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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
910 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1154/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação especial de Pregoeiro no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1153/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor mínimo para ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
1152/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
1151/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Aparecido Valério e Sebastiana de Fátima Ribeiro Valério

Opção:
Número
1150/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
1149/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Opção:
Número
011/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavìrus

Opção:
Número
010/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Opção:
Número
009/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reduz expediente nas repartições públicas em razão do Coronavírus

Opção:
Número
008/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medida Protetiva referente ao Coronavírus

Opção:
Número
1148/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Juraci Madureira e Maria do Carmo de Oliveira Madureira

Opção:
Número
1147/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Manoel Ananias Garcia

Opção:
Número
1146/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Edivaldo Sabino de Souza e Paula Aparecida de Oliveira Souza

Opção:
Número
005/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio

Opção:
Número
004/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

Opção:
Número
003/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo Carnaval

Opção:
Número
011/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Afastamento para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos – Karina Luciane Silva Deolindo

Opção:
Número
010/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do cargo efetivo de Monitor (Educação) - Paula Caroline Rodrigues Angelim

Opção:
Número
009/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo em Comissão Neuza da Silva Neves

Opção:
Número
008/2020
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo em Comissão Efetivo Ana Cristina da Silva Fernandes

Opção:
Número
007/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo de Comissão João Paulo dos Santos

Opção:
Número
006/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Leiloeiro Oficial – Leilão 001/2020 - Veículo

Opção:
Número
002/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
001/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
005/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a comissão para efetuar avaliação de bem público -Veículos

Opção:
Número
004/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Conselheiros Municipais

Opção:
Número
003/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Genilson da Silva

Opção:
Número
002/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Aldo Fernandes

Opção:
Número
001/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Comissão de Licitação

Opção:
Número
1145/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Legislativo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores da Câmara Municipal

Opção:
Número
1144/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Executivo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores municipais

Opção:
Número
1143/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Trata de autorização de custeio e despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos (material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.

Opção:
Número
1142/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á CDHU (companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
1141/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contrato com CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Opção:
Número
096/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação Comissão Municipal de Valores do exercício de 2020

Opção:
Número
058/2019
Data
12/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.

Opção:
Número
057/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remaneja recursos do orçamento de 2019

Opção:
Número
056/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
055/2019
Data
09/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
054/2019
Data
03/12/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.

Opção:
Número
1140/2019
Data
21/11/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Projeto de Lei Orçamento de 2020

Opção:
Número
095/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 60 dias – Lesley Elisa dos Santos

Opção:
Número
094/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia comissão para avaliar imóveis urbanos para fins de aferição de preços para desapropriação amigável

Opção:
Número
093/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel urbano para fins desapropriação

Opção:
Número
092/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de desapropriação

Opção:
Número
053/2019
Data
20/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
091/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Kellen Cristina Manrique

Opção:
Número
090/2019
Data
19/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rosa Candido Galvão Fontes

Opção:
Número
052/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
051/2019
Data
14/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
089/2019
Data
13/11/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Zélia Maria de Souza Veloso

Opção:
Número
050/2019
Data
08/11/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre transferência do feriado municipal Consciência Negra

Opção:
Número
1139/2019
Data
15/10/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João Silva

Opção:
Número
049/2019
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
048/2019
Data
15/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
047/2019
Data
08/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Prorrogação do Processo Seletivo nº01/2018

Opção:
Número
046/2019
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
045/2019
Data
07/10/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
088/2019
Data
01/10/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Juliano Abílio da Silva a responder pela Secretaria Municipal

Opção:
Número
087/2019
Data
30/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre alteração de nomeação da comissão de licitação

Opção:
Número
086/2019
Data
26/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designação Antonio Feliciano de Almeida para exerce as funções de Diretor Administrativo Ref. 19

Opção:
Número
085/2019
Data
25/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Antonio Feliciano de Almeida

Opção:
Número
084/2019
Data
24/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera cargo em comissão Antonio Feliciano de Almeida

Opção:
Número
044/2019
Data
23/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Convocação da XII Conferencia Municipal Assistência Social

Opção:
Número
083/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia Gerson Francisco Reis

Opção:
Número
082/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia Odair dos Santos

Opção:
Número
081/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera e Nomeia Natanael Pereira

Opção:
Número
080/2019
Data
20/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos servidores para compor a mesa receptora de votos eleição CMDCA

Opção:
Número
1138/2019
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Claudio José Maranho e Cleonice dos Santos Lima Maranho

Opção:
Número
1137/2019
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João da Silva e Luzia Aparecida da Silva

Opção:
Número
1136/2019
Data
17/09/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Elena Fonseca da Silva

Opção:
Número
079/2019
Data
12/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de cargo efetivo Eduardo Barros Faustino

Opção:
Número
078/2019
Data
09/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de cargo efetivo Ana Caroline Cursi Torres

Opção:
Número
077/2019
Data
06/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de cargo efetivo Fabiano de Souza Veloso

Opção:
Número
076/2019
Data
06/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Edilson Figueiredo

Opção:
Número
075/2019
Data
05/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Ralf Aparecido Martins

Opção:
Número
074/2019
Data
05/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera cargo em comissão Fabiano de Souza Veloso

Opção:
Número
073/2019
Data
05/09/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera cargo em comissão Edilson Figueiredo

Opção:
Número
043/2019
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
042/2019
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.

Opção:
Número
041/2019
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamneto

Opção:
Número
040/2019
Data
04/09/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
1135/2019
Data
26/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre criação de vagas, nos cargos que especifica junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal e da outras providências.

Opção:
Número
072/2019
Data
26/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Psicóloga Jessica Thais Alves dos Santos para compor equipe técnica do psicossocial

Opção:
Número
071/2019
Data
23/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Rodrigo da Costa Rocha

Opção:
Número
070/2019
Data
22/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Desligamento cargo de secretário Rodrigo da Costa Rocha

Opção:
Número
069/2019
Data
20/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Renato Antonio Silva Risardi

Opção:
Número
039/2019
Data
20/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Denomina o Loteamento Queiroz “D” – Vereador Nelson Aparecido Cursi

Opção:
Número
068/2019
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Andre Luiz Ferreira Trentini

Opção:
Número
067/2019
Data
12/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Bruna Tavares Novaes

Opção:
Número
038/2019
Data
12/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
037/2019
Data
12/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
066/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Marciel Vicente da Silva

Opção:
Número
065/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Walter Canuto Santana

Opção:
Número
064/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Leonardo Avalone Pereira do Nascimento

Opção:
Número
063/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Daiane Aparecida Zonetti Angelim Moreira

Opção:
Número
062/2019
Data
06/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Juliano Abílio da Silva

Opção:
Número
061/2019
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Jaine Pereira

Opção:
Número
060/2019
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Rita de Cassia Silva

Opção:
Número
059/2019
Data
05/08/2019
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Thaise Miron Soler

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Prefeitura Newsletter
Endereço Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro
CEP: 17590-000
Telefone Telefone para contato:
(14) 3458-1137
Localização E-mail:
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