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ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
931 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1156/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
023/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – José Luiz Lima Palácios

Opção:
Número
022/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Severino da Silva

Opção:
Número
021/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria 015/2020 - De 04 de março de 2020.

Opção:
Número
020/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cancelamento de Portaria 011/2020 que concede licença a servidora – Karina Luciane silva Deolinda

Opção:
Número
019/2020
Data
23/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação em cargo de comissão – Marisa Lopes Pereira Zukeiran

Opção:
Número
016/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende a realização de Audiências Públicas durante período de calamidade pública, reconhecida em virtude da pandemia do Covid-19

Opção:
Número
015/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
014/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
013/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo dia 20/04 anterior feriado de Tiradentes

Opção:
Número
012/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende até 22/04 período das medidas de contigência – COVID 19

Opção:
Número
018/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria 017/2020 - de 03 de abril de 2020.

Opção:
Número
017/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012

Opção:
Número
016/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Rodrigo da Costa Rocha para responder pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Opção:
Número
1155/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – André Luiz Ferraz e Priscila de Souza Ferraz

Opção:
Número
1154/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação especial de Pregoeiro no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1153/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor mínimo para ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
1152/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
1151/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Aparecido Valério e Sebastiana de Fátima Ribeiro Valério

Opção:
Número
1150/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
1149/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Opção:
Número
011/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavìrus

Opção:
Número
010/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

Opção:
Número
009/2020
Data
19/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Reduz expediente nas repartições públicas em razão do Coronavírus

Opção:
Número
008/2020
Data
16/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medida Protetiva referente ao Coronavírus

Opção:
Número
007/2020
Data
09/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
006/2020
Data
09/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
1148/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Juraci Madureira e Maria do Carmo de Oliveira Madureira

Opção:
Número
1147/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Manoel Ananias Garcia

Opção:
Número
1146/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Edivaldo Sabino de Souza e Paula Aparecida de Oliveira Souza

Opção:
Número
015/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designação de servidores públicos municipais para fazerem gestão de contratos e dá outras providências.

Opção:
Número
014/2020
Data
04/03/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos municipais para compor comissão permanente de licitação.

Opção:
Número
013/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação em cargo de comissão Chefe de Seção - Luiz Inácio da Silva

Opção:
Número
012/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação Thamiris como Presidente do Fundo Social de Solidariedade Municipal.

Opção:
Número
005/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio

Opção:
Número
004/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL

Opção:
Número
003/2020
Data
18/02/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo Carnaval

Opção:
Número
011/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Afastamento para tratar de interesse particular pelo período de 02 anos – Karina Luciane Silva Deolindo

Opção:
Número
010/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido do cargo efetivo de Monitor (Educação) - Paula Caroline Rodrigues Angelim

Opção:
Número
009/2020
Data
27/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo em Comissão Neuza da Silva Neves

Opção:
Número
008/2020
Data
22/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo em Comissão Efetivo Ana Cristina da Silva Fernandes

Opção:
Número
007/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Cargo de Comissão João Paulo dos Santos

Opção:
Número
006/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o Leiloeiro Oficial – Leilão 001/2020 - Veículo

Opção:
Número
002/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
001/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
005/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a comissão para efetuar avaliação de bem público -Veículos

Opção:
Número
004/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação dos Conselheiros Municipais

Opção:
Número
003/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Genilson da Silva

Opção:
Número
002/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Aldo Fernandes

Opção:
Número
001/2020
Data
02/01/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Comissão de Licitação

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