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    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1521
    PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1507
    PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1478
    LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1475
    PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1426
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS Nº 1333/2025, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARINA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal 1331/2025, de 04 de dezembro de 2025. 16/12/2025 1
    LEIS Nº 1332/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e a realizar contrapartida financeira para execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, indica recursos orçamentários e dá outras providências”. 04/12/2025 7
    LEIS Nº 1331/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao F.A.R. – Fundo de Arrendamento Residencial – Caixa Federal, parte ideal de uma gleba de terras localizada no Conjunto Habitacional MARINA APARECIDA SANTOS, para fins de implantação do Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. 04/12/2025 7
    LEIS Nº 1330/2025, 04 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos alunos concluintes do curso Técnico em Administração oferecido pelo CEETEPS – Extensão Queiroz, em parceria com a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. 04/12/2025 7
    PORTARIAS Nº 171/2025, 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Concede Licença Prêmio em Gozo a servidora pública JESSICA THAIS ALVES SANTOS – Cargo efetivo de Psicóloga – Ref. 17 – Matrícula 978 – 30 DIAS. 27/11/2025 2
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