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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/06/2025 às 14h52
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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3450 atos encontrados
Nº 45/2025
Decretos
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 01-2024.
Nº 4/2025
Resolução
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2025
Resolução
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 39/2025
Decretos
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ACRESCENTA MEMBROS REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DISPOSTO NO DECRETO 023/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.”
Nº 38/2025
Decretos
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente do servidor público Eduardo Diniz Lopes, Cargo Vigilante.
Nº 37/2025
Decretos
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 36/2025
Decretos
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 35/2025
Decretos
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 52/2025
Portarias
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia e constitui uma comissão municipal composta exclusivamente por servidores públicos, para estabelecer valores de justa indenização para a consumação da desapropriação de parte de um imóvel rural que será objeto de desapropriação consensual ou judicial, objetivando a edificação de um Parque Industrial.”.
Nº 34/2025
Decretos
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal 1.207, de 23 de junho de 2023, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Queiroz e dá outras providências”.
Nº 32/2025
Decretos
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Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Define o horário de expediente de trabalho nas repartições públicas municipais no dia 30 de abril de 2025”.
Nº 1310/2025
Leis
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 31/2025
Decretos
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais – no dia 02/05/2025 sexta-feira após o feriado nacional de 01 de maio dia do trabalho.
Nº 30/2025
Decretos
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Queiroz/SP e dá outras providências.
Nº 29/2025
Decretos
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘Declara de utilidade pública e interesse social a área desmembrada do imóvel que especifica e dá outras providências.’. Matrícula nº 54.102 Fazenda Mariana
Nº 50/2025
Portarias
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação CARLOS MARCELINO DE MACEDO, matricula 1216, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de Médico Clínico Geral, Ref
Nº 1309/2025
Leis
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.”.
Nº 1308/2025
Leis
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2/2025
Leis
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Emenda 002-2025 Insere o art. 135-A na Lei Orgânica do Município de Queiroz e dá
Nº 47/2025
Portarias
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 091002 – Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto Construção do Centro de Convenções – Etapa 1.
Nº 46/2025
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de Servidor por falecimento – Lucídio Martins.
Nº 28/2025
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
Nº 27/2025
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 26/2025
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 25/2025
Decretos
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta luto oficial pelo falecimento de servidor público municipal e dá outras providências”. “ Sr. LUCÍDIO MARTINS”.
Nº 45/2025
Portarias
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo de 30 dias Senhor RUBERVAL LANDINHO DA SILVA MATRÍCULA 742.
Nº 1307/2025
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE REFERENCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FONOAUDIÓLOGO.
Nº 1306/2025
Leis
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 8º da Lei Municipal 1.207, de 23 de junho de 2022.
Nº 1305/2025
Leis
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios filiados ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS, para adequação à Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal Regulamentador n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Nº 24/2025
Decretos
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologação aposentadoria da servidora pública Sueli dos Santos Bonfim.
Nº 23/2025
Decretos
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ”.
Nº 22/2025
Decretos
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal.
Nº 21/2025
Decretos
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
Nº 44/2025
Portarias
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação cargo comissão Leandro Souza Rodrigues – coordenador e Seção – Ref. 17.
Nº 43/2025
Portarias
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de Edgar Pires Schimidt Cargo em comissão função coordenador de seção, ref. 15 – matrícula 3753.
Nº 42/2025
Portarias
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERAÇÃO NA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FAZEREM FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 20/2025
Decretos
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 41/2025
Portarias
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 084547 – com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA. Revoga Portaria 032/2025.
Nº 40/2025
Portarias
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Data: 11/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Maria Ivone Pereira Zonetti Angelim 30 DIAS.
Nº 39/2025
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o local de prestação de serviço público da servidora Amália Maria Garcia – biblioteca da EE. João Vieira de Mello.
Nº 38/2025
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para GISELE CRISTINA HIRANO 30 DIAS.
Nº 37/2025
Portarias
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe dobre Designação Gestora do Convênio com a Secretaria Estadual de Educação”. Gislaine Rodrigues Agona – Secretária Municipal de Educação.
Nº 19/2025
Decretos
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa a aposentadoria de servidora pública celetista Senhora Eva Monteiro
Nº 2/2025
Resolução
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação das Atribuições e da Atuação do Assistente Social do Psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Queiroz, em conformidade com legislação vigente.
Nº 36/2025
Portarias
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Data: 07/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido o servidor público municipal Senhor MICHEL RIBEIRO, matrícula 1081, lotado no cargo efetivo de Motorista (S.E.R.M), ref. 08.
Nº 18/2025
Decretos
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Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
Nº 35/2025
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação do servidor Pedro Paulo Torres de levantamento sobre as informações DIPAM-SP.
Nº 34
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de Rodrigo Justi Nogueira - Cargo efetivo – função Médico Clínico Geral, ref.2 5 – matrícula 1215.
Nº 33/2025
Portarias
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido de Maiara de Oliveira Cabral Silva - Cargo efetivo – função Monitor (educação), ref. 5 – matrícula 1064.
Nº 17/2025
Decretos
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Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 08:38
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