Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social localizacao
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social LOCALIZAÇÃO
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 23/07/2026 às 07h26
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
177 atos encontrados
Nº 96/2019
Portarias
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Nomeação Comissão Municipal de Valores do exercício de 2020
Nº 58/2019
Decretos
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.
Nº 1145/2019
Leis
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Legislativo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores da Câmara Municipal
Nº 1144/2019
Leis
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo a fornecer “Cesta de Natal” aos servidores municipais
Nº 1143/2019
Leis
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Trata de autorização de custeio e despesas relativas à implementação de equipamentos elétricos (material e mão de obra) no Cartório Eleitoral de Pompéia, com suporte em Convênio de Cooperação celebrado com a União.
Nº 1142/2019
Leis
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis que especifica por doação á CDHU (companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1141/2019
Leis
Baixar
Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio e/ou contrato com CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 57/2019
Decretos
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Remaneja recursos do orçamento de 2019
Nº 56/2019
Decretos
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Remanejamento
Nº 55/2019
Decretos
Baixar
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Suplementação
Nº 54/2019
Decretos
Baixar
Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais e dá outras providências” No Final de Ano.
Nº 1140/2019
Leis
Baixar
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Projeto de Lei Orçamento de 2020
Nº 95/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Licença Prêmio em gozo 60 dias – Lesley Elisa dos Santos
Nº 53/2019
Decretos
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.
Nº 94/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia comissão para avaliar imóveis urbanos para fins de aferição de preços para desapropriação amigável
Nº 93/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel urbano para fins desapropriação
Nº 92/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de desapropriação
Nº 91/2019
Portarias
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Kellen Cristina Manrique
Nº 90/2019
Portarias
Baixar
Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rosa Candido Galvão Fontes
Nº 52/2019
Decretos
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Remanejamento
Nº 51/2019
Decretos
Baixar
Data: 14/11/2019
Situação: Em vigor
Suplementação
Nº 89/2019
Portarias
Baixar
Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias - Zélia Maria de Souza Veloso
Nº 50/2019
Decretos
Baixar
Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre transferência do feriado municipal Consciência Negra
Nº 49/2019
Decretos
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Remanejamento
Nº 48/2019
Decretos
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Suplementação
Nº 1139/2019
Leis
Baixar
Data: 15/10/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João Silva
Nº 47/2019
Decretos
Baixar
Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Prorrogação do Processo Seletivo nº01/2018
Nº 46/2019
Decretos
Baixar
Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Remanejamento
Nº 45/2019
Decretos
Baixar
Data: 07/10/2019
Situação: Em vigor
Suplementação
Nº 88/2019
Portarias
Baixar
Data: 01/10/2019
Situação: Em vigor
Designa Juliano Abílio da Silva a responder pela Secretaria Municipal
Nº 87/2019
Portarias
Baixar
Data: 30/09/2019
Situação: Em vigor
Dispões sobre alteração de nomeação da comissão de licitação
Nº 86/2019
Portarias
Baixar
Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Designação Antonio Feliciano de Almeida para exerce as funções de Diretor Administrativo Ref. 19
Nº 85/2019
Portarias
Baixar
Data: 25/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação cargo efetivo Antonio Feliciano de Almeida
Nº 84/2019
Portarias
Baixar
Data: 24/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão Antonio Feliciano de Almeida
Nº 44/2019
Decretos
Baixar
Data: 23/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Convocação da XII Conferencia Municipal Assistência Social
Nº 83/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera e Nomeia Gerson Francisco Reis
Nº 82/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera e Nomeia Odair dos Santos
Nº 81/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera e Nomeia Natanael Pereira
Nº 80/2019
Portarias
Baixar
Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação dos servidores para compor a mesa receptora de votos eleição CMDCA
Nº 1138/2019
Leis
Baixar
Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Claudio José Maranho e Cleonice dos Santos Lima Maranho
Nº 1137/2019
Leis
Baixar
Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – João da Silva e Luzia Aparecida da Silva
Nº 1136/2019
Leis
Baixar
Data: 17/09/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Ratificar Outorga de Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Elena Fonseca da Silva
Nº 79/2019
Portarias
Baixar
Data: 12/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Eduardo Barros Faustino
Nº 78/2019
Portarias
Baixar
Data: 09/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Ana Caroline Cursi Torres
Nº 77/2019
Portarias
Baixar
Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação de cargo efetivo Fabiano de Souza Veloso
Nº 76/2019
Portarias
Baixar
Data: 06/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação cargo efetivo Edilson Figueiredo
Nº 75/2019
Portarias
Baixar
Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Nomeação cargo efetivo Ralf Aparecido Martins
Nº 74/2019
Portarias
Baixar
Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão Fabiano de Souza Veloso
Nº 73/2019
Portarias
Baixar
Data: 05/09/2019
Situação: Em vigor
Exonera cargo em comissão Edilson Figueiredo
Nº 43/2019
Decretos
Baixar
Data: 04/09/2019
Situação: Em vigor
Declara de interesse social e utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área que discrimina, destinados á abertura de vias públicas e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
Prefeitura de Queiroz
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 07/08/2026 08:39
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia