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Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 32/2019
ENCERRADO
Contratada(s): LUCAS DOS SANTOS VIEIRA LEMES
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Vigência
08/05/2019
08/02/2020
Vigência encerrada
Objeto
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019.
Fundamentação Legal
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019, Resolução/CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Observações
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019, descritos nos itens no anexo I deste instrumento contratual, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019
Vigência
De 08/05/2019 à 08/02/2020
Fiscal do contrato
RONALDO CAVALHEIRO BRANCO
Data da Assinatura
08/05/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
15/05/2019
Valores
Contrato
R$ 10.510,80
Valor Total
R$ 10.510,80
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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