Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social localizacao
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social LOCALIZAÇÃO
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/07/2026 às 07h26
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
27 atos encontrados
Nº 664/2002
Leis
Baixar
Data: 29/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍO DE 2003, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES, ATÉ O VALOR DE r$ 176.000,00.
Nº 663/2002
Leis
Baixar
Data: 29/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SOCIAL "CRIANÇA FELIZ" VISANDO BENEFICIAR AS FAMÍLIAS QUE MORAM NA ZONA RURAL, QUE POSSUEM EMPREGO E MENORES DEPENDENTES (CRIANÇAS) DE ATÉ 06 ANOS DE IDADE.
Nº 662/2002
Leis
Baixar
Data: 26/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 661/2002
Leis
Baixar
Data: 26/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISOÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DO ALQUERE DA TERRA NUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 660/2002
Leis
Baixar
Data: 05/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, PARA O EXERCÍCIO 2003.
Nº 659/2002
Leis
Baixar
Data: 05/11/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA ALÍNEA "D" NO INCISO II DO MARTIGO 19 DA LEI 585/99 E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA EXERCER O CARGO DE SUPERVISOS PEDAGÓGICO CRIADO PELO ANEXO I DA LEI 630/2001 DE 31 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 658/2002
Leis
Baixar
Data: 10/10/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 657/2002
Leis
Baixar
Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 656/2002
Leis
Baixar
Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 655/2002
Leis
Baixar
Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL - 4,00 ALQUEIRES
Nº 654/2002
Leis
Baixar
Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA PROGRAMA DO P.P.A. - PLANO PLURIANUAL 2001 A 2005 E L.D.O. - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 653/2002
Leis
Baixar
Data: 20/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEFINE A AREA DO NOVO PER´METRO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ TOTALIZANDO 582.682,25 M2 OU 58.268225 HÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 652/2002
Leis
Baixar
Data: 10/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 651/2002
Leis
Baixar
Data: 10/09/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 650/2002
Leis
Baixar
Data: 27/08/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 649/2002
Leis
Baixar
Data: 29/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO, A RECEBER, MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REENBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP.
Nº 648/2002
Leis
Baixar
Data: 28/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO EDICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 647/2002
Leis
Baixar
Data: 13/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO.
Nº 646/2002
Leis
Baixar
Data: 10/06/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 645/2002
Leis
Baixar
Data: 04/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 641/2002 DE 05 DE MARÇO DE 2002, PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE TEXTO.
Nº 644/2002
Leis
Baixar
Data: 04/04/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 643/2002
Leis
Baixar
Data: 14/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROPORCIONAR APOIO FIANCEIRO TEMPORÁRIO À 30 (TRINTA) FAMÍLIAS CARENTES.
Nº 642/2002
Leis
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SEPROSQ - SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E/OU PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 641/2002
Leis
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 640/2002
Leis
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 573/98 DE 16 DE JUNHO DE 1998, PASSANDO A VIGORAR O SEGUINTE TEXTO DE LEI.
Nº 639/2002
Leis
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FIANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E EVENTOS REFERENTES À PROGRAMAS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE ESPORTE E LAZER.
Nº 638/2002
Leis
Baixar
Data: 05/03/2002
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2002, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES, ATÉ O VALOR DE R$ 192.000,00.
Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
Prefeitura de Queiroz
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/08/2026 07:39
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia