Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
83 atos encontrados
Nº 59
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.
Nº 60
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 61
Decretos
Baixar
Data: 29/12/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 58
Decretos
Baixar
Data: 20/12/2016
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Nº 57
Decretos
Baixar
Data: 13/12/2016
Situação: Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Nº 56
Decretos
Baixar
Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Nº 54
Decretos
Baixar
Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
Prorroga o Concurso Público 01/2015 pelo prazo de um ano
Nº 55
Decretos
Baixar
Data: 06/12/2016
Situação: Em vigor
Suplementação verba para câmara
Nº 1064
Leis
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2017
Nº 1065
Leis
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a transferir recursos orçamentários dentro de uma mesma categoria de programação e dá outras providências
Nº 1066
Leis
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO EXERCÍCIO DE 2017, AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Nº 1067
Leis
Baixar
Data: 29/11/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A CRECHE SANTA JOANA NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 52
Decretos
Baixar
Data: 22/11/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 53
Decretos
Baixar
Data: 06/11/2016
Situação: Em vigor
Denominação do Terminal Rodoviário como Geraldo Viana da Silva
Nº 51
Decretos
Baixar
Data: 25/10/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 47
Decretos
Baixar
Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo dia 14/11 véspera feriado da proclamação da republica.
Nº 48
Decretos
Baixar
Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal
Nº 49
Decretos
Baixar
Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar - câmara municipal
Nº 50
Decretos
Baixar
Data: 24/10/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 46
Decretos
Baixar
Data: 14/10/2016
Situação: Em vigor
Nova composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 46
Decretos
Baixar
Data: 14/10/2016
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo 31/10/ e 01/11/16
Nº 45
Decretos
Baixar
Data: 29/09/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 44
Decretos
Baixar
Data: 15/09/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 43
Decretos
Baixar
Data: 06/09/2016
Situação: Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo em virtude do Falecimento do Servidor Público Senhor Luiz Brazão
Nº 42
Decretos
Baixar
Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 1063
Leis
Baixar
Data: 01/09/2016
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA NO VALOR DE R$162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 40
Decretos
Baixar
Data: 24/08/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 41
Decretos
Baixar
Data: 24/08/2016
Situação: Em vigor
Reconduz o COMAS
Nº 39
Decretos
Baixar
Data: 17/08/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 38
Decretos
Baixar
Data: 27/07/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 37
Decretos
Baixar
Data: 25/07/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 29
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Autoriza ao órgão competente proceda ao cadastro de imóveis urbanos junto ao cadastro público imobiliário fixando valor venal mínimo por lote individual das quadras 38, 39, 40 e 41 do município de Queiroz.
Nº 30
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Composição Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 31
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 32
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE a COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL PAR Plano de Ações Articuladas- PAR
Nº 33
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 34
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 35
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 36
Decretos
Baixar
Data: 01/07/2016
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº 28
Decretos
Baixar
Data: 30/06/2016
Situação: Em vigor
Homologação processo seletivo 001/2016.
Nº 1060
Leis
Baixar
Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 1061
Leis
Baixar
Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
Inclui no perímetro urbano a área rural que discrimina e dá outras providências
Nº 1062
Leis
Baixar
Data: 27/06/2016
Situação: Em vigor
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 27
Decretos
Baixar
Data: 23/06/2016
Situação: Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 25
Decretos
Baixar
Data: 18/06/2016
Situação: Em vigor
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador José Viana da Silva
Nº 26
Decretos
Baixar
Data: 18/06/2016
Situação: Em vigor
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 1059
Leis
Baixar
Data: 14/06/2016
Situação: Em vigor
14/06/16 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Nº 21
Decretos
Baixar
Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 23
Decretos
Baixar
Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Composição do Conselho FUNDEB
Nº 24
Decretos
Baixar
Data: 01/06/2016
Situação: Em vigor
Nova Composição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 09:46
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia