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"lei complementar 01/2012”)
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atos encontrados
Nº 19/2019
Decretos
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Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 37/2019
Portarias
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012.
Nº 36/2019
Portarias
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Jorge Ferreira dos Santos
Nº 18/2019
Decretos
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Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara a Fazenda Boa Sorte de utilidade pública - SABESP
Nº 1123/2019
Leis
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera, Revoga e Acrescenta dispositivo na Lei nº 1003/2014 de 18 de setembro de 2014 e dá outras providências correlatas
Nº 35/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Cargo em Comissão Natanael Pereira dos Santos
Nº 34/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Cariele Nunes da Silva – Diretor de Serviços Sociais-Ref. 16
Nº 33/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves
Nº 17/2019
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Centro de Especialidade “Vereadora Isabel de Oliveira”
Nº 16/2019
Decretos
Baixar
Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo 29/03 posterior ao feriado de aniversario do município
Nº 32/2019
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Instauração de Sindicância
Nº 31/2019
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente Sindicância
Nº 30/2019
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Designa Grupo Técnico de Vigilância Sanitária
Nº 15/2019
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Processo Seletivo
Nº 14/2019
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Concurso Público
Nº 13/2019
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 12/2019
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 29/2019
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ariele Fonseca Bade dos Santos
Nº 28/2019
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Afastamento para tratar de interesse particular - 02 anos – Ana Beatris Oliveira Machado dos Santos
Nº 11/2019
Decretos
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Conselho Municipal de Saúde
Nº 10/2019
Decretos
Baixar
Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Nº 27/2019
Portarias
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves
Nº 9/2019
Decretos
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 8/2019
Decretos
Baixar
Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 1122/2019
Leis
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 26/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Gislaine Pereira de Lima
Nº 25/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Monteiro
Nº 24/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor para fazer gestão do SIBEC
Nº 23/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo em comissão Francisco Alves da Silva
Nº 7/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Convocação da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa
Nº 6/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Conselho Municipal de Educação
Nº 5/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio
Nº 22/2019
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo em comissão Marcos Sebastião
Nº 21/2019
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ednéia Aparecida Garcia Tordato
Nº 20/2019
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ana Beatris Oliveira Machado Santos
Nº 19/2019
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido Anderson Correia Lima
Nº 18/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Instaura Sindicância para apurar divergência Concurso 01/2015
Nº 17/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria 106/2017 - Nomeia nova comissão permanente de sindicância
Nº 16/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido Gustavo Henrique da Silva
Nº 15/2019
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera a pedido de Paulo Alberto Buttignon
Nº 14/2019
Portarias
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Data:
29/01/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Clarice Inez Munhoz
Nº 13/2019
Portarias
Baixar
Data:
24/01/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento Servidora Grazieli Pereira - Creche Escola Elena Cândida da Silva
Nº 12/2019
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera á pedido Zicleide de Lima - Merendeira
Nº 11/2019
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 90 dias - Jorge Ferreira dos Santos
Nº 10/2019
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de Hiago Felipe Conselho Tutelar
Nº 9/2019
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a Licença de Walter Rodrigo da Silva
Nº 8/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/01/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Douglas Pereira Lopes
Nº 7/2019
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Cargo Coordenador de Ensino Comissão Lindalva Miranda
Nº 6/2019
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Maria José de Farias Batista
Nº 5/2019
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Luiz Nemézio
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 07:44
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