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Nº 97/2024
Decretos
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Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP. Pelo falecimento do Servidor Público Municipal PALOMA RAQUEL SILVEIRA DA SILVA.”
Nº 96/2024
Decretos
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo CHEVROLET/MONTANA LS2 Placa ESY0B19, ano Fabricação 2020/Modelo 2020, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito ao de Setor de Ruas e Avenidas.
Nº 1289/2024
Leis
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.”
Nº 1288/2024
Leis
Baixar
Data:
12/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Queiroz para o exercício financeiro de 2025.”
Nº 95/2024
Decretos
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO OFICIAL E EQUIPE DE APOIO, PARA A REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 142/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de servidor a pedido – Eduardo Eurípedes Licório - Cargo efetivo de Dentista – ref 16.
Nº 94/2024
Decretos
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 141/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para Helen Tais Cursi Marques.
Nº 140/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação Ester da Silva – CARGO COMISSÃO de Diretor da Vigilância Sanitária – Ref. 20
Nº 139/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de servidora a pedido – Gustavo Henrique da Silva – Cargo Motorista (educação) – ref. 08.
Nº 138/2024
Portarias
Baixar
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de servidor a pedido – Miriam curcio Lopes - Cargo efetivo de Fonoaudióloga – ref 17
Nº 137/2024
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para Valmira dos Anjos Pereira da Silva Andrade
Nº 93/2024
Decretos
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 92/2024
Decretos
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 136/2024
Portarias
Baixar
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 45 dias para Lizandra Venturin Munhoz
Nº 135/2024
Portarias
Baixar
Data:
17/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Cargo de Coordenador de Seção provimento Comissão de Terezinha da Silva Alves – Ref 17 –Matrícula 3747.
Nº 91/2024
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comitê para elaboração e implementação do Plano Municipal da Área da Infância e Juventude
Nº 90/2024
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração dos componentes dos membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI do Município de Queiroz”.
Nº 89/2024
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o trecho da via pública compreendido entre a Rua Governador Garcêz e Rua João Antônio dos Santos como Travessa São Jorge.
Nº 88/2024
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia a Senhora “MARIA JOSÉ DA SILVA” identificando com o seu honrado nome trecho da via pública, compreendido entre a Avenida Luiz Inácio dos Santos e Rua Aparecida Rodrigues da Silva.
Nº 87/2024
Decretos
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 134/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Kelly dos Santos Carrion Cargo Efetivo de auxiliar de enfermagem, ref 06 – Matricula 1214.
Nº 133/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidora por falecimento - Rosilene Feliciano de Almeida.
Nº 132/2024
Portarias
Baixar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de servidora pedido – Kamila Obendorfer dos Santos Cargo efetivo de auxiliar administrativo.
Nº 131/2024
Portarias
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Cristiane Domingos Canuto.
Nº 85/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 130/2024
Portarias
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração de Servidor por falecimento – Aparecido Madureira de Castro.
Nº 83
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 129/2024
Portarias
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Jaine Pereira
Nº 128/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para Milena Vian Saccoan.
Nº 127/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para Douglas Pereira Lopes
Nº 126/2024
Portarias
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido da Servidora cargo efetivo de Veterinária – NEIDE LIZANEA CARVALHO.
Nº 125/2024
Portarias
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Servidor cargo efetivo de Servente (Depto Serviços Gerais) – LEONARDO DA SILVA RODRIGUES CARVALHO.
Nº 124/2024
Portarias
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para NEUZA APARECIDA FERNANDES DA SILVA – Cargo coordenador Pedagógico.
Nº 81/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 80/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorrogação em 30 dias o vencimento do IPTU e dá outras providências.
Nº 79/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 123/2024
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica Instituída a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 121/2024
Portarias
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para CLEIDE GUILHERMINO DE ABREU – Merendeira.
Nº 1287/2024
Leis
Baixar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR JUNTO A CONTABILIDADE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO IMPORTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 119/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido cargo em comissão de Pamela da Silva Ribeiro - Cargo Monitor Educação.
Nº 118/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo de 30 dias para Douglas Pereira Lopes
Nº 117/2024
Portarias
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo de 30 dias para PAULO SÉRGIO CURSI – Vigilante.
Nº 78/2024
Decretos
Baixar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 14/2024
Resolução
Baixar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o monitoramento intervenção das desigualdades de desempenho e fluxo escolar nos anos iniciais do ensino fundamental nas escolas da Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
Nº 116/2024
Portarias
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para GISLAINE RODRIGUES AGONA – Supervisor de Ensino Fundamental.
Nº 77/2024
Decretos
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 115/2024
Portarias
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 15 dias para JESSICA THAIS ALVES DOS SANTOS – Psicóloga.
Nº 114/2024
Portarias
Baixar
Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido cargo em comissão de Enoque Alves dos Santos – Cargo Assessor de diretoria.
Nº 76/2024
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/02/2025 11:38
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