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Prefeitura de Queiroz
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EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
958 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
038/2020
Data
24/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Exonera a pedido de cargo efetivo de Monitor (Educação) – Marisa Amancio Bis

Opção:
Número
037/2020
Data
06/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como Responsável Técnico do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.

Opção:
Número
036/2020
Data
06/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Vere Lise Ajala de Souza

Opção:
Número
035/2020
Data
06/07/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ângela Rosa Lopes Pereira

Opção:
Número
026/2020
Data
22/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reclassificação de fase de retomada economia deste município de Queiroz nos termos do “Plano São Paulo” em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”.

Opção:
Número
034/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rui Barbosa Correia

Opção:
Número
033/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Lavínia de Jesus Santos

Opção:
Número
032/2020
Data
19/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias- José Roberto da Silva

Opção:
Número
1158/2020
Data
17/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima legislatura e dá outras providências.

Opção:
Número
1157/2020
Data
17/06/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.

Opção:
Número
025/2020
Data
10/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre restrições nas atividades de estabelecimentos comerciais, religiosos e realização de eventos privados no município de Queiroz em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
024/2020
Data
08/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
023/2020
Data
08/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
022/2020
Data
08/06/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Ponto Facultativo dia 12 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi

Opção:
Número
031/2020
Data
05/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Mateus Godoy

Opção:
Número
030/2020
Data
03/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rosa Candido Galvão Fontes

Opção:
Número
029/2020
Data
03/06/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ângela Rosa Lopes Pereira

Opção:
Número
028/2020
Data
30/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Nelson dos Santos

Opção:
Número
021/2020
Data
29/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a flexibilização das regras da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo em razão da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
020/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros representantes do Conselho municipal de Assistência Social – CMAS do município de Queiroz.

Opção:
Número
019/2020
Data
22/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos da legislação Estadual, e dá outras providências.

Opção:
Número
1156/2020
Data
21/05/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
018/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
017/2020
Data
18/05/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
027/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Inicia e regulamenta procedimento administrativo de regularização fundiária, dispondo sobre trâmite e atuação de documentos e dá outras providências.

Opção:
Número
026/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Vigilante - Edgar Henrique Plínio dos Santos Oliveira

Opção:
Número
025/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Wellington Vigilante - Pereira dos Santos

Opção:
Número
024/2020
Data
15/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação cargo efetivo Vigilante - Eleno Fausto de Freitas

Opção:
Número
023/2020
Data
12/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – José Luiz Lima Palácios

Opção:
Número
022/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Severino da Silva

Opção:
Número
021/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria 015/2020 - De 04 de março de 2020.

Opção:
Número
020/2020
Data
04/05/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cancelamento de Portaria 011/2020 que concede licença a servidora – Karina Luciane silva Deolinda

Opção:
Número
019/2020
Data
23/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação em cargo de comissão – Marisa Lopes Pereira Zukeiran

Opção:
Número
016/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suspende a realização de Audiências Públicas durante período de calamidade pública, reconhecida em virtude da pandemia do Covid-19

Opção:
Número
015/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Remanejamento

Opção:
Número
014/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Suplementação

Opção:
Número
013/2020
Data
16/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta ponto facultativo dia 20/04 anterior feriado de Tiradentes

Opção:
Número
012/2020
Data
06/04/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende até 22/04 período das medidas de contigência – COVID 19

Opção:
Número
018/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Portaria 017/2020 - de 03 de abril de 2020.

Opção:
Número
017/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012

Opção:
Número
016/2020
Data
03/04/2020
Tipo
Portarias
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Designa Rodrigo da Costa Rocha para responder pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).

Opção:
Número
1155/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – André Luiz Ferraz e Priscila de Souza Ferraz

Opção:
Número
1154/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação especial de Pregoeiro no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
1153/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa o valor mínimo para ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências

Opção:
Número
1152/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.

Opção:
Número
1151/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Aparecido Valério e Sebastiana de Fátima Ribeiro Valério

Opção:
Número
1150/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências

Opção:
Número
1149/2020
Data
31/03/2020
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.

Opção:
Número
011/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavìrus

Opção:
Número
010/2020
Data
23/03/2020
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)

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