Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Acompanhe!
Rede social facebook
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Queiroz
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2275 atos encontrados
Nº 409/1993
Leis
Baixar
Data: 07/04/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 408/1993
Leis
Baixar
Data: 23/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENCOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 407/1993
Leis
Baixar
Data: 19/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA
Nº 406/1993
Leis
Baixar
Data: 19/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA PARA PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA BIVLIOTECA MUNICIPAL.
Nº 405/1993
Leis
Baixar
Data: 19/03/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA - PARA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL.
Nº 404/1993
Leis
Baixar
Data: 18/02/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADAS DE TERRA, ATRAVÉS DE INTEGRAÇÃO ESTADO MUNICÍPIO.
Nº 403/1993
Leis
Baixar
Data: 18/02/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ANEXO XI DA LEI MUNICIPAL Nº 375/91 REFERÊNCIAS E VALORES - DO QUADRO DE SERVIDORES
Nº 402/1993
Leis
Baixar
Data: 18/02/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 371/90 DE 26/12/90
Nº 401/1993
Leis
Baixar
Data: 08/02/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 400/1993
Leis
Baixar
Data: 21/01/1993
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A EFETUAR A RTOMADA DEÔNIBUS DO BEM PATRIMONIAL.
Nº 399/1992
Leis
Baixar
Data: 10/12/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Nº 398/1992
Leis
Baixar
Data: 10/12/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 397/1992
Leis
Baixar
Data: 03/12/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Nº 396/1992
Leis
Baixar
Data: 20/11/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RCEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993.
Nº 395/1992
Leis
Baixar
Data: 09/10/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Nº 394/1992
Leis
Baixar
Data: 23/09/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL ON FUNCIONA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO.
Nº 393/1992
Leis
Baixar
Data: 10/09/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ANISTIANDO DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES PARA COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 392/1992
Leis
Baixar
Data: 24/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ, A UTILIZAR VEÍCULOS DE VEREADORES OU FUNCIONÁRIO, PARA EFETUAR VIAGENS A SERRVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 391/1992
Leis
Baixar
Data: 24/06/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 05 CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Nº 390/1992
Leis
Baixar
Data: 27/05/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACRESCENTA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 368/90, DE 20/12/1990.
Nº 389/1992
Leis
Baixar
Data: 27/05/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Nº 388/1992
Leis
Baixar
Data: 30/04/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSS.
Nº 387/1992
Leis
Baixar
Data: 20/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 386/1992
Leis
Baixar
Data: 04/02/1992
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR VENCIMENTOS MENSAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 385/1991
Leis
Baixar
Data: 22/11/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Nº 384/1991
Leis
Baixar
Data: 22/10/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PERENIZAÇÃO DE ESTRADA DE TERRA ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO ESTADO/MUNICÍPIO.
Nº 383/1991
Leis
Baixar
Data: 22/10/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA ABONA SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 382/1991
Leis
Baixar
Data: 22/10/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
Nº 381/1991
Leis
Baixar
Data: 22/10/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO CEDER TRATOR MUNICIPAL A MUNICIPES.
Nº 380/1991
Leis
Baixar
Data: 22/10/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO TRABALHO E DA PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO A MANUTENÇÃO DO PROJETO DENOMINADO FAMÍLIA E COMUNIDADE.
Nº 378/1991
Leis
Baixar
Data: 22/08/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS A MUNICIPES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PTOVIDÊNCIAS.
Nº 377/1991
Leis
Baixar
Data: 22/08/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA CRUZ
Nº 379/1991
Leis
Baixar
Data: 03/08/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO OU REFORMAS EM RESIDÊNCIAS DE MUNICÍPES.
Nº 376/1991
Leis
Baixar
Data: 04/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DA NOVA RDAÇÃO AO ARTIGO 2º E AO ANEXO I DA LEI 333/1988
Nº 375/1991
Leis
Baixar
Data: 03/06/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISOÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA FS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 374/1991
Leis
Baixar
Data: 17/04/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 373/1991
Leis
Baixar
Data: 04/04/1991
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 371/1990
Leis
Baixar
Data: 26/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 370/1990
Leis
Baixar
Data: 26/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA A UTILIZAR EM CARÁTER EXCEPICIONAL E DE EXTREMA NECESSIDADE, VEÍCULOS DE PARTICULARES, MEDIANTE RESSARCIMENTO DE DESPESAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 369/1990
Leis
Baixar
Data: 26/12/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 372/1990
Leis
Baixar
Data: 20/11/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
Nº 368/1990
Leis
Baixar
Data: 20/09/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DEIMÓVEIS PREDIAL COM O BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A.
Nº 367/1990
Leis
Baixar
Data: 22/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CORRIGIR OS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 366/1990
Leis
Baixar
Data: 15/08/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR POR MEIO DE CONVÊNIO UMA AMBULÂNCIA
Nº 365/1990
Leis
Baixar
Data: 28/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Nº 362/1990
Leis
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ALIMENTAR AO IDOSO E AOS CARENTES.
Nº 361/1990
Leis
Baixar
Data: 27/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 364/1990
Leis
Baixar
Data: 12/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 363/1990
Leis
Baixar
Data: 12/06/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 360/1990
Leis
Baixar
Data: 21/03/1990
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO MANUTENÇÃO DE CRECHE.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 24/03/2023 13:05
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia