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    Ato Ementa Data Acessos
    LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1538
    PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1513
    PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1484
    LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1481
    PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1432
    Mais Recentes
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    Ato Ementa Data Acessos
    PORTARIAS Nº 21/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeação de ISABELLE GARCIA FIRMINO - Cargo efetivo – função Professor de Educação Infantil, ref. NIV-I – matrícula 1281. 04/02/2026 6
    PORTARIAS Nº 20/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeação de RAYSSA MILENE ALBANO PEREIRA DA SILVA - Cargo efetivo – função Monitor (Educação), ref. 05 – matrícula 1280. 04/02/2026 1
    DECRETOS Nº 13/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Denomina o ESPAÇO ESPORTIVO BEACH TÊNIS – VÔLEI DE AREIA deste Município como: “GERALDO ANTÔNIO VELOSO” 04/02/2026 1
    DECRETOS Nº 12/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Transfere o VW/Gol placa BWK4I94, ano Fabricação 2020, pertencente a Secretaria Municipal de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, o Fundo Municipal de Assistência Social e Idoso 04/02/2026 3
    DECRETOS Nº 11/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 Transfere o veículo Renault/Oroch placa TKL2D26, ano Fabricação 2024/Modelo 2025, pertencente ao Fundo Municipal de Assistência Social, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, a Secretaria de Educação do Município 04/02/2026 2
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