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Prefeitura de Queiroz
Selo de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal - Nota A
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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 01/09/2026 às 13h58
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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Anexos
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37 atos encontrados
Nº 18/2025
Resolução
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Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 17/2025
Resolução
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Data: 12/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 15/2025
Resolução
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Data: 01/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Queiroz, o Programa Municipal de Valorização Docente e dispõe sobre as ações anuais de formação voltadas ao bem-estar, saúde mental, clima organizacional e fortalecimento profissional dos docentes da Educação Básica, especialmente no contexto da alfabetização e recomposição da aprendizagem, denominado: Cuidar de quem cuida: saúde mental e o desafio de ser professor na rede pública.
Nº 14/2025
Resolução
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Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a sistematização de discussão e apropriação dos resultados das avaliações diagnósticas e formativas no âmbito dos Conselhos de Classe da Rede Municipal de Ensino, estabelece metas para o 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
Nº 10/2025
Resolução
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Data: 05/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e regulamenta o Componente Curricular de Computação na Rede Municipal de Ensino de Queiroz, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Referencial Curricular Municipal, e dá outras providências.
Nº 9/2025
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES– “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 8/2025
Resolução
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Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 7/2025
Resolução
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Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 6/2025
Resolução
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES – “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 4/2025
Resolução
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Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2025
Resolução
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Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 2/2025
Resolução
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Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação das Atribuições e da Atuação do Assistente Social do Psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Queiroz, em conformidade com legislação vigente.
Nº 14/2024
Resolução
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o monitoramento intervenção das desigualdades de desempenho e fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Nº 13/2024
Resolução
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Projeto de Boas Práticas de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Nº 12/2024
Resolução
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Projeto de Apoio Pedagógico complementar de estudantes com defasagem de aprendizagem na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Nº 11/2024
Resolução
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a avaliação processual contínua da aprendizagem na alfabetização e metodologia do acompanhamento dos resultados na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Nº 9/2024
Resolução
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 8/2024
Resolução
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Data: 28/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 7/2024
Resolução
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Data: 14/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 4/2024
Resolução
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2024
Resolução
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 2/2024
Resolução
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Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO – “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1/2024
Resolução
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Data: 05/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 5/2023
Resolução
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO 2023 da Creche Escola Elena Cândida da Silva de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 4/2023
Resolução
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Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO 2023 da EMEF João Assunção Lopes- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2023
Resolução
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Data: 05/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO 2023 da EMEI “José Vitalino Filho”- ZEZITO de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1/2023
Resolução
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Nº 10/2022
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do PLANEJAMENTO ESCOLAR ANO LETIVO DE 2022 da EMEI "José Vitalino Filho- "ZEZITO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 8/2022
Resolução
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEF João Assunção Lopes - "DÃO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 6/2022
Resolução
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre HOMOLOGAÇÃO do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEF João Assunção Lopes- "DÃO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 5/2022
Resolução
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEF João Assunção Lopes- "DÃO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 7/2022
Resolução
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEI José Vitalino Filho - "ZEZITO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 4/2022
Resolução
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI José Vitalino Filho-"ZEZITO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2022
Resolução
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI José Vitalino Filho- ""ZEZITO" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1/2022
Resolução
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Homologação do Regimento Interno Escolar da Creche Escola Elena Cândida de Oliveira de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 9/2022
Resolução
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da Creche Escola "Elena Cândida da Silva" de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 2/2022
Resolução
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da Creche Escola "Elena Cândida da Silva" de Queiroz Estado de São Paulo.
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