| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | 1562 |
| PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite | 19/01/2021 | 1535 |
| PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 | Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos | 07/01/2021 | 1504 |
| LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” | 04/02/2021 | 1494 |
| PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes | 04/01/2021 | 1444 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1340/2026, 10 DE MARÇO DE 2026 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.” | 10/03/2026 | 8 |
| DECRETOS Nº 18/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 19/02/2026 | 4 |
| DECRETOS Nº 16/2026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Estabelece a proibição do comércio ambulante em todo o município durante shows e festividades da 61ª Festa de Aniversário do município e dá outras providências.”. | 19/02/2026 | 8 |
| PORTARIAS Nº 322026, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 | Designação de modo interino e precário a servidora pública GISLÂINE RODRIGUES AGONA, matricula 880, nomeada originalmente no cargo de Supervisor de Ensino Municipal, para, conjuntamente com as atribuições do cargo de carreira, responder pela Secretária Municipal de Educação. | 19/02/2026 | 18 |
| DECRETOS Nº 15/2026, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” | 09/02/2026 | 5 |