AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

Editais de Licitações

Atualizado em: 28/04/2026 às 07h59

AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Concorrência Presencial

Justificativa da Modalidade Presencial

A opção por formalizar o certame de forma presencial, encontra amparo no artigo 176, II da Lei federal 14.133/21, ou seja, considerando que o município possui menos de 20.000 habitantes não está obrigado a realizar licitação sob a forma eletrônica a que se refere o § 2º do art. 17 desta Lei da mesma Lei. A opção pela forma presencial permite a possibilidade de esclarecimentos imediatos durante o pregão presencial e facilidade na negociação de preços, verificação das condições de habilitação e execução da proposta. Também fortalece o desenvolvimento das empresas regionais, ao mesmo tempo em que não será prejudicial à competitividade do certame.

Nº da Licitação

18/2026

Nº do Edital

1/2026

Nº do Processo

18/2026

Modo de Disputa

Aberto

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 28, II

Valor máximo global

R$ 150.000,00

Publicado em

28/04/2026 às 08h00

Realização em

18/05/2026 às 08h00

Local

SALA DE LICITAÇÃO -PREFEITURA DE QUEIROZ-SP

Aquisição de imóvel urbano localizado na área central do município de Queiroz/SP, com metragem mínima de 15 (quinze) metros de frente por 30 (trinta) metros de fundo, cuja área total do imóvel deverá ter, no mínimo, 450 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), destinado à futura construção da Farmácia Municipal.

Movimentações

Terça, 28 abril 2026

07h57

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 18/05/2026 às 08:00.

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Arquivos

28/04/2026 08h00

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