Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
782
atos encontrados
Nº 1141/2019
Leis
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contrato com CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1142/2019
Leis
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á CDHU (companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1143/2019
Leis
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Trata de autorização de custeio e despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos (material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Nº 1144/2019
Leis
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores municipais
Nº 1145/2019
Leis
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Legislativo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores da Câmara Municipal
Nº 58/2019
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.
Nº 96/2019
Portarias
Baixar
Data:
12/12/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Comissão Municipal de Valores do exercício de 2020
Nº 55/2019
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 56/2019
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 57/2019
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento de 2019
Nº 54/2019
Decretos
Baixar
Data:
03/12/2019
Situação:
Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.
Nº 1140/2019
Leis
Baixar
Data:
21/11/2019
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei Orçamento de 2020
Nº 92/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de desapropriação
Nº 93/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel urbano para fins desapropriação
Nº 94/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão para avaliar imóveis urbanos para fins de aferição de preços para desapropriação amigável
Nº 53/2019
Decretos
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.
Nº 95/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/11/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 60 dias – Lesley Elisa dos Santos
Nº 90/2019
Portarias
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rosa Candido Galvão Fontes
Nº 91/2019
Portarias
Baixar
Data:
19/11/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Kellen Cristina Manrique
Nº 51/2019
Decretos
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 52/2019
Decretos
Baixar
Data:
14/11/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 89/2019
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Zélia Maria de Souza Veloso
Nº 50/2019
Decretos
Baixar
Data:
08/11/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência do feriado municipal Consciência Negra
Nº 1139/2019
Leis
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João Silva
Nº 48/2019
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 49/2019
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 47/2019
Decretos
Baixar
Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Prorrogação do Processo Seletivo nº01/2018
Nº 45/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 46/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 88/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Designa Juliano Abílio da Silva a responder pela Secretaria Municipal
Nº 87/2019
Portarias
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispões sobre alteração de nomeação da comissão de licitação
Nº 86/2019
Portarias
Baixar
Data:
26/09/2019
Situação:
Em vigor
Designação Antonio Feliciano de Almeida para exerce as funções de Diretor Administrativo Ref. 19
Nº 85/2019
Portarias
Baixar
Data:
25/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Antonio Feliciano de Almeida
Nº 84/2019
Portarias
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão Antonio Feliciano de Almeida
Nº 44/2019
Decretos
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Convocação da XII Conferencia Municipal Assistência Social
Nº 80/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação dos servidores para compor a mesa receptora de votos eleição CMDCA
Nº 81/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Natanael Pereira
Nº 82/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Odair dos Santos
Nº 83/2019
Portarias
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Gerson Francisco Reis
Nº 1136/2019
Leis
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Elena Fonseca da Silva
Nº 1137/2019
Leis
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João da Silva e Luzia Aparecida da Silva
Nº 1138/2019
Leis
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Claudio José Maranho e Cleonice dos Santos Lima Maranho
Nº 79/2019
Portarias
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Eduardo Barros Faustino
Nº 78/2019
Portarias
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Ana Caroline Cursi Torres
Nº 76/2019
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Edilson Figueiredo
Nº 77/2019
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Fabiano de Souza Veloso
Nº 73/2019
Portarias
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão Edilson Figueiredo
Nº 74/2019
Portarias
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera cargo em comissão Fabiano de Souza Veloso
Nº 75/2019
Portarias
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Ralf Aparecido Martins
Nº 40/2019
Decretos
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 09:46
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia