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Nº 1302/2025
Leis
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Data:
03/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza o valor da Gratificação Especial (pro labore) devida aos Policiais Militares a serviço do município, em razão de convênio firmado com o Estado de São Paulo e dá outras providências. ”
Nº 7/2025
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o decreto nº 091/2024 e dá outras providências – conselho municipal da criança e do adolescente – CMDCA.
Nº 1301/2025
Leis
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial dos cargos públicos que menciona e dá outras providências. ”
Nº 1300/2025
Leis
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso salarial do magistério, nos termos da Portaria Interministerial do Ministério da Educação MEC/MF nº 13 e dá outras providências.”
Nº 1299/2025
Leis
Baixar
Data:
24/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Promove alterações legislativas, dispondo sobre a revisão geral anual de vencimentos de determinadas categorias e dá outras providências. ”
Nº 1298/2025
Leis
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1297/2025
Leis
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET - ALIMENTAÇÃO E REGULAMENTA O DESCONTO DO REFERIDO PAGAMENTO (TICKET ALIMENTAÇÃO) EM VIRTUDE DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.
Nº 14/2025
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Avaliação de produtos, objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo Administrativo Nº 123/2024, elaborada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR).
Nº 4/2025
Decretos
Baixar
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre procedimentos a serem observados na consumação de faltas abonadas efetuadas pelos servidores públicos e dá outras providências.
Nº 3/2025
Decretos
Baixar
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a atualização monetária do preço público do metro quadrado de capinação e roçada de terrenos sem edificação, conforme definido na Lei Municipal nº 962/2013 e dá outras providências”.
Nº 13/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui uma comissão composta pelo Secretários municipais para atuar nas festividades e eventos organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Nº 12/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão de Avaliação de produtos, objeto da ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024, elaborada pelo Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande (CODEVAR).
Nº 11/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FAZEREM GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 10/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FAZEREM FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 9/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora municipal Ana Caroline Cursi Torres Afonso Licença Prêmio em gozo de 30 dias.
Nº 8/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Giovani da Silva Passos Júnior na função de agente político de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Nº 7/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Daniel de Oliveira Madureira na função de agente político de Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento.
Nº 6/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Nelson Guedes Fernandes na função de agente político de Secretário Municipal de Governo.
Nº 5/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Wander Rogério da Silva na função de agente político de Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano.
Nº 4/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 012/2021 de nomeação de Luiz Carlos Bonacina da função de agente político de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura e nomeia na função de Secretário Municipal de Agricultura.
Nº 3/2025
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Francisco Filho de Carvalho da função de agente político de Secretário Municipal de cultura e desenvolvimento e nomeia na função de Secretário Municipal de Mobilidade, Transporte e Trânsito.
Nº 2/2025
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria 014/2023 de designação e retorna ao Cargo de origem Motorista (Educação) Ref 08 – do Servidor Público Giovani da Silva Passos Júnior.
Nº 2/2025
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1/2025
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
Nº 1/2025
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO), INEXIGIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA”.
Nº 114/2024
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ”.
Nº 113/2024
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNÍPIO DE QUEIROZ – ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 1296/2024
Leis
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP – CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1295/2024
Leis
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do Município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1294/2024
Leis
Baixar
Data:
19/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Promove alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências.”
Nº 149/2024
Portarias
Baixar
Data:
17/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Diretores aprovados no Processo Seletivo do Decreto nº 103/2024”
Nº 148/2024
Portarias
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2025.
Nº 147/2024
Portarias
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ
Nº 108/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 107/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a correção de 4,87%, referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, de acordo com IPCA/IBGE para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e taxa de licença de alvará de funcionamento, para o exercício de 2025.
Nº 106/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$43.460,94 (QUARENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ATENDER AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI ALDIR BLANC 2
Nº 146/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Ana Caroline Cursi Torres Afonso.
Nº 145/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidor público licença prêmio em gozo de 30 dias para Erenaldo Pereira Vunjão.
Nº 144/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Ina de Araújo Rosendo.
Nº 143/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ O PROCESSO DE SELEÇAO DE DIRETOR (A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE QUEIROZ.”
Nº 103/2024
Decretos
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção de Diretor (A) das escolas da rede municipal de ensino do município de Queiroz, e dá outras providências.
Nº 101/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da tarifa para utilização do Centro Recreativo “José Brazão” e dá outras providências.
Nº 100/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de membro representante das instituições não governamentais do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Queiroz, nomeados através do Decreto 036/2024”.
Nº 1293/2024
Leis
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Queiroz, desmembra Secretarias existentes, cria nova Secretaria e dá outras providências.”.
Nº 1292/2024
Leis
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente”.
Nº 1291/2024
Leis
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre prorrogação de vigência da Lei Municipal nº 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado) e dá outras providências.”.
Nº 1290/2024
Leis
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Define novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores municipais e dá outras providências.”.
Nº 15/2024
Resolução
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 99/2024
Decretos
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 98/2024
Decretos
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Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 11:38
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