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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1170
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1161
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1129
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1106
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1064
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 114/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ”. 30/12/2024 4
DECRETOS Nº 113/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNÍPIO DE QUEIROZ – ESTADO DE SÃO PAULO”. 30/12/2024 7
LEIS Nº 1296/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP – CIM-AMNAP E FIRMAR OS INSTRUMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/12/2024 8
LEIS Nº 1295/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza o Poder Executivo a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do Município de Queiroz e dá outras providências. 19/12/2024 9
LEIS Nº 1294/2024, 19 DE DEZEMBRO DE 2024 “Promove alterações na Lei Municipal 09, de 10 de novembro de 1977 e dá outras providências.” 19/12/2024 14
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