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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 383
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 379
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 367
PORTARIAS Nº 52/2021, 12 DE JANEIRO DE 2021 Redução de jornada de trabalho – Josenir Raimundo de Moura Santos 12/01/2021 364
DECRETOS Nº 2/2021, 08 DE JANEIRO DE 2021 Estende período de quarentena em razão da Pandemia do COVID-19 e dá outras providências 08/01/2021 362
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 51/2021, 07 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19, SUBSTITUINDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021, NAQUILO QUE NÃO FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/06/2021 10
PORTARIAS Nº 105/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 Exoneração a pedido João Faustino Filho Motorista (Educação). 01/06/2021 8
PORTARIAS Nº 106/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 Licença Prêmio 60 dias Maria de Fátima Ferreira Macedo 01/06/2021 9
PORTARIAS Nº 107/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 Licença Prêmio 90 dias Servidor Djalma Lourenço de Abreu Motorista de Ambulância 01/06/2021 7
PORTARIAS Nº 108/2021, 01 DE JUNHO DE 2021 Licença Prêmio 30 dias Servidora Pricila Marciano Lopés – Auxiliar Administrativo. 01/06/2021 6
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