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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1181
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1171
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1139
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1113
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1082
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1307/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO DE REFERENCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FONOAUDIÓLOGO. 10/04/2025 62
LEIS Nº 1306/2025, 10 DE ABRIL DE 2025 Altera o art. 8º da Lei Municipal 1.207, de 23 de junho de 2022. 10/04/2025 42
DECRETOS Nº 23/2025, 08 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ”. 08/04/2025 11
LEIS Nº 1305/2025, 08 DE ABRIL DE 2025 Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Municípios filiados ao Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS, para adequação à Lei n° 11.107, de 6 de abril de 2005, e do Decreto Federal Regulamentador n° 6.017, de 17 de janeiro de 2007. 08/04/2025 12
PORTARIAS Nº 43/2025, 27 DE MARÇO DE 2025 Exoneração a pedido de Edgar Pires Schimidt Cargo em comissão função coordenador de seção, ref. 15 – matrícula 3753. 27/03/2025 15
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