexta Feira Santa

Nº 733/2006

Leis

Data: 27/03/2006

Convênio CDHU – Muro de Arrimo Conj. Habitacional Queiroz “B”

Nº 732/2006

Leis

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRÉDITO ADICIONAL R$ 30.000,00

Nº 731/2006

Leis

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CRÉDITO ADICIONAL R$ 20.000,00

Nº 730/2006

Leis

Altera a Referência Salarial dos Conselheiros Tutelares – Ref. 12

Nº 9/2006

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 8/2006

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 7/2006

Decretos

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 6/2006

Decretos

Data: 23/03/2006

Declara Ponto Facultativo dia 27/03/ - Aniversário do município

Nº 5/2006

Decretos

Data: 08/03/2006

Nº 729/2006

Leis

Data: 02/03/2006

“Dispõe sobre concessão de uso de acostamento da estrada vicinal para passagem de canalização de água”. Clealco

Nº 728/2006

Leis

Data: 02/03/2006

Autoriza Auxílios Educativos – Bolsa Estudo p/ Professores e Funcionários Municipais – EDUCOM

Nº 4/2006

Decretos

Data: 24/02/2006

Nº 727/2006

Leis

Autoriza despesa para XIV Festa do Peão Boiadeiro

Nº 726/2006

Leis

Prorroga Contrato com a Sabesp

Nº 725/2006

Leis

“PROMOVE AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUEIROZ”.

Nº 3/2006

Decretos

Autoriza Prorrogação Contrato com a Sabesp por mais 6 meses

Nº 2/2006

Decretos

Declara Ponto Facultativo Carnaval

Nº 1/2006

Decretos

Data: 13/01/2006

Nº 7242005

Leis

Data: 30/12/2005

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA COZINHA PILOTO”.

Nº 44/2005

Decretos

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 723/2005

Leis

Data: 19/12/2005

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – (CRIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 43/2005

Decretos

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 42/2005

Decretos

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara o horário de expediente nas repartições públicas no natal e ano novo.

Nº 41/2005

Decretos

Data: 19/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 40/2005

Decretos

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 722/2005

Leis

Data: 06/12/2005

PROMOVE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E ADEQUAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUEIROZ, LEI MUNICIPAL Nº 09/77, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 721/2005

Leis

Data: 06/12/2005

“AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CENTRO-OESTE PAULISTA AMDES-COP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 720/2005

Leis

Data: 06/12/2005

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 705/05 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE TEXTO DE LEI”.

Nº 39/2005

Decretos

Data: 06/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 38/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Alteração dos membros do conselho municipal da criança e do adolescente.

Nº 37/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 36/2005

Decretos

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 26/2005

Decretos

Data: 24/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 35/2005

Decretos

Data: 23/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 34/2005

Decretos

Data: 23/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 32/2005

Decretos

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.

Nº 33/2005

Decretos

Data: 16/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Nº 31/2005

Decretos

Data: 10/11/2005

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Nº 30/2005

Decretos

Data: 10/11/2005

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” dia 14/11/2005 anterior ao feriado nacional de Proclamação da República.

Nº 29/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal do FUNDEF.

Nº 28/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal da criança e do adolescente.

Nº 27/2005

Decretos

Data: 07/11/2005

Nomeação do conselho municipal d e alimentação escolar..

Nº 25/2005

Decretos

Data: 18/10/2005