| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | 1841 |
| PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 | Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos | 07/01/2021 | 1835 |
| PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite | 19/01/2021 | 1804 |
| LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” | 04/02/2021 | 1773 |
| PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes | 04/01/2021 | 1703 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 80/2026, 13 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora Letícia Aparecida Leite da Silva – Cargo efetivo de Nutricionista. | 13/07/2026 | 30 |
| DECRETOS Nº 54/2026, 07 DE JULHO DE 2026 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 10 de Julho de 2026, posterior ao Feriado Estadual de 09 de julho que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (dia do Soldado Constitucionalista). | 07/07/2026 | 29 |
| DECRETOS Nº 53/2026, 03 DE JULHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/07/2026 | 51 |
| DECRETOS Nº 52/2026, 25 DE JUNHO DE 2026 | ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2026 EUA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SEGUNDA FASE. | 25/06/2026 | 30 |
| PORTARIAS Nº 76/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar responsabilidade de empregado público sob regime CLT e designa Comissão Processante. | 24/06/2026 | 40 |