Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
69
atos encontrados
Nº 512004
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Quadra nº 30 – Bairro vila Nova Queiroz como Rokunosuke Yabuta.
Nº 522004
Decretos
Baixar
Data:
30/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 502004
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 482004
Decretos
Baixar
Data:
23/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 492004
Decretos
Baixar
Data:
23/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Avenida Perimetral Luiz Inácio dos Santos.
Nº 696/2004
Leis
Baixar
Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENDUTE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE.
Nº 695/2004
Leis
Baixar
Data:
22/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉ DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PISCINA PÚBLICA.
Nº 472004
Decretos
Baixar
Data:
14/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 312004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Teatro Municipal como Moacir Alonso Escobar.
Nº 322004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Centro de Convivência do Idoso CCI como Takeo Takata.
Nº 332004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Velório Municipal como Moacir Rodrigues da Silva.
Nº 342004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação do Galpão do Agronegócio como Manoel Garcia dos Soler.
Nº 352004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação o Acervo Histórico do Município como Francisco de Prince.
Nº 362004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 01 do Conjunto Habitacional Queiroz “A” como Manoel Viana da Silva.
Nº 372004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 02 do Conjunto Habitacional Queiroz “A” como Laurindo Antônio Pinto.
Nº 382004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 03 do Conjunto Habitacional Queiroz “A” como João José Trindade.
Nº 392004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 04 do Conjunto Habitacional Queiroz “A” como Manoel Neris de Carvalho.
Nº 402004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua 04 do Conjunto Habitacional Queiroz “A” como Manoel Antônio Veloso.
Nº 412004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Rua Maria dos Santos Pereira Bomfim.
Nº 422004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Avenida Odeon Mendes Batista.
Nº 432004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Avenida Aurelino Macedo dos Santos.
Nº 442004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Alameda Layra Eduarda da Silva Fernandes.
Nº 452004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Avenida José Basílio dos Santos.
Nº 462004
Decretos
Baixar
Data:
08/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação da Avenida José Inácio da Cunha..
Nº 292004
Decretos
Baixar
Data:
07/12/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 272004
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 694/2004
Leis
Baixar
Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2005, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES, ATÉ O VALOR DE R$ 316.000,00.
Nº 693/2004
Leis
Baixar
Data:
16/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Nº 282004
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 242004
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 252004
Decretos
Baixar
Data:
03/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 232004
Decretos
Baixar
Data:
23/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 212004
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” dia 11/10/2004 anterior ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida.
Nº 222004
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 202004
Decretos
Baixar
Data:
24/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 692/2004
Leis
Baixar
Data:
23/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUEIROZ - POMPÉIA PARA PASSAGEM DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA.
Nº 192004
Decretos
Baixar
Data:
21/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 691/2004
Leis
Baixar
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, PARA LEGISLATURA 2005 À 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 690/2004
Leis
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2004, OS SEGUINTES AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES, ATÉ O VALOR DE R$ 254.000,00.
Nº 172004
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação da rotatória Estrada Vicinal Queiroz / Getulina.
Nº 182004
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação da rotatória Estrada Vicinal Queiroz / Pompéia.
Nº 162004
Decretos
Baixar
Data:
02/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” dia 06/09/2004 anterior ao feriado nacional de 7 de setembro.
Nº 152004
Decretos
Baixar
Data:
31/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 132004
Decretos
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 142004
Decretos
Baixar
Data:
04/08/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os membros do conselho municipal de educação.
Nº 112004
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 122004
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do conselho municipal do FUNDEF.
Nº 689/2004
Leis
Baixar
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 688/2004
Leis
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDOS.
Nº 687/2004
Leis
Baixar
Data:
30/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, REPASSE DE MATERIAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 13:12
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia