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Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
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Anexos
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2253 atos encontrados
Nº 15/2023
Decretos
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” CARNAVAL
Nº 16/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas.
Nº 14/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o veículo VW Saveiro Transform Placa FQS 3523, ano Fabricação 2014/Modelo 2015, pertencente ao Setor de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, ao de Setor de Ruas e Avenidas.
Nº 22/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inauguração de processo administrativo visando o ressarcimento de acidente de trânsito ocasionado por motorista da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 21/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 104024/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objeto Revitalização Canteiros Central Rua Eduardo Gomes e Rua Rui Barbosa e entradas da cidade.
Nº 20/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão – Sr. Arlindo Ferreira de Lima.
Nº 12/2023
Decretos
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a aposentadoria de empregado público estatutário e dá outras providências.” MARIA JOSÉ DE FARIAS BATISTA.
Nº 19/2023
Portarias
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação cargo efetivo de Regiana de Oliveira Barros – Auxiliar Administrativo Ref 08.
Nº 18/2023
Portarias
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido da servidora Regiana de Oliveira Barros – cargo Monitor (educação) Ref 05.
Nº 17/2023
Portarias
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação cargo efetivo de EVILIN COSTA SANTANA –Auxiliar Administrativo Ref 08
Nº 16/2023
Portarias
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação cargo em comissão de Supervisor de setor – ref 14 –Senhora Fernanda dos Santos.
Nº 15/2023
Portarias
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença prêmio 30 dias ao servidor Sebastião Viana da Silva – Cargo Técnico Enfermagem.
Nº 11/2023
Decretos
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Data: 31/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 10/2023
Decretos
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO e RECONDUÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 8/2023
Decretos
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 7/2023
Decretos
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Data: 23/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de membro e recondução de Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 14/2023
Portarias
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Data: 21/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do Cargo de Comissão Assessor – Ref 18 e nomeia no cargo Comissão Chefe de Projetos e Negócios Agrícola – Ref 20 – Servidor Giovani da Silva Passos
Nº 13/2023
Portarias
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Francisco Filho de Carvalho Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento.
Nº 12/2023
Portarias
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria nº 105/2022 de designação e retorno ao cargo de origem de Francisco Filho de Carvalho
Nº 11/2023
Portarias
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido Riciane Priscila de Carvalho Sampaio – Assistente Social - Ref 17.
Nº 10/2023
Portarias
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido José Roberto Gama – Motorista (Educação) Ref 08.
Nº 9/2023
Portarias
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 103104/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objeto Ampliação Prédio da Cozinha Piloto.
Nº 8/2023
Portarias
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 103103/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando obras de Infraestrutura Recapeamento Asfáltico”.
Nº 7/2023
Portarias
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza que a jornada de trabalho seja reduzida em 50% (cinquenta por cento) para a servidora pública Vilma Gomes de Oliveira que especifica e dá outras providências.
Nº 6/2023
Portarias
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Cargo Efetivo MISLAINE MANOELA RAMOS ANTÔNIO – Serviços Gerais – REF 05
Nº 6/2023
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 5/2023
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 5/2023
Portarias
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido Cargo Efetivo MISLAINE MANOELA RAMOS ANTÔNIO – Serviços Gerais – REF 05.
Nº 3/2023
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Nº 2/2023
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza cadastro imobiliário dos lotes das quadra 42 a 54.
Nº 4/2023
Portarias
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Cargo Efetivo Função Auxiliar Administrativo – Ref 08 – DAIANE APARECIDA SILVA FERREIRA.
Nº 1/2023
Resolução
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Nº 3/2023
Portarias
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre jornada de trabalho do servidor público JONAS MENEZES GARCIA, brasileiro, convivente, Auxiliar de Compras e Licitações, passará a ser desenvolvida da seguinte forma:
Nº 1/2023
Decretos
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre adequação de vencimentos dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, de saneamento e agentes de controle de vetores e dá outras providências
Nº 2/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
Nº 1/2023
Portarias
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 173/2022
Portarias
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidor AGELINA MARIA DA SILVA GIL
Nº 172/2022
Portarias
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidor JOÃO PEDRO DA SILVA.
Nº 171/2022
Portarias
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidor ANA CRISTINA DOS SANTOS
Nº 170/2022
Portarias
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 45 dias – Servidor NEIDE LIZANEA CARVALHO.
Nº 107/2022
Decretos
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abri crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 106/2022
Decretos
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Data: 28/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2023.
Nº 169/2022
Portarias
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2023.
Nº 168/2022
Portarias
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidor WILSOM LUIZ TAVARES.
Nº 167/2022
Portarias
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidor SEBASTIÃO FAUSTO DE FREITAS.
Nº 1229/2022
Leis
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do município de “Queiroz, e incorpora os comandos da lei federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 à legislação municipal.”
Nº 1228/2022
Leis
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À APAE – ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1227/2022
Leis
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências.
Nº 1226/2022
Leis
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 105/2022
Decretos
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Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de dotações orçamentárias do Orçamento Câmara Municipal
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Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 16/03/2023 09:53
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