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Nº 1108
Leis
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Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1109
Leis
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Data:
09/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 30/2018
Decretos
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Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera Decreto 027/2018
Nº 28
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação de Verba
Nº 29
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento de Verba
Nº 1103
Leis
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera o nível de referencia de cargo público, carga horária, vencimentos e dá outras providências.
Nº 1104
Leis
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Gratificação Especial para responsável técnico do Centro de Saúde
Nº 1105
Leis
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Maria Sônia Mendes da Silva Probst.
Nº 1106
Leis
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1100
Leis
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências
Nº 1101
Leis
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – Neuza da Silva Júlio.
Nº 1102
Leis
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RATIFICAR OUTORGA DE IMÓVEL PÚBLICO CONSTITUÍDO DO TERRENO URBANO – DIEGO BEZERRA.
Nº 27
Decretos
Baixar
Data:
13/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre funcionamento da repartições públicas nos dias da participação do Brasil na Copa do Munido FIFA 2018.
Nº 26
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento de Verba
Nº 25
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação de Verba
Nº 24
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo dia 01 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi
Nº 15
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 30/04 anterior feriado de 1 de maio trabalhador.
Nº 1097
Leis
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ – SP
Nº 1099
Leis
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.”
Nº 1098
Leis
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 20
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Homologação Concurso Público
Nº 21
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Alteração de Membro do Conselho do FUNDEB
Nº 22
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 23
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 19
Decretos
Baixar
Data:
11/05/2018
Situação:
Em vigor
Decreto regulamenta do S.I.M serviço de inspeção municipal
Nº 16
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação de verbas
Nº 17
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verbas
Nº 18
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2018
Situação:
Em vigor
Valor UFM – Unidade Fiscal do Município
Nº 1093
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Carlos Pereira Lopes.
Nº 1095
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Projeto de Lei nº 006/2018, que revoga a Lei 1062/2016 e “Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Queiroz e dá outras providências
Nº 1096
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Fixa valor mínimo para o ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Nº 1091
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Maria Pereira dos Santos
Nº 1094
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1092
Leis
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza outorga escritura terreno vila Nova Queiroz Aguimar da Silva
Nº 12
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação de verba
Nº 13
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento de verba
Nº 14
Decretos
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE NOVA COMPOSIÇÃO NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Nº 11
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo dia 29/03 posterior aniversário do município.
Nº 1/2018
Auxílio e subvenções
Baixar
Data:
12/03/2018
Situação:
Em vigor
TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE QUEIROZ E ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE TUPÃ - APAE.
Nº 10
Decretos
Baixar
Data:
06/03/2018
Situação:
Em vigor
Designa a Diretoria Municipal de Educação e Cultura como unidade gestora dos recursos do Fundeb.
Nº 8
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Remanejamento Verba
Nº 9
Decretos
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Suplementação Verba
Nº 1/2018
Auxílio e subvenções
Baixar
Data:
05/03/2018
Situação:
Em vigor
Objeto: REALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ENTIDADE APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS)
Nº 7
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2018
Situação:
Em vigor
Edital concurso público 001/2018.
Nº 1090
Leis
Baixar
Data:
23/02/2018
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-
EXTRATO
Baixar
Data:
22/02/2018
Situação:
Em vigor
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Obs:
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Processo Administrativo nº 005/2018
Nº 6
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2018
Situação:
Em vigor
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo Carnaval
Nº 5
Decretos
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio - pregão
Nº 3
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2018
Situação:
Em vigor
Define atribuições do cargo de Assistente Social.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 10:28
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