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Nº 101/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público aprovado em Concurso Público e dá outras providências - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS BOMFIM.
Nº 100/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público aprovado em Concurso Público e dá outras providências - TALITA CRISTINA GOMES SALTORATO.
Nº 99/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação de Servidor Público aprovado em Concurso Público e dá outras providências - FLÁVIA REGIANE VIEIRA CAPELI.
Nº 98/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – ESTER DA SILVA CURCI.
Nº 97/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Juceley Miguel da Silva.
Nº 96/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Edinalva Gomes Bezerra.
Nº 95/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Gilmar Trindade.
Nº 94/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Sebastião Viana da Silva.
Nº 93/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Gislâine Costa de Jesus Paula.
Nº 92/2024
Portarias
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Vilma Gomes da Silva Oliveira.
Nº 91/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Zicleide de Lima.
Nº 90/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Rodrigo da Costa Rocha.
Nº 89/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 – Adilson da Silva.
Nº 88/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 - Gustavo Henrique da Silva
Nº 87/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 de Vânia de Abreu.
Nº 86/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 de Juliano Abílio da Silva.
Nº 85/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 de José de Souza Filho.
Nº 84/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para desincompatibilização do cargo para participar do Pleito Eleitoral – 2024 de Jonas Menezes Garcia.
Nº 71/2024
Decretos
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO), INEXIGIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA”.
Nº 70/2024
Decretos
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Data:
05/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 83/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº 044/2021, que dispõe sobre designação da Senhora ESTER DA SILVA CURCI, matrícula 969, das funções do Cargo de Diretor da Vigilância Sanitária, Ref. 20, retornando a mesma para o cargo de origem de Enfermeira, Ref. 15.
Nº 82/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Ygor Correia dos Santos, matrícula 1208, para exercer as funções de Motorista (S.E.R.M) – Ref. 08, provimento efetivo.
Nº 81/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Andrey Marques da Silva Veloso, matrícula 1209, para exercer as funções de Jardineiro – Ref. 13, provimento efetivo.
Nº 80/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Marta Aparecida de Oliveira Silva, matrícula 1210, para exercer as funções de costureira– Ref. 08, provimento efetivo.
Nº 79/2024
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Servidor cargo efetivo de pedreiro – ANDREY MARQUES DA SILVA VELOSO
Nº 78/2024
Portarias
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido da Servidora cargo efetivo de Serviços Gerais – Marta Aparecida de Oliveira SIlva.
Nº 68/2024
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de Julho de 2024, anterior ao Feriado Estadual de 09 de julho que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932 (dia do Soldado Constitucionalista).
Nº 67/2024
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confere nova destinação à área de 10.453,45 m², inserida na Matrícula nº 47.780 do CRI de Tupã/SP, com vistas a construção de prédios públicos, devendo ser para tanto solicitada sua averbação junto à matrícula visando redefinir sua nova destinação.
Nº 77/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Maria Luisa da Silva Lopes, matrícula 1207, para exercer as funções de auxiliar Administrativo– Ref. 08, provimento efetivo.
Nº 66/2024
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do Município de Queiroz no período eleitoral de 2024 e dá outras providências.
Nº 64/2024
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGDP), no âmbito no Município de Queiroz/SP”.
Nº 1285/2024
Leis
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas (CMPP) e dá outras providências.
Nº 1284/2024
Leis
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
Nº 1283/2024
Leis
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências”.
Nº 76/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico da Demanda nº 073721 – construção do Centro de Convenções – Etapa 1 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais”.
Nº 75/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico da Demanda nº 022910 – Processo nº SEDUC-PRC-2021-01874-DM - Secretaria de da Educação do Estado de São Paulo, objeto ampliação da Escola José Vitalino Filho”.
Nº 74/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico da Demanda nº 022864 – Processo nº SEDUC-PRC-2022-03480-DM - Secretaria de da Educação do Estado de São Paulo, objeto ampliação da Escola Elena Cândida da Silva”.
Nº 73/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico da Demanda nº 064455 – Convênio nº 100994/2024 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto RECAPEAMNETO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS”.
Nº 72/2024
Portarias
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidores públicos municipais para compor a Comissão Processante Permanente visando instauração de procedimentos em face de empresas fornecedoras da Administração Pública e dá outras providências.
Nº 71/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inauguração de procedimento administrativo e visa tomada de medidas contratuais e legais contra empresa fornecedora da Administração Pública e dá outras providências.
Nº 70/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove a readaptação do servidor público Paulo Roberto .Barbosa da Silva
Nº 69/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor técnico e financeiro demanda 062053 – Reforma do Estádio Municipal – Secretaria Governo e Relações Institucionais.
Nº 68/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Convênio 037/2019 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO”.
Nº 67/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de cargo em comissão de Sandra Socorro Abreu.
Nº 62/2024
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 61/2024
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Aposentaria de empregado público celetista – senhora Maria Pompeu Monteiro.
Nº 60/2024
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a Aposentaria de empregado público celetista – senhora Josefa Rodrigues da Silva.
Nº 66/2024
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Comissão de organização e fiscalização de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
Nº 65/2024
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JOSIANE DALSINA DA SILVA CAMILO, matrícula 1206, para exercer as funções do cargo de Merendeira – Ref. 05, provimento efetivo.
Nº 64/2024
Portarias
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de ATHILLA BARRETO GONÇAVES, matrícula 1205, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Administrativo – Ref. 08, provimento efetivo.
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