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Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
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1503 atos encontrados
Nº 24/2022
Decretos
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO PLACA BKU 3701 DO SETOR ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PARA O SETOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO.
Nº 23/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 22/2022
Decretos
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 1193/2022
Leis
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Data: 08/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a outorgar concessão administrativa à empresa vencedora de processo licitatório específico, tendo por objeto o IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO URBANO COM ÁREA DE 5.033,77 M2) objeto da Matrícula nº 66.749 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Tupã/SP.
Nº 11922022
Leis
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Barretinho, Município de Queiroz, e dá outras providências”.
Nº 21/2022
Portarias
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
Nº 20/2022
Portarias
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidora Dejandira Fausto de Freitas.
Nº 19/2022
Portarias
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação Cargo provimento em comissão Giovani da Silva Passos Junior – Supervisor de Seção – Ref 13
Nº 18/2022
Portarias
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 60 dias – Servidora Auta Rosa de Souza Santos Possani.
Nº 17/2022
Portarias
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidora Sueli da Silva Marciano Lopes.
Obs: Licença Prêmio em Gozo 60 dias – Servidora Auta Rosa de Souza Santos Possani.
Nº 16/2022
Portarias
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 6 meses Francisco Leite dos Santos.
Nº 15/2022
Portarias
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação do Senhor FRANCISCO FILHO CARVALHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, função Chefe de Projetos e Negócios Agrícola, Ref 20.
Nº 14/2022
Portarias
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Data: 02/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração do Senhor FRANCISCO FILHO CARVALHO, servidor público municipal, matrícula nº 3727, do Cargo de Provimento em Comissão, função Assessor, Ref 18
Nº 13/2022
Portarias
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Data: 21/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga licença especial concedida a Servido Pública Thatiane Vallim Gremes Silva - Nutricionista através da Portaria 175/2021.
Nº 21/2022
Decretos
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 20/2022
Decretos
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 19/2022
Decretos
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo carnaval.
Nº 18/2022
Decretos
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas por superávit.
Nº 17/2022
Decretos
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Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez servidor público PAULO SERGIO DA SILVA.
Nº 16/2022
Decretos
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 15/2022
Decretos
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 14/2022
Decretos
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO PLACA CZA 9579 DO SETOR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) PARA O SETOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO.
Nº 13/2022
Decretos
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Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 12/2022
Portarias
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria 086/2012 que dispõe sobre designação do Servidor Maurício Rodrigues da Silva, titular do cargo de Escriturário (efetivo) para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação por tempo indeterminado.
Obs: Revoga a Portaria 086/2012 que dispõe sobre designação do Servidor Maurício Rodrigues da Silva, titular do cargo de Escriturário (efetivo) para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação por tempo indeterminado.
Nº 11/2022
Portarias
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Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Ivone Pereira Zonetti Angelim - 30 dias
Nº 10/2022
Portarias
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de VALMIRA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 884, para ocupar as funções do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, Ref. NIV-I.
Nº 1191/2022
Leis
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 12/2022
Decretos
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 11/2022
Decretos
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 10/2022
Decretos
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 9/2022
Portarias
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Leilão nº 01/2022, para alienação de bens móveis inservíveis deste município de Queiroz/SP”.
Nº 9/2022
Decretos
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas por superávit
Nº 8/2022
Portarias
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração à pedido Eliane Ribeiro Cursi do Cargo provimento em Comissão - Função de Diretora Administrativo do Quadro de pessoal desta prefeitura.
Nº 7/2022
Portarias
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Data: 28/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração a pedido Bruna Tervedo Novaes, Fisioterapeuta – Matricula 1031.
Nº 8/2022
Decretos
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Data: 27/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6/2022
Portarias
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO E DO SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO SIBEC”.
Nº 5/2022
Portarias
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DESIGNA GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Gabriela Oliveira
Nº 7/2022
Decretos
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 6/2022
Decretos
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 5/2022
Decretos
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Data: 21/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM de Queiroz para o Exercício de 2022.”
Nº 4/2022
Decretos
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Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1190/2022
Leis
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, cria novas vagas e referências aos cargos públicos que especifica, altera nomenclatura e dá outras providências”.
Nº 3/2022
Decretos
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 2/2022
Decretos
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suplementação de verbas
Nº 1/2022
Decretos
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Data: 07/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2022
Portarias
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonerado do Senhor AVELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, da Matricula 3690, do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, REF. 19
Nº 3/2022
Portarias
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração e Nomeação do Senhor Antônio Ferro Costa filho, do Cargo de Provimento em Comissão.
Nº 2/2022
Portarias
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 1/2022
Portarias
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 196/2021
Portarias
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a pedido a partir desta data, o servidor público municipal Sr. ODAIR JOSÉ TEIXEIRA, do cargo função em comissão de Motorista de Ambulância.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 29/06/2022 15:06
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