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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1163/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA LEI 1.073/02 DE 24 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2021 1472
PORTARIAS Nº 53/2021, 19 DE JANEIRO DE 2021 Alteração na comissão de acompanhamento do Programa Vivaleite 19/01/2021 1449
PORTARIAS Nº 50/2021, 07 DE JANEIRO DE 2021 Altera a Portaria 021/2020 – Gestores de Contratos 07/01/2021 1400
LEIS Nº 1161/2021, 04 DE FEVEREIRO DE 2021 “Institui o Programa Municipal de povoamento de peixes e alevinos nos rios, lagos e nascentes do município de Queiroz e dá outras providencias.” 04/02/2021 1376
PORTARIAS Nº 25/2021, 04 DE JANEIRO DE 2021 Nomeação em cargo de comissão Diretor de Gabinete – Mateus Bonfim Lopes 04/01/2021 1372
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS Nº 45/2025, 13 DE JUNHO DE 2025 Prorroga o prazo de validade do concurso público nº 01-2024. 13/06/2025 34
RESOLUÇÃO Nº 4/2025, 27 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo. 27/05/2025 43
RESOLUÇÃO Nº 3/2025, 23 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo. 23/05/2025 626
DECRETOS Nº 39/2025, 13 DE MAIO DE 2025 “ACRESCENTA MEMBROS REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DISPOSTO NO DECRETO 023/2025 DE 08 DE ABRIL DE 2025, DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.” 13/05/2025 4
DECRETOS Nº 38/2025, 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente do servidor público Eduardo Diniz Lopes, Cargo Vigilante. 13/05/2025 642
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