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Nº 7242005
Leis
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA COZINHA PILOTO”.
Nº 44/2005
Decretos
Data:
29/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 41/2005
Decretos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 42/2005
Decretos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara o horário de expediente nas repartições públicas no natal e ano novo.
Nº 43/2005
Decretos
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 723/2005
Leis
Baixar
Data:
19/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – (CRIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 40/2005
Decretos
Data:
14/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 720/2005
Leis
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 705/05 DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE PASSA A VIGORAR COM SEGUINTE TEXTO DE LEI”.
Nº 721/2005
Leis
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSOCIAR-SE À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO CENTRO-OESTE PAULISTA AMDES-COP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 722/2005
Leis
Baixar
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROMOVE ALTERAÇÕES, INCLUSÕES E ADEQUAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE QUEIROZ, LEI MUNICIPAL Nº 09/77, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2005
Decretos
Data:
06/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 36/2005
Decretos
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 37/2005
Decretos
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 38/2005
Decretos
Data:
02/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração dos membros do conselho municipal da criança e do adolescente.
Nº 26/2005
Decretos
Baixar
Data:
24/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 34/2005
Decretos
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 35/2005
Decretos
Data:
23/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 32/2005
Decretos
Data:
22/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 33/2005
Decretos
Data:
16/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 30/2005
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” dia 14/11/2005 anterior ao feriado nacional de Proclamação da República.
Nº 31/2005
Decretos
Baixar
Data:
10/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 27/2005
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do conselho municipal d e alimentação escolar..
Nº 28/2005
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do conselho municipal da criança e do adolescente.
Nº 29/2005
Decretos
Baixar
Data:
07/11/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do conselho municipal do FUNDEF.
Nº 25/2005
Decretos
Baixar
Data:
18/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 24/2005
Decretos
Baixar
Data:
03/10/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a comissão de concurso público.
Nº 717/2005
Leis
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 718/2055
Leis
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Queiroz para o exercício de 2.006.
Nº 719/2005
Leis
Baixar
Data:
28/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, no exercício de 2006, os seguintes auxílios, subvenções e/ou contribuições, até o valor de R$ 435.600,00 (Quatrocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais).
Nº 715/2005
Leis
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO, COMPLEMENTAÇÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 90.500,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS REAIS), AS ENTIDADES SOCIAIS.”
Nº 716/2005
Leis
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, ADEQUADO AO DECRETO ESTADUAL N.º 40.103/95 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Nº 23/2005
Decretos
Baixar
Data:
20/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 22/2005
Decretos
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 21/2005
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 20/2005
Decretos
Baixar
Data:
22/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 714/2005
Leis
Baixar
Data:
08/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Expressamente o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Queiroz”.
Nº 19/2005
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 18/2005
Decretos
Baixar
Data:
22/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 2ª conferencia municipal da cidade.
Nº 17/2005
Decretos
Baixar
Data:
14/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 713/2005
Leis
Baixar
Data:
11/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ, SUAS REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 710/2005
Leis
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”.
Nº 711/2005
Leis
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Queiroz para o período de 2006 a 2009”.
Nº 712/2005
Leis
Baixar
Data:
01/07/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação das Leis 534/97, de 11/06/97 e 553/97, de 27/11/97, por terem-se mostrado ineficaz, passando a vigorar o seguinte texto de lei”
Nº 16/2005
Decretos
Baixar
Data:
15/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 709/2005
Leis
Baixar
Data:
02/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ”
Nº 14/2005
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Nº 15/2005
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública uma área de terreno urbano, para fins de desapropriação, destinado à ampliação do fundo social de solidariedade de Queiroz.
Nº 707/2005
Leis
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 708/2005
Leis
Baixar
Data:
01/06/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13/2005
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja do orçamento vigente recursos financeiros.
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 13:12
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