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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1137
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1124
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1098
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1070
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1040
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1265/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2024. (Orçamento 2024). 24/11/2023 6
LEIS Nº 1266/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - THEREZINHA PEREIRA DA SILVA. 24/11/2023 1
LEIS Nº 1267/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 “Estabelece novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.”. 24/11/2023 11
LEIS Nº 1268/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 “Fixa o valor venal do alqueire paulista da terra-nua na circunscrição do Município de Queiroz e dá outras providências.”. 24/11/2023 4
LEIS Nº 1269/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre reajuste do Valor do Ticket Alimentação ( ou cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. 24/11/2023 12
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