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Nº 1
PLANOS MUNICIPAIS
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TESTE
Nº 48/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as pessoas com poderes de gestão, administração, movimentação e responsáveis legais na movimentação das contas bancárias atreladas ao Fundo (FMDCA) e dá outras providências.
Nº 5/2024
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação de Revisão do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 6/2024
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação de Revisão do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1278/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, e dá outras providências.
Nº 1280/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”.
Nº 1281/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 1279/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, e dá outras providências.
Nº 46/2024
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o CENTRO DE EVENTOS deste Município, denominado “HILDA DE OLIVEIRA FERREIRA”.
Nº 48/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido cargo efetivo de Dentista – Servidor Marcelo Petuba Llombert Júnior – Matrícula 1116
Nº 49/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o servidor público que especifica para o cargo público de Controlador Interno e dá outras providências – Claudinei Monteiro da Silva.
Nº 46/2024
Portarias
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração Cargo em Comissão Adriele da Silva – Assistente de Diretoria Ref. 06.
Nº 47/2024
Portarias
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para RITA BRAZÃO ANGELIM.
Nº 1277/2024
Leis
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.”.
Nº 1278/2024
Leis
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 45/2024
Decretos
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a estrada vicinal QRO-155 deste Município, “NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”
Nº 2/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO – “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 4/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 43/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Queiroz, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
Nº 42/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial pelo falecimento ex-vereador Luiz Aureliano de Souza
Nº 41/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 1276/2024
Leis
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUEIROZ A ABRIR NA CONTABILIDADE MUNICIPAL UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 4.500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40/2024
Decretos
Baixar
Data:
02/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 39/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração dos componentes dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI do Município de Queiroz”.
Nº 34/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proibi comercio ambulante nos dias de festa do aniversário da cidade
Nº 35/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 36/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, NOMEADOS ATRAVÉS DO DECRETO 016/2021.
Nº 37/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO COMPONENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”.
Nº 38/2024
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Saúde, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 912/2011, Art. 1º - §§ 1 a 5 da Lei Federal nº 8.142/1990 e na Resolução 333 de 04/12/2003 do Conselho Nacional de Saúde”.
Nº 44/2024
Portarias
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Barbara Souza - Gestora da Assistência Social
Nº 45/2024
Portarias
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 06 meses d NEIDE LIZANEA CARVALHO – Cargo Veterinária – ref 20.
Nº 43/2024
Portarias
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração Cargo comissão Gabriela Oliveira Vanjão
Nº 1275/2024
Leis
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUEIROZ, ESTADO DE SÃO PAULO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 41/2024
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados parevogara composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 42/2024
Portarias
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo efetivo de Pedreiro – Ref 11 de CLÁUDIO VITOR DOS SANTOS.
Nº 39/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para ANDREIA APARECIDA DOS SANTOS FERREIRA.
Nº 40/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de JHENIFFER DOS SANTOS SOUZA, matrícula 1200, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de Servente Dpto. Serv. Gerais – Ref. 05.
Nº 34/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LARISSA ENEIAS DE MOURA, matrícula 1199, para exercer as funções do cargo de Provimento Efetivo de Servente Dpto. Serv. Gerais – Ref. 05.
Nº 35/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO - Cargo Controlador Interno – Ref 15.
Nº 30/2024
Decretos
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Fazenda do Município de Queiroz a constituir servidão de passagem a favor da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz S/A– e dá outras providências.”.
Nº 36/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO Demanda nº 064455 - Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objeto “INFRAESTRUTURA URBANA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO”.
Nº 37/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestor técnico e financeiro demanda 064454 – Termo de Convênio 102761/2023 – Construção de Prédio do Projeto Sócio Esportivo – Secretaria Governo e Relações Institucionais.
Nº 38/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 27/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP. Pelo falecimento do Servidor Público Municipal Nivaldo Ribeiro dos Santos.”
Nº 33/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração por motivo falecimento Servidor Público (NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS).
Nº 28/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo RENAULT/KWID Placa FKG4H26, ano Fabricação 2021/Modelo 2022, pertencente ao Setor Social, fica por este ato cedido, em caráter gratuito ao de Setor de Saúde.
Nº 26/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação processo seletivo 001-2024
Nº 30/2024
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para DEJANDIRA FAUSTO DE FREITAS.
Nº 32/2024
Portarias
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para KELLEN CRISTINA MANRIQUE.
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