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Anexos
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2350 atos encontrados
Nº 1240/2023
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET – ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Nº 1239/2023
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 1238/2023
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências.”.
Nº 1237/2023
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”.
Nº 1236/2023
Leis
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o cadastro público da pessoa portadora de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA)
Nº 38/2023
Portarias
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração à pedido servidora Quezia Letícia da Silva – Cargo auxiliar administrativo, ref 08.
Nº 32/2023
Decretos
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Emprego do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.”
Nº 2/2023
Resolução
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Manual de Boas Práticas da Cozinha Piloto Municipal do Município de Queiroz, Estado de São Paulo.
Nº 30/2023
Decretos
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Data: 13/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o desconto do pagamento referente ao ticket-alimentação (ou auxílio-alimentação) em virtude de apresentação de atestado médico e dá outras providências.”.
Nº 37/2023
Portarias
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Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação de designação de Servidora Pública Municipal HELEN TAÍS CURSI MARQUES para exercer a função do Cargo de Diretor de Escola e retorna ao Cargo de origem de Provimento Efetivo.”
Nº 1235/2023
Leis
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências. (regularização fundiária do Barretinho)
Nº 1234/2023
Leis
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal nº 1173/2021) e dá outras providências.”.
Nº 36/2023
Portarias
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa comissão composta por servidores públicos para realizar atendimento, acompanhamento multidisciplinar de pessoa idosa em situação de aparente abandono e dá outras providências.
Nº 35/2023
Portarias
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. ALISON ASTOR MACEDO REIS 6 Meses.
Nº 1233/2023
Leis
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Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 28/2023
Decretos
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27/2023
Decretos
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 26/2023
Decretos
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 25/2023
Decretos
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34/2023
Portarias
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para Genivaldo Monteiro da Silva.
Nº 33/2023
Portarias
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para Cassiane Mateus Goulart.
Nº 32/2023
Portarias
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Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. VALDECI MUNIS DE MELO 6 Meses.
Nº 24/2023
Decretos
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Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.
Nº 23/2023
Decretos
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” dia 27/03 véspera do feriado de aniversário do município.
Nº 22/2023
Decretos
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 31/2023
Portarias
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados parevogara composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 30/2023
Portarias
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Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Tatiane Brunialti Cargo Efetivo de Merendeira – ref 05.
Nº 1232/2023
Leis
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1231/2023
Leis
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano.”
Nº 29/2023
Portarias
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 28/2023
Portarias
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia comissão municipal composta exclusivamente por servidores públicos, para estabelecer valores de indenização justa para a consumação da desapropriação de dois imóveis urbanos que serão objeto de desapropriação consensual ou judicial, objetivando a passagem de galerias de águas pluviais.
Nº 21/2023
Decretos
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 20/2023
Decretos
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação da Pista de Cooper do Município de Queiroz/SP como Elza Rodrigues Marques.
Nº 27/2023
Portarias
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia LUIS ZAMPIERI RIBEIRO PAULIQUEVIS, matricula 1114, cargo de Provimento Efetivo de Médico Clínico Geral, Ref. 25
Nº 19/2023
Decretos
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
‘Declara de utilidade pública e interesse social os imóveis urbanos (lotes) que especifica e dá outras providências.’.
Nº 18/2023
Decretos
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 26/2023
Portarias
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão Silvano Pedro da Silva Diretor de Esporte.
Nº 25/2023
Portarias
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia DAYANE MARIA MATEUS GOULART OLIVEIRA, matricula 1113 - cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Ref. 17
Nº 24/2023
Portarias
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido Amany Hatae Campoville Cargo Médica - Ref 25
Nº 17/2023
Decretos
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 16/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas.
Nº 15/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” CARNAVAL
Nº 14/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere o veículo VW Saveiro Transform Placa FQS 3523, ano Fabricação 2014/Modelo 2015, pertencente ao Setor de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, ao de Setor de Ruas e Avenidas.
Nº 13/2023
Decretos
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Comissão Concurso Público 01-2023.
Nº 23/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Leilão nº 01/2023, para alienação de bens móveis inservíveis deste município de Queiroz/SP”.
Nº 22/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inauguração de processo administrativo visando o ressarcimento de acidente de trânsito ocasionado por motorista da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 21/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 104024/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objeto Revitalização Canteiros Central Rua Eduardo Gomes e Rua Rui Barbosa e entradas da cidade.
Nº 20/2023
Portarias
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão – Sr. Arlindo Ferreira de Lima.
Nº 12/2023
Decretos
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a aposentadoria de empregado público estatutário e dá outras providências.” MARIA JOSÉ DE FARIAS BATISTA.
Nº 19/2023
Portarias
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação cargo efetivo de Regiana de Oliveira Barros – Auxiliar Administrativo Ref 08.
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Última
Seta
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Portal atualizado em: 30/05/2023 08:00
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