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Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/09/2026 às 13h58
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
11 atos encontrados
Nº 4/2026
Resolução
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Protocolo Institucional para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Injúria Racial no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Queiroz/SP.
Nº 3/2026
Resolução
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Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do uso de tecnologias digitais, proteção de dados pessoais e uso de imagem e voz de alunos no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Nº 2/2026
Resolução
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.
Nº 1/2026
Resolução
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização, implantação e funcionamento do atendimento educacional especializado (AEE), na perspectiva da Educação Especial Inclusiva, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Queiroz/SP, com oferta por sala de recursos multifuncionais na Educação Básica.
Nº 14/2025
Resolução
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a sistematização de discussão e apropriação dos resultados das avaliações diagnósticas e formativas no âmbito dos Conselhos de Classe da Rede Municipal de Ensino, estabelece metas para o 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 11/2025
Resolução
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Manual de Boas Práticas da Cozinha Piloto Municipal do Município de Queiroz, Estado de São Paulo.
Nº 1/2025
Resolução
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Data: 03/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2025.
Nº 15/2024
Resolução
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a ALTERAÇÃO do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 7/2023
Resolução
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos para comunicar ao Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude os casos de suspeita ou confirmação de violência aos bebês, crianças e adolescentes matriculados na Rede Municipal de Ensino e Vulnerabilidade Social.
Nº 1/2023
Resolução
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Data: 20/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Aprovação dos Referenciais Curriculares Municipais alinhados à BNCC e em consonância com o Currículo Paulista. Deliberação Conselho Municipal de Educação.
Nº 1030/2015
Leis
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Data: 19/06/2015
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com os artigos 11, V e art. 164 e incisos da Lei Orgânica do Município de Queiróz, Estado de São Paulo.
Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
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