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Nº 59/2024
Decretos
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Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 10/2024
Resolução
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Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1282/2024
Leis
Baixar
Data:
04/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o subsídio dos agentes políticos da prefeitura municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 63/2024
Portarias
Baixar
Data:
29/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação Vanieli dos Santos Souza Bezerra – CARGO COMISSÃO de Diretor de Escola – Ref. NIV/VI
Nº 62/2024
Portarias
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Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido da Servidora cargo efetivo de Professor de Educação Infantil - Karina Luciane Silva Deolindo.
Nº 9/2024
Resolução
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 8/2024
Resolução
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEF JOÃO ASSUNÇÃO LOPES- “DÃO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 61/2024
Portarias
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Data:
27/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação Portaria 181/2016 de designação da Senhora Karina Luciane Silva Deolindo de Diretor de Escola retornando ao cargo de Origem de Professor de Educação Infantil REF NIV-1
Nº 60/2024
Portarias
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inauguração de procedimento administrativo e visa tomada de medidas contratuais e legais contra empresa fornecedora da Administração Pública e dá outras providências medidas administrativas contratuais contra a empresa DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 34.886.460/0001-80, estabelecida na Avenida Presidente Vargas, N.º 31-49, centro, na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.
Nº 59/2024
Portarias
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre inauguração de procedimento administrativo .” irregularidades apontadas nas contas anuais de 2020 deste município de Queiroz/SP - TC: 00003153.989.20-7, em trâmite perante o Colendo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 58/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo M. Benz Ônibus Placa FEW 4081, ano Fabricação 2018/Modelo 2019, pertencente ao Setor de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, ao Setor de Educação – Transporte de alunos.
Nº 57/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 56/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo dia 31 de maio posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi.
Nº 55/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 54/2024
Decretos
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Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto 053/2024 de 22/05/2024 – que dispõe sobre punição por marcação de consultas em horário incompatível com o labor público e dá outras providências
Nº 53/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Confere punição por marcação de consultas em horário incompatível com o labor público e dá outras providências.
Nº 52/2024
Decretos
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 7/2024
Resolução
Baixar
Data:
14/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do PLANEJAMENTO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 58/2024
Portarias
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Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação BARBARA TAMYRES DA SILVA SOUSA, RG. 49.722.073-8/SSP/SP e do CPF. 413.731.868-95, como Gestora do Convênio Banco do Povo
Nº 57/2024
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para ELIANE APARECIDA MEIRA ALVES – Cargo Professor I.
Nº 56/2024
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para JOSÉ LUIZ RÓTOLI DOS SANTOS – Cargo Engenheiro Agronomo.
Nº 51/2024
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Queiroz, Estado de São Paulo.
Nº 50/2024
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 55/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 01 ano AILTON SILVA – Cargo Escriturário – ref 13.
Nº 54/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação da Portaria nº 131/2023 de designação e retorno ao cargo de origem”. Ailton Silva
Nº 53/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de ROSALIA MONTEIRO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 1204, para exercer as funções do cargo de Servente (Dpto Serv. Gerais) Provimento Efetivo.
Nº 52/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de MARIA DE FÁTIMA VELOSO DE SOUZA, matrícula 1203, para exercer as funções do cargo de Servente (Dpto Serv. Gerais) Provimento Efetivo.
Nº 51/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de LUANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula 1202, para exercer as funções do cargo de Servente (Dpto Serv. Gerais) Provimento Efetivo.
Nº 49/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 48/2024
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as pessoas com poderes de gestão, administração, movimentação e responsáveis legais na movimentação das contas bancárias atreladas ao Fundo (FMDCA) e dá outras providências.
Nº 50/2024
Portarias
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação em cargo de comissão de BRUNO HERIC GALVÃO FONTES – Função CHEFE DE SEÇÃO – ref 11.
Nº 6/2024
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação de Revisão do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 5/2024
Resolução
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação de Revisão do PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da CRECHE ESCOLA ELENA CÂNDIDA DA SILVA de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 1281/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 1280/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Queiroz, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.”.
Nº 1279/2024
Leis
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município a integrar o Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR, e dá outras providências.
Nº 47/2024
Decretos
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 46/2024
Decretos
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina o CENTRO DE EVENTOS deste Município, denominado “HILDA DE OLIVEIRA FERREIRA”.
Nº 49/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia interinamente o servidor público que especifica para o cargo público de Controlador Interno e dá outras providências – Claudinei Monteiro da Silva.
Nº 48/2024
Portarias
Baixar
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido cargo efetivo de Dentista – Servidor Marcelo Petuba Llombert Júnior – Matrícula 1116
Nº 47/2024
Portarias
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo de 30 dias para RITA BRAZÃO ANGELIM.
Nº 46/2024
Portarias
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração Cargo em Comissão Adriele da Silva – Assistente de Diretoria Ref. 06.
Nº 1278/2024
Leis
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1277/2024
Leis
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.”.
Nº 45/2024
Decretos
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a estrada vicinal QRO-155 deste Município, “NIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS”
Nº 44/2024
Decretos
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 4/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 3/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO- “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 2/2024
Resolução
Baixar
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Homologação do REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ESCOLAR da EMEI JOSÉ VITALINO FILHO – “ZEZITO” de Queiroz Estado de São Paulo.
Nº 43/2024
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Formaliza a adesão do Município de Queiroz, ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023.
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