Ato | Ementa | Data | Acessos |
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PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 | Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite | 19/01/2021 | 1137 |
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 04/02/2021 | 1124 |
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 | Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos | 07/01/2021 | 1098 |
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 | Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes | 04/01/2021 | 1070 |
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 | “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” | 04/02/2021 | 1040 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEIS Nº 1265/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2024. (Orçamento 2024). | 24/11/2023 | 6 |
LEIS Nº 1266/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - THEREZINHA PEREIRA DA SILVA. | 24/11/2023 | 1 |
LEIS Nº 1267/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Estabelece novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.”. | 24/11/2023 | 11 |
LEIS Nº 1268/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | “Fixa o valor venal do alqueire paulista da terra-nua na circunscrição do Município de Queiroz e dá outras providências.”. | 24/11/2023 | 4 |
LEIS Nº 1269/2023, 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre reajuste do Valor do Ticket Alimentação ( ou cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências. | 24/11/2023 | 12 |