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Nº 28/2019
Decretos
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Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Homologa resultado final do processo seletivo nº01/2019
Nº 26/2019
Decretos
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Data:
17/05/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga Prazo de Validade Concurso Público nº001/2018 por 01 (um) ano
Nº 1129/2019
Leis
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Data:
15/05/2019
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo da Lei nº 894/10 e autoriza concessão de Ticket-alimentação aos funcionários do consorcio CRIS
Nº 43/2019
Portarias
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Data:
14/05/2019
Situação:
Em vigor
Licença prêmio em gozo 30 dias – Giovana Pereira de Oliveira
Nº 24/2019
Decretos
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Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 25/2019
Decretos
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 42/2019
Portarias
Baixar
Data:
06/05/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de Leiloeiro Oficial – Leilão 001/2019 - Veículo
Nº 40/2019
Portarias
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves
Nº 41/2019
Portarias
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Data:
30/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação de comissão para efetuar avaliação de bem público. Veículos
Nº 39/2019
Portarias
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Data:
24/04/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Sueli Medeiros de Abreu
Nº 1124/2019
Leis
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede revisão remuneratória aos agentes políticos – Prefeito – Vice e Secretários.
Nº 1125/2019
Leis
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede ajuste salarial Servidores da Prefeitura Municipal
Nº 1126/2019
Leis
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede ajuste do Tiket-alimentação dos servidores municipais
Nº 1127/2019
Leis
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede revisão remuneratória dos vereadores e do presidente da câmara.
Nº 1128/2019
Leis
Baixar
Data:
22/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede ajuste salarial Servidores da Câmara Municipal
Nº 22/2019
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo 18/04 quinta feira santa véspera ao feriado que relembram a morte de Jesus Cristo.
Nº 23/2019
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
Nº 21/2019
Decretos
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto 019/2018
Nº 19/2019
Decretos
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Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 20/2019
Decretos
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Data:
04/04/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 18/2019
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara a Fazenda Boa Sorte de utilidade pública - SABESP
Nº 36/2019
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Jorge Ferreira dos Santos
Nº 37/2019
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2019
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012.
Nº 1123/2019
Leis
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Data:
02/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera, Revoga e Acrescenta dispositivo na Lei nº 1003/2014 de 18 de setembro de 2014 e dá outras providências correlatas
Nº 33/2019
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves
Nº 34/2019
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Exonera e Nomeia Cariele Nunes da Silva – Diretor de Serviços Sociais-Ref. 16
Nº 35/2019
Portarias
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Data:
01/04/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Cargo em Comissão Natanael Pereira dos Santos
Nº 16/2019
Decretos
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Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo 29/03 posterior ao feriado de aniversario do município
Nº 17/2019
Decretos
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Data:
26/03/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Centro de Especialidade “Vereadora Isabel de Oliveira”
Nº 31/2019
Portarias
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Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente Sindicância
Nº 32/2019
Portarias
Baixar
Data:
18/03/2019
Situação:
Em vigor
Instauração de Sindicância
Nº 14/2019
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Concurso Público
Nº 15/2019
Decretos
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Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Processo Seletivo
Nº 30/2019
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2019
Situação:
Em vigor
Designa Grupo Técnico de Vigilância Sanitária
Nº 12/2019
Decretos
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Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 13/2019
Decretos
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Data:
12/03/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 29/2019
Portarias
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Data:
06/03/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ariele Fonseca Bade dos Santos
Nº 28/2019
Portarias
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Data:
28/02/2019
Situação:
Em vigor
Afastamento para tratar de interesse particular - 02 anos – Ana Beatris Oliveira Machado dos Santos
Nº 10/2019
Decretos
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
DECLARA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Nº 11/2019
Decretos
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Data:
26/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Conselho Municipal de Saúde
Nº 27/2019
Portarias
Baixar
Data:
22/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Silmara Aparecida Gonçalves
Nº 9/2019
Decretos
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 8/2019
Decretos
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Data:
19/02/2019
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 23/2019
Portarias
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Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo em comissão Francisco Alves da Silva
Nº 24/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Designa servidor para fazer gestão do SIBEC
Nº 25/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Monteiro
Nº 26/2019
Portarias
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Gislaine Pereira de Lima
Nº 1122/2019
Leis
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura e sede dos prédios públicos que especifica e dá outras providências.
Nº 5/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação pregoeiro e equipe de apoio
Nº 6/2019
Decretos
Baixar
Data:
07/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeação Conselho Municipal de Educação
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
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