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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1830
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1824
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1796
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1761
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1695
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 54/2026, 07 DE JULHO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 10 de Julho de 2026, posterior ao Feriado Estadual de 09 de julho que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (dia do Soldado Constitucionalista). 07/07/2026 1
DECRETOS Nº 53/2026, 03 DE JULHO DE 2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO OFICIAL DO PAÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/07/2026 31
DECRETOS Nº 52/2026, 25 DE JUNHO DE 2026 ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ EM VIRTUDE DO JOGO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO 2026 EUA – ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA SEGUNDA FASE. 25/06/2026 19
PORTARIAS Nº 79/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 "Determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa para apuração de fatos ocorridos na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Assunção Lopes 'Dão', envolvendo aluno da rede municipal de ensino, e dá outras providências." 24/06/2026 8
PORTARIAS Nº 78/2026, 24 DE JUNHO DE 2026 Designa Gestor de Parceria para acompanhamento e fiscalização do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 26/2024, celebrado com a organização da sociedade civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – Tupã/SP, nos termos do art. 6º do Decreto Municipal nº 51/2026. 24/06/2026 8
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Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
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