Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021	“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	04/02/2021	1821
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021	Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos	07/01/2021	1813
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021	Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite	19/01/2021	1776
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021	“Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.”	04/02/2021	1748
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021	Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes	04/01/2021	1682

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIAS Nº 63/2026, 29 DE MAIO DE 2026	“Designa servidores municipais para atuação na Casa Lar do Município de Queiroz e dá outras providências”.	29/05/2026	6
DECRETOS Nº 40/2026, 29 DE MAIO DE 2026	Declara Ponto Facultativo dia 05 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi.	29/05/2026	3
DECRETOS Nº 39/2026, 29 DE MAIO DE 2026	INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP – FME.	29/05/2026	4
LEIS Nº 1347/2026, 25 DE MAIO DE 2026	“Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1.318/2025, que dispõe sobre a gratificação da função de Agente de Contratação e dá outras providências.”	25/05/2026	11
LEIS Nº 1346/2026, 25 DE MAIO DE 2026	“PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1030/2015 DE 19 DE JUNHO DE 2015, e dá outras providências.”	25/05/2026	10

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