| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | 1819 |
| PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 | Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos | 07/01/2021 | 1808 |
| PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite | 19/01/2021 | 1772 |
| LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” | 04/02/2021 | 1744 |
| PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes | 04/01/2021 | 1678 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1345/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | "Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências”. | 30/04/2026 | 24 |
| LEIS Nº 1344/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas, alteração de carga horária e referencia salarial dos cargos públicos que especifica, junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências” | 30/04/2026 | 34 |
| LEIS Nº 1343/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Reajuste dos Magistério (Professores) de Queiroz | 30/04/2026 | 22 |
| LEIS Nº 1342/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | Reajuste do Salario dos servidores da Prefeitura | 30/04/2026 | 22 |
| LEIS Nº 1341/2026, 30 DE ABRIL DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/04/2026 | 12 |