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Nº 14/2024
Decretos
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “VIRGILIO DA SILVA” identificando com o seu honrado nome à Rua “04” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 13/2024
Portarias
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para Luiz Carlos Neri Batista.
Nº 13/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “JOÃO NERIS DE CARVALHO” identificando com o seu honrado nome à Rua “03” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 12/2024
Portarias
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Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 06 meses de KARINA CRISTIANI MENDES DA SILVA – Cargo Trabalhador Braçal - Ref 05.
Nº 12/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “FELISMINO ABREU” identificando com o seu honrado nome à Rua “02” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 11/2024
Decretos
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homenageia o Senhor “JOÃO PEDRO GALDINO” identificando com o seu honrado nome à Rua “01” Conjunto Habitacional Queiroz “D” Vereador Nelson Aparecido Cursi.
Nº 10/2024
Decretos
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 9/2024
Decretos
Baixar
Data:
22/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 11/2024
Portarias
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo efetivo de Servente (Dep. Serv. Gerais) – Ref 05 de LEONARDO RODRIGUES DA SILVA CARVALHO.
Nº 8/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 7/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 6/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 5/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo M. Benz Ônibus Placa BNZ 5280, ano Fabricação 2010/Modelo 2010, pertencente ao Setor de Educação, Cultura e Ensino Fundamental, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, ao Fundo Municipal de Assistência – Proteção Básica.
Nº 4/2024
Decretos
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga processo seletivo simplificado 001/2023
Nº 10/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Processo Seletivo – 001 - 2024
Nº 9/2024
Portarias
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de cargo efetivo de Auxiliar administrativo – Ref 08 de ANA PAULA BRANT SCHMIDT.
Nº 1272/2024
Leis
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, criando novas vagas aos cargos públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 1271/2024
Leis
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 8/2024
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Nomeação dos aprovados no processo seletivo para membros do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Nº 7/2024
Portarias
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação em cargo de comissão de Carlos Ferreira Neves – Função Supervisor de Seção – ref 13 .
Nº 3/2024
Decretos
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no Orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 2/2024
Decretos
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
002
Nº 1/2024
Decretos
Baixar
Data:
08/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Processo Seletivo simplificado 002/2023 e dá outras providências
Nº 6/2024
Portarias
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de Luiza Brindiz da Silva Paula - Cargo Monitor Educação – Ref 05
Nº 1/2024
Resolução
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 5/2024
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de Natanael Pereira dos Santos - Cargo Motorista Educação – Ref 08
Nº 4/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 06 meses d Daiane Aparecida Zonetti Angelim Moreira – Cargo Escriturário – ref 13.
Nº 3/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido de Cargo efetivo de Maria Eduarda da Conceição dos Santos- Cargo Monitor Educação – Ref 05
Nº 2/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
Nº 1/2024
Portarias
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.
Nº 200/2023
Portarias
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença prêmio em gozo Barbara Tamyres da Silva Sousa 30 dias
Nº 199/2023
Portarias
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença prêmio em gozo Neide Lizânea Carvalho 90 dias
Nº 96/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE QUEIROZ.
Nº 95/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública direta e indireta para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21.
Nº 94/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre regulamenta o Plano de Contratações Anual a que se refere o inciso VII do artigo 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº 93/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 92/2023
Decretos
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo, para os fins do artigo 20, § 1º, da Lei federal nº 14.133, de 2021.
Nº 91/2023
Decretos
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 90/2023
Decretos
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova a correção de 4,68%, referente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, de acordo com IPCA/IBGE para lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e taxa de licença de alvará de funcionamento, para o exercício de 2024.
Nº 89/2023
Decretos
Baixar
Data:
26/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 88/2023
Decretos
Baixar
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa Aposentadoria a pedido – João Firmino da Silva
Nº 87/2023
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 86/2023
Decretos
Baixar
Data:
18/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 85/2023
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DEFINE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUEIROZ DURANTE AS FESTIVIDADES NATALINAS E DE FINAL DE ANO E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84/2023
Decretos
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 198/2023
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão Municipal de Valores do exercício de 2024.
Nº 197/2023
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para ANGELINA MARIA DA SILVA GIL – técnico de Enfermagem – Ref 12.
Nº 196/2023
Portarias
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão Processo seletivo simplificado 002/2023.
Nº 83/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas no orçamento vigente 2023
Nº 82/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 07:44
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