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atos encontrados
Nº 1275/2024
Leis
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Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2024
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados parevogara composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 39/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA.
Nº 40/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JHENIFFER DOS SANTOS SOUZA, matrícula 1200, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de Servente Dpto. Serv. Gerais – Ref. 05.
Nº 34/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LARISSA ENEIAS DE MOURA, matrícula 1199, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de Servente Dpto. Serv. Gerais – Ref. 05.
Nº 35/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO - Cargo Controlador Interno – Ref 15.
Nº 30/2024
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Fazenda do Município de Queiroz a constituir servidão de passagem a favor da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz S/A– e dá outras providências.”.
Nº 36/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 064455 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto “INFRAESTRUTURA URBANA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO”.
Nº 37/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor técnico e financeiro demanda 064454 – Termo de Convênio 102761/2023 – Construção de Prédio do Projeto Sócio Esportivo – Secretaria Governo e Relações Institucionais.
Nº 38/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 27/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP. Pelo falecimento do Servidor Público Municipal Nivaldo Ribeiro dos Santos.”
Nº 33/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por motivo falecimento Servidor Público (NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS).
Nº 28/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo RENAULT/KWID Placa FKG4H26, ano Fabricação 2021/Modelo 2022, pertencente ao Setor Social, fica por este ato cedido, em caráter gratuito ao de Setor de Saúde.
Nº 26/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação processo seletivo 001-2024
Nº 30/2024
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para DEJANDIRA FAUSTO DE FREITAS.
Nº 32/2024
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para KELLEN CRISTINA MANRIQUE.
Nº 25/2024
Decretos
Baixar
Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALIZANTE deste Município, denominado “ANTÔNIO VALERIANO SOBRINHO”
Nº 24/2024
Decretos
Baixar
Data:
24/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito Pedro Nemézio de Farias.
Nº 28/2024
Portarias
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de Eduardo Barros Faustino - Cargo Motorista de Ambulância – Ref 08
Nº 29/2024
Portarias
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação de servidor Ailton Silva para realização dos serviços de levantamento sobre informações do DIPAM.
Nº 21/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para JUCILEIA DA SILVA NASCIMENTO SANTANA.
Nº 22/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para SUZI LUCAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS.
Nº 23/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de CLAUDEMIR MONTEIRO DA SILVA - Cargo Operador de Máquina– Ref 13.
Nº 24/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para LINDALVA MIRANDA DA SILVA.
Nº 25/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para GISELE CRISTINA HIRANO.
Nº 26/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo de 30 dias para JOÃO SEVERINO DA SILVA.
Nº 27/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para CLARICE MUNHOZ.
Nº 1273/2024
Leis
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a cessão de uso gratuita do imóvel público que especifica e dá outras providências.”. Câmara Municipal.
Nº 1274/2024
Leis
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 20/2024
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração dos Membros Representantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO através de nomeação e recondução”.
Nº 21/2024
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR DO CONSELHO MUNICIPAL E ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ”.
Nº 19/2024
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de MILENA MARTINS DA SILVA - Cargo Merendeira – Ref 05.
Nº 20/2024
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 16/2024
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de ANDREZA DA SILVA MENEZES, matrícula 1197, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de Professor de Educação Física, NIV/I.
Nº 17/2024
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de FERNANDA ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO, matrícula 1198, para exercer as funções do cargo de Servente (Dpto Serv. Gerais) Provimento Efetivo.
Nº 18/2024
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 18/2024
Decretos
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 19/2024
Decretos
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE JULGAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS (DISPENSAS DE LICITAÇÃO), INEXIGIBILIDADES E CONCORRÊNCIAS NA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA”.
Nº 15/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de ANDREZA DA SILVA MENEZES - Cargo Educador Físico – Ref 17
Nº 12/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 06 meses de KARINA CRISTIANI MENDES DA SILVA – Cargo Trabalhador Braçal - Ref 05.
Nº 13/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para Luiz Carlos Neri Batista.
Nº 14/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para Sueli Medeiros de Abreu.
Nº 11/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “JOÃO PEDRO GALDINO” identificando com o seu honrado nome à Rua “01” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 12/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “FELISMINO ABREU” identificando com o seu honrado nome à Rua “02” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 13/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “JOÃO NERIS DE CARVALHO” identificando com o seu honrado nome à Rua “03” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 14/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “VIRGILIO DA SILVA” identificando com o seu honrado nome à Rua “04” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 15/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS” identificando com o seu honrado nome à Rua “05” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 16/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 17/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais – CARNAVAL.
Nº 10/2024
Decretos
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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