Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3084
atos encontrados
Nº 1079
Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Fernando Aleixo de Messias
Nº 1078
Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Vera Lúcia da Silva dos Santos.
Nº 1077
Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO Erotildes Neris da Cruz
Nº 1076
Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Queiroz e fixa normas para o funcionamento dos seus órgãos com vistas à garantia do direito à educação e cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação
Nº 1075
Leis
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”.
Nº 30
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorrogação de Processo Seletivo 001/2016
Nº 29
Decretos
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Em vigor
XI Conferência Estadual de Assistência Social foi convocada pelo Decreto Estadual Nº 62.548 de 27 de Abril de 2017, e terá como tema “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS".
Nº 28
Decretos
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo Corpus Chrsti
Nº 27
Decretos
Baixar
Data:
12/06/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação Comissão Intersetorial Municipal para elaboração do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.
Nº 26
Decretos
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação verbas
Nº 1074
Leis
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 25
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Nº 24
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação verbas
Nº 23
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Nº 1073
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 552/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de Cestas Básicas a famílias de baixa renda, e dá outras providências
Nº 1072
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 555/97, que institui o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS e o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras Providências
Nº 1071
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1070
Leis
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio para o transporte de trabalhadores e estudantes do município de Queiroz
Nº 22
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Nº 21
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2017.
Nº 20
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Alteração dos membros do conselho FUNDEB
Nº 19
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 18
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo dia 27 março véspera de feriado aniversário município.
Nº 17
Decretos
Baixar
Data:
16/03/2017
Situação:
Em vigor
Remanejamento verbas orçamentárias
Nº 16
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros Representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
Nº 1069
Leis
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera lei que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 1068
Leis
Baixar
Data:
08/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Celebrar Convênios visando a concessão de empréstimos e financiamentos com o Banco Bradesco
Nº 15
Decretos
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta Ponto Facultativo Carnaval.
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Decreto de regulamentação de horas extras.
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2017
Situação:
Em vigor
Suplementação de Verba
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Nova Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 11
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Declara Estado de Calamidade devido ao grande volume de chuvas.
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
13/01/2017
Situação:
Em vigor
Remanejamento Verbas
Nº 8
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB
Nº 7
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho - CMDCA
Nº 6
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Idoso
Nº 5
Decretos
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 4
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL
Nº 3
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE A COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Nº 2
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de Julho de 1993, e dá outras providências.
Nº 1
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2017
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 60
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 59
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Aprova correção para todas as taxas de impostos municipais.
Nº 58
Decretos
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Nº 57
Decretos
Baixar
Data:
13/12/2016
Situação:
Em vigor
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Nº 56
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA PREFEITURA DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO
Nº 55
Decretos
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Suplementação verba para câmara
Nº 54
Decretos
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Prorroga o Concurso Público 01/2015 pelo prazo de um ano
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia