Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1503
atos encontrados
Nº 24/2022
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO PLACA BKU 3701 DO SETOR ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL PARA O SETOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO.
Nº 23/2022
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 22/2022
Decretos
Baixar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 1193/2022
Leis
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a outorgar concessão administrativa à empresa vencedora de processo licitatório específico, tendo por objeto o IMÓVEL PÚBLICO (TERRENO URBANO COM ÁREA DE 5.033,77 M2) objeto da Matrícula nº 66.749 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Tupã/SP.
Nº 11922022
Leis
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado Barretinho, Município de Queiroz, e dá outras providências”.
Nº 21/2022
Portarias
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2021, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
Nº 20/2022
Portarias
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidora Dejandira Fausto de Freitas.
Nº 19/2022
Portarias
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo provimento em comissão Giovani da Silva Passos Junior – Supervisor de Seção – Ref 13
Nº 18/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio em Gozo 60 dias – Servidora Auta Rosa de Souza Santos Possani.
Nº 17/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Servidora Sueli da Silva Marciano Lopes.
Obs:
Licença Prêmio em Gozo 60 dias – Servidora Auta Rosa de Souza Santos Possani.
Nº 16/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento para tratar de interesse particular por 6 meses Francisco Leite dos Santos.
Nº 15/2022
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Senhor FRANCISCO FILHO CARVALHO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, função Chefe de Projetos e Negócios Agrícola, Ref 20.
Nº 14/2022
Portarias
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do Senhor FRANCISCO FILHO CARVALHO, servidor público municipal, matrícula nº 3727, do Cargo de Provimento em Comissão, função Assessor, Ref 18
Nº 13/2022
Portarias
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga licença especial concedida a Servido Pública Thatiane Vallim Gremes Silva - Nutricionista através da Portaria 175/2021.
Nº 21/2022
Decretos
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 20/2022
Decretos
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 19/2022
Decretos
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo carnaval.
Nº 18/2022
Decretos
Baixar
Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas por superávit.
Nº 17/2022
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aposentadoria por invalidez servidor público PAULO SERGIO DA SILVA.
Nº 16/2022
Decretos
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 15/2022
Decretos
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 14/2022
Decretos
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO PLACA CZA 9579 DO SETOR FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CONSELHO TUTELAR) PARA O SETOR DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO.
Nº 13/2022
Decretos
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 12/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria 086/2012 que dispõe sobre designação do Servidor Maurício Rodrigues da Silva, titular do cargo de Escriturário (efetivo) para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação por tempo indeterminado.
Obs:
Revoga a Portaria 086/2012 que dispõe sobre designação do Servidor Maurício Rodrigues da Silva, titular do cargo de Escriturário (efetivo) para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação por tempo indeterminado.
Nº 11/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Prêmio a servidora Maria Ivone Pereira Zonetti Angelim - 30 dias
Nº 10/2022
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de VALMIRA DOS ANJOS PEREIRA DA SILVA ANDRADE, matrícula 884, para ocupar as funções do cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, Ref. NIV-I.
Nº 1191/2022
Leis
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 12/2022
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 11/2022
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 10/2022
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 9/2022
Portarias
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Leilão nº 01/2022, para alienação de bens móveis inservíveis deste município de Queiroz/SP”.
Nº 9/2022
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas por superávit
Nº 8/2022
Portarias
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração à pedido Eliane Ribeiro Cursi do Cargo provimento em Comissão - Função de Diretora Administrativo do Quadro de pessoal desta prefeitura.
Nº 7/2022
Portarias
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Bruna Tervedo Novaes, Fisioterapeuta – Matricula 1031.
Nº 8/2022
Decretos
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 6/2022
Portarias
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA PARA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE CADASTRO ÚNICO E DO SISTEMA DE BENEFÍCIO AO CIDADÃO SIBEC”.
Nº 5/2022
Portarias
Baixar
Data:
25/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNA GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. Gabriela Oliveira
Nº 7/2022
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 6/2022
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 5/2022
Decretos
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM de Queiroz para o Exercício de 2022.”
Nº 4/2022
Decretos
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1190/2022
Leis
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz, cria novas vagas e referências aos cargos públicos que especifica, altera nomenclatura e dá outras providências”.
Nº 3/2022
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 2/2022
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 1/2022
Decretos
Baixar
Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4/2022
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonerado do Senhor AVELINO JOSÉ DE OLIVEIRA, da Matricula 3690, do Cargo em Comissão de Diretor de Esportes, REF. 19
Nº 3/2022
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração e Nomeação do Senhor Antônio Ferro Costa filho, do Cargo de Provimento em Comissão.
Nº 2/2022
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 1/2022
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados para composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 196/2021
Portarias
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido a partir desta data, o servidor público municipal Sr. ODAIR JOSÉ TEIXEIRA, do cargo função em comissão de Motorista de Ambulância.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em:
29/06/2022 15:06
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia