Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/06/2025 às 14h52
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
36 atos encontrados
Nº 939/2011
Leis
Baixar
Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza subvenções sociais ainda no exercício de 2011; R$ 28.000,00
Nº 938/2011
Leis
Baixar
Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Nº 937/2011
Leis
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Alteração de quadro de funcionários – Cria cargos
Nº 936/2011
Leis
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria normas gerais para pequenas e microempresas.
Nº 935/2011
Leis
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aumenta número de bolsa de estudos para 60
Nº 934/2011
Leis
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Subvenções Sociais para 2012
Nº 933/2011
Leis
Baixar
Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Orçamento para exercício de 2012
Nº 932/2011
Leis
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências
Nº 931/2011
Leis
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 846/2009, de 18 de novembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o período 2010 a 2013 e dá outras providências
Nº 930/2011
Leis
Baixar
Data: 30/11/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 916/2011, de 29 de junho de 2011, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências
Nº 929/2011
Leis
Baixar
Data: 31/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza despesa para XIX Festa Peão
Nº 928/2011
Leis
Baixar
Data: 31/10/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui no perímetro urbano municipal a área rural – João Firmino
Nº 927/2011
Leis
Baixar
Data: 30/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Nº 926/2011
Leis
Baixar
Data: 30/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre manutenção do Regime Geral de Previdência Social para os servidores públicos do Município de Queiroz e dá outras providências.”
Nº 925/2011
Leis
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Criação de cargo de provimento efetivo e criação de vagas nos cargos que especifica, junto ao quadro de servidores da prefeitura municipal de Queiroz.
Nº 924/2011
Leis
Baixar
Data: 14/09/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza auxilio financeiro à Policia Militar do Estado de São Paulo, Posto de Bombeiros de Tupã, aquisição de um veículo de resgate em parceria com municípios da região.
Nº 923/2011
Leis
Baixar
Data: 21/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno público para o Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências – Construção de Escola
Nº 922/2011
Leis
Baixar
Data: 21/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a desafetação de bem público municipal (bem público de uso comum do povo para bem público dominial) Terreno Construção Escola
Nº 921/2011
Leis
Baixar
Data: 21/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura Crédito Suplementar para CRECHE SANTA JOANA
Nº 920/2011
Leis
Baixar
Data: 21/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Criação de Vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura
Nº 919/2011
Leis
Baixar
Data: 21/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Alteração da Lei 757/2007 sobre criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB
Nº 918/2011
Leis
Baixar
Data: 29/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Parcelamento De Débito Com A Sabesp – Companhia De Saneamento Básico
Nº 917/2011
Leis
Baixar
Data: 29/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Convênio Secretaria de Desenvolvimento Social - convênio Viva leite
Nº 916/2011
Leis
Baixar
Data: 29/06/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Nº 915/2011
Leis
Baixar
Data: 20/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a lei que define débitos de pequeno valor no âmbito municipal, em virtude de modificações operadas pela Emenda Constitucional nº. 62, de 09/12/2009
Nº 914/2011
Leis
Baixar
Data: 20/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reajuste salários servidores da Câmara
Nº 913/2011
Leis
Baixar
Data: 02/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da prefeitura municipal de Queiroz
Nº 912/2011
Leis
Baixar
Data: 02/05/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reformulação, define composição, competências e atribuições do conselho municipal de saúde e conferencia municipal
Nº 911/2011
Leis
Baixar
Data: 20/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede A Revisão Remuneratória Geral Anual Para Agentes Políticos Da Prefeitura Municipal De Queiroz/Sp
Nº 910/2011
Leis
Baixar
Data: 20/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Remuneratória Geral Anual Servidores da Câmara
Nº 909/2011
Leis
Baixar
Data: 11/04/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convênio Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol
Nº 908/2011
Leis
Baixar
Data: 22/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza credito suplementar para construção de barracão
Nº 907/2011
Leis
Baixar
Data: 22/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza aumento de subvenção para a creche Santa Joana
Nº 906/2011
Leis
Baixar
Data: 09/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria cargo de técnico de segurança do trabalho e professor de artes
Nº 905/2011
Leis
Baixar
Data: 07/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aumenta o Valor da Renda Cidadã de R$ 60 para R$ 80 e a quantidade de 30 para 50 famílias atendidas pelo programa
Nº 904/2011
Leis
Baixar
Data: 07/02/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aumenta para 40 bolsas de estudos e revoga lei 805/09
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 11/07/2025 08:38
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia