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20 atos encontrados
Nº 636/2001
Leis
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR, COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Nº 637/2001
Leis
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Data: 03/12/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP.
Nº 635/2001
Leis
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Data: 23/11/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA NSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS A AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 634/2001
Leis
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Data: 30/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Nº 633/2001
Leis
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Data: 23/10/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÓDO DE 2002/2005.
Nº 632/2001
Leis
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Data: 22/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE COMVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 631/2001
Leis
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Data: 19/06/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 630/2001
Leis
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Data: 31/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBREO QUADRO FR PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUEIROZ, PARA FINS DE ADQUAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI Nº 9.424/96, QUE TRATA DO FUNDEF E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nº 628/2001
Leis
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 629/2001
Leis
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Data: 25/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRSBSLHO, PARA ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 626/2001
Leis
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Data: 23/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 627/2001
Leis
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Data: 23/05/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE REND MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA ESCOLA.
Nº 622/2001
Leis
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 623/2001
Leis
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O INCISO III § 3º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 445/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 624/2001
Leis
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃOES NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Nº 625/2001
Leis
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Data: 06/04/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIAPAL DE QUEIROZ A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 619/2001
Leis
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 620/2001
Leis
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Nº 621/2001
Leis
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Data: 08/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA PROGRAMA AO PLANO DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2001, DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ.
Nº 618/2001
Leis
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Data: 29/01/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO E A ALTERAÇÃO DE REDAÇÕES DE ARTIGOS DA LEI 584/99, DE 11/03/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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