Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | 1465 |
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite | 19/01/2021 | 1442 |
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 | Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos | 07/01/2021 | 1393 |
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” | 04/02/2021 | 1369 |
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes | 04/01/2021 | 1366 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 45/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 | Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 01-2024. | 13/06/2025 | 0 |
RESOLUÇÃO Nº 4/2025, 27 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo. | 27/05/2025 | 30 |
RESOLUÇÃO Nº 3/2025, 23 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo. | 23/05/2025 | 617 |
DECRETOS Nº 39/2025, 13 DE MAIO DE 2025 | “ACRESCENTA MEMBROS REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DISPOSTO NO DECRETO 023/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.” | 13/05/2025 | 0 |
DECRETOS Nº 38/2025, 13 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente do servidor público Eduardo Diniz Lopes, Cargo Vigilante. | 13/05/2025 | 635 |