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Nº 199/2023
Portarias
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença prêmio em gozo Neide Lizânea Carvalho 90 dias
Nº 200/2023
Portarias
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença prêmio em gozo Barbara Tamyres da Silva Sousa 30 dias
Nº 91/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 92/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para os fins do artigo 20, § 1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021.
Nº 94/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamenta o Plano de Contratações Anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 95/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Nº 93/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 96/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Nº 89/2023
Decretos
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 90/2023
Decretos
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a correção de 4,68%, referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, de acordo com IPCA/IBGE para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e taxa de licença de alvará de funcionamento, para o exercício de 2024.
Nº 88/2023
Decretos
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Aposentadoria a pedido – João Firmino da Silva
Nº 87/2023
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 86/2023
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 84/2023
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 85/2023
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 196/2023
Portarias
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão Processo seletivo simplificado 002/2023.
Nº 197/2023
Portarias
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para ANGELINA MARIA DA SILVA GIL – técnico de Enfermagem – Ref 12.
Nº 198/2023
Portarias
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2024.
Nº 82/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 83/2023
Decretos
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Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 81/2023
Decretos
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aposentadoria compulsória – Joaquim Madureira de Castro
Nº 194/2023
Portarias
Baixar
Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo Função Professor de educação física REF NIV-I – PAULINE RAYMUNDO PEREIRA.
Nº 195/2023
Portarias
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo Função auxiliar administrativo – REF 08 – LAIRA KEMILLY GONÇALVES NASCIMENTO.
Nº 78/2023
Decretos
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 79/2023
Decretos
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o sistema de escuta especializada em âmbito municipal, conforme previsto e disciplinado na Lei Federal nº 13.431/2017, nomeia comissão multidisciplinar e dá outras providências.”.
Nº 80/2023
Decretos
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Aposentadoria a pedido – Manoel Inácio de Souza
Nº 1270/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o período de vigência da Lei Municipal nº 1173/2021 (Programa Frente de Trabalho para Auxílio do Desempregado) e dá outras providências.
Nº 1265/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2024. (Orçamento 2024).
Nº 1266/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO - THEREZINHA PEREIRA DA SILVA.
Nº 1267/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece novos valores para o ticket-alimentação dos servidores públicos e demais colaboradores a serviço da Prefeitura do Município de Queiroz e dá outras providências.”.
Nº 1268/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o valor venal do alqueire paulista da terra-nua na circunscrição do Município de Queiroz e dá outras providências.”.
Nº 1269/2023
Leis
Baixar
Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do Valor do Ticket Alimentação ( ou cartão alimentação) para os servidores da Câmara Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 7/2023
Resolução
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Vulnerabilidade Social.
Nº 77/2023
Decretos
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 193/2023
Portarias
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão processante para constituição de processo administrativo de caráter sigiloso, visando apurar ocorrência junto ao sistema público de transporte e dá outras providências.
Nº 76/2023
Decretos
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 192/2023
Portarias
Baixar
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para NILDA CARVALHO MARTINS – Serviços Gerais – Ref 05.
Nº 1264/2023
Leis
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”
Nº 1263/2023
Leis
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a ratificar a doação de imóvel público constituído do terreno urbano, lote nº 09 (nove) da quadra nº 25 (vinte e cinco), do loteamento denominado Vila Nova Queiroz, em favor de OLGA ROSA DE SOUZA SANTOS
Nº 191/2023
Portarias
Baixar
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 064455 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto “INFRAESTRUTURA URBANA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO”.
Nº 75/2023
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 74/2023
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 73/2023
Decretos
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 72/2023
Decretos
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa a aposentadoria de empregado público celetista e dá outras providências JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula nº 390, titular do emprego público de Serviços Gerais.
Nº 189/2023
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo THAIZA APARECIDA BONACINA, matricula 1192, para ocupar as funções do cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Ref. 08.
Nº 190/2023
Portarias
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 60 dias para CASSIANE MATEUS GOULART – Professor de Educação Infantil – REF NIV II.
Nº 71/2023
Decretos
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 03 de novembro de 2023, posterior ao “Feriado Nacional de Dia de Finados”, retornando expediente normal, no dia 06/11/2017 (Segunda Feira).
Nº 187/2023
Portarias
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Leilão nº 03/2023, para alienação de bens móveis inservíveis deste município de Queiroz/SP.
Nº 188/2023
Portarias
Baixar
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia comissão para constituição de estudos de preço médio de alqueire paulista na região do município de Queiroz e dá outras providências.”
Nº 69/2023
Decretos
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
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