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Nº 46
Decretos
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Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Nova composição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 46
Decretos
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Data:
14/10/2016
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo 31/10/ e 01/11/16
Nº 45
Decretos
Baixar
Data:
29/09/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 44
Decretos
Baixar
Data:
15/09/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 43
Decretos
Baixar
Data:
06/09/2016
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial e Ponto facultativo em virtude do Falecimento do Servidor Público Senhor Luiz Brazão
Nº 1063
Leis
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AINDA NO PRESENTE EXERCÍCIO DE 2016, COMPLEMENTAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE LUIZIÂNIA NO VALOR DE R$162.000,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 41
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Reconduz o COMAS
Nº 40
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 39
Decretos
Baixar
Data:
17/08/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 38
Decretos
Baixar
Data:
27/07/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 37
Decretos
Baixar
Data:
25/07/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 36
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Nº 35
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 34
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº 33
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
Nº 32
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE a COMPOSIÇÃO DO COMITÊ LOCAL PAR Plano de Ações Articuladas- PAR
Nº 31
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 30
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Composição Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 29
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao órgão competente proceda ao cadastro de imóveis urbanos junto ao cadastro público imobiliário fixando valor venal mínimo por lote individual das quadras 38, 39, 40 e 41 do município de Queiroz.
Nº 28
Decretos
Baixar
Data:
30/06/2016
Situação:
Em vigor
Homologação processo seletivo 001/2016.
Nº 1062
Leis
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1061
Leis
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Inclui no perímetro urbano a área rural que discrimina e dá outras providências
Nº 1060
Leis
Baixar
Data:
27/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.
Nº 27
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 26
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 25
Decretos
Baixar
Data:
18/06/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial por falecimento ex-Vereador José Viana da Silva
Nº 1059
Leis
Baixar
Data:
14/06/2016
Situação:
Em vigor
14/06/16 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.
Nº 24
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Nova Composição Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 23
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Composição do Conselho FUNDEB
Nº 22
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Processo Seletivo
Nº 21
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de recursos do orçamento vigente
Nº 20
Decretos
Baixar
Data:
25/05/2016
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo CORPUS CHRISTI” do dia 27/05/2016
Nº 1058
Leis
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
13/05/16 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, Vice e dos Secretários municipais para legislatura 2017/2020.
Nº 19
Decretos
Baixar
Data:
13/05/2016
Situação:
Em vigor
Coloca disponibilidade para fins de leilão veículos municipais
Nº 18
Decretos
Baixar
Data:
09/05/2016
Situação:
Em vigor
Decreta Luto oficial e ponto facultativo por falecimento ex-Vereador João Assunção Lopes.
Nº 17
Decretos
Baixar
Data:
02/05/2016
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 16
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo por luto da Maria do Socorro Raimundo de Moura Silva.
Nº 15
Decretos
Baixar
Data:
28/04/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
19/04/2016
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 22 posterior feriado de Tiradentes.
Nº 1057
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 1056
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e Presidência da Câmara Municipal de Queiroz.
Nº 1055
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede a revisão geral remuneratória anual para agentes políticos da Prefeitura Municipal de Queiroz.
Nº 1054
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o centro de integração empresa-escola - CIEE
Nº 1053
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão para celebração de convênio diretamente com instituição de ensino públicas e privadas
Nº 1052
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Concede reposição salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 1051
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
“Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
14/03/2016
Situação:
Em vigor
Aposentadoria Compulsória – Servidor Geraldo Antonio Veloso
Nº 1050
Leis
Baixar
Data:
25/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município e dá outras providências.
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