Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
    Legislação
    Principal
    Legislação
    Atualizado em: 10/12/2025 às 09h42
    Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
    Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
    BUSCAR LEGISLAÇÃO
    ESTATÍSTICAS
    ÍNDICE CRONOLÓGICO
    ÍNDICE POR ASSUNTO
    INSTRUÇÕES DE USO
    • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
    • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
    • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
    DADOS ABERTOS
    LEGENDA:
    Visualizar
    Baixar
    Anexos
    Vínculos
    Gostei
    3646 atos encontrados
    Nº 1332/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e a realizar contrapartida financeira para execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, indica recursos orçamentários e dá outras providências”.
    Nº 1331/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARINA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.
    Nº 1330/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 04/12/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos alunos concluintes do curso Técnico em Administração oferecido pelo CEETEPS – Extensão Queiroz, em parceria com a Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
    Nº 171/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 27/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo a servidora pública JESSICA THAIS ALVES SANTOS – Cargo efetivo de Psicóloga – Ref. 17 – Matrícula 978 – 30 DIAS.
    Nº 170/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 27/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Determina o remanejamento de servidora pública nos termos definidos em expediente e dá outras providências.
    Nº 169/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 24/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao servidor público VINÍCIUS MENDES BATISTA DE LIMA – Cargo efetivo de Secretário de Escola – Ref. 15 – Matrícula 889 – 30 DIAS.
    Nº 1329/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 19/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Queiroz para o Exercício Financeiro de 2026.”
    Nº 167/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 18/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação ROSELY APARECIDA DOS SANTOS – Cargo efetivo de Servente (Depto Serv. Gerais) – Ref. 05. – Matrícula 695.
    Nº 166/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 18/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação FERNANDO LUIZ NASCIMENTO – Cargo efetivo de Monitor de (Educação) – Ref. 05. – Matrícula 1272.
    Nº 165/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 17/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Revoga Licença para tratar de interesse particular de Aguinaldo Neris de Carvalho em especial a Portaria 098/2025.
    Nº 164/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 17/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao servidor público AILTON SILVA – Cargo efetivo de Escriturário – Ref. 13 – Matrícula 673 – 45 DIAS.
    Nº 163/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 14/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação MARCIELA FERREIRA LOPES – Cargo efetivo de Monitor de (Educação) – Ref. 05. – Matrícula 1271.
    Nº 162/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 14/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação JOANA PINHEIRO DA SILVA – Cargo efetivo de Monitor de (Educação) – Ref. 05. – Matrícula 1270.
    Nº 161/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 14/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Apostilamento Fernanda Bezerra
    Nº 89/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 12/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 071/2025 e dá outras providências - via pública QRO 334, como “Rua 28 de Março”.
    Nº 160/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 11/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Apostilamento Gabriela Nemézio
    Nº 1328/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 07/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET – ALIMENTAÇÃO ( OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO ) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
    Nº 1327/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 07/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Disciplina as condições de recolhimento de veículos ou de partes componentes de estruturas de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos do município e dá outras providências”.
    Nº 1326/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 07/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Define novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências.”.
    Nº 1325/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 07/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas e cargo público que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências”.
    Nº 1324/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 07/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
    Nº 159/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 04/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Comissão Análise de Amostras - pregão presencial 14.2025
    Nº 158/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 04/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Comissão Análise de Amostras - pregão presencial 14.2025
    Nº 85/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 03/11/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Declara Ponto Facultativo dia 21 de junho posterior ao Feriado Nacional consciência Negra.
    Nº 158/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 31/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo MARIA APARECIDA DE ARAÚJO BEZERRA – Cargo efetivo de Trabalhador Braçal – Ref. 05 – Matrícula 915 – 30 DIAS.
    Nº 157/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 31/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo GRAZ\IELLI GARCIA SILVA – Cargo efetivo de Assistente Social – Ref. 17 – Matrícula 805 – 30 DIAS.
    Nº 84/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 24/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
    Nº 83/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 24/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 82/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 22/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Antecipa feriado de Dia de Comemoração do Servidor Público (28 de outubro) para o dia que especifica e dá outras providências.
    Nº 156/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 20/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo ao servidor público SILVANO PEDRO DA SILVA – Cargo efetivo de Chefe Departamento Financeiro – Ref. 17 – Matrícula 661 – 60 DIAS.
    Nº 155/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 15/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Designação Servidor Athila Barreto Gonçalves
    Nº 154/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 15/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo a Servidora Pública Municipal, Senhora KARIN SANTANA DOS SANTOS - matrícula 842, Cargo Professor I (Ensino Fundamental) – 30 dias.
    Nº 1323/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 13/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    ‘Autoriza isenção de tributos municipais à primeira transmissão de imóveis aos beneficiários cadastrados no programa governamental “Minha Casa Minha Vida” e dá outras providências.’
    Nº 1322/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 13/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
    Nº 1321/2025
    Leis
    Baixar
    Data: 13/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
    Nº 153/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 13/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exoneração a pedido de MARIA GABRIELA PARRA MENDES – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref: 05 – Matrícula 1096.
    Nº 81/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 07/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025.
    Nº 80/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 07/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
    Nº 152/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 06/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 095847 – com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto CONSTRUÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL.
    Nº 151/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 06/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação JULIANA FELTRIN DA COSTA GOMES – Cargo efetivo de Monitor (Educação) – Ref. 05 – Matrícula 1269.
    Nº 150/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 06/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação TÂNIA DE SOUZA MARTINS – Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Ref. 08. – Matrícula 1268.
    Nº 149/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 06/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeação LUIZ FERNANDO NARTINS – Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Ref. 08. – Matrícula 1267.
    Nº 79/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Nomeia servidores públicos para compor grupo de brigadistas e dá outras providências.
    Nº 78/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denominação via pública Projetada do Distrito Industrial - como ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA.
    Nº 77/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denominação via pública Projetada do Distrito Industrial como: RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA.
    Nº 76/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denominação via pública Projetada do Distrito Industrial como: RUA JOSÉ TAVARES FILHO.
    Nº 75/2025
    Decretos
    Baixar
    Data: 02/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Denominação via pública Projetada do Distrito Industrial deste Município como “MARIA APARECIDA DOS SANTOS BONFIM LOPES”.
    Nº 148/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 01/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Exoneração a pedido de CAROLINA ASSUNPÇÃO DOS SANTOS RAMIREZ – Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo – Ref: 08 – Matrícula 1213.
    Nº 147/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 01/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo LETÍCIA APARECIDA LEITE DA SILVA – Cargo efetivo de Nutricionista - Ref. 15 – Matrícula – 15 DIAS.
    Nº 146/2025
    Portarias
    Baixar
    Data: 01/10/2025
    Situação: Em vigor
    Autoria: Executivo
    Concede Licença Prêmio em Gozo MIRIAN PONTES RODRIGUES – Cargo efetivo de Auxiliar Administrativo - Ref. 08 – Matrícula – 30 DIAS.
    Primeira
    Anterior
    Próxima
    Última
    Seta
    Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
    Portal atualizado em: 12/12/2025 16:21
    Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia