Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social localizacao
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social LOCALIZAÇÃO
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/07/2026 às 07h26
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
12 atos encontrados
Nº 313/1985
Leis
Baixar
Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE AREA COMO EXPANSÃO URBANA AREA DESAPROPRIADA SILVIO STAULT DE MORAIS
Nº 312/1985
Leis
Baixar
Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Nº 311/1985
Leis
Baixar
Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DEINVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
Nº 610/1985
Leis
Baixar
Data: 03/12/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986
Nº 309/1985
Leis
Baixar
Data: 14/10/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO CR$ 18.798,250 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Nº 308/1985
Leis
Baixar
Data: 17/09/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR EMPRÉSTIMO UMA AREA DA AV. TUIUTI AO SR. ROMÃO RODRIGUES DA SILVA - POR PERÍODO DE 12 ANOS.
Nº 307/1985
Leis
Baixar
Data: 17/09/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 306/1985
Leis
Baixar
Data: 17/09/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIALPARA OCORRER DESPESAS DE DESPROPRIAÇÃO DE TRÊS ALQUEIRES PARA AUMENTAR PERÍMETRO URBANO.
Nº 305/1985
Leis
Baixar
Data: 17/09/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 304/1985
Leis
Baixar
Data: 22/05/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Nº 303/1985
Leis
Baixar
Data: 14/05/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUE O PLANO COMUNITÁRIO DE MORADIA ECONÔMICA PRÓPRIA - QUE O MUNICÍPIO FORNECERÁ PROJETO DE CONSTRUÇÃO ATÉ 60,00M2.
Nº 302/1985
Leis
Baixar
Data: 19/04/1985
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA DE QUEIROZ CELEBRAR CONVÊNIO COM DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS - DOP - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE - PONTE METÁLICA.
Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
Prefeitura de Queiroz
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 07/08/2026 08:11
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia