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Nº 27/2020
Decretos
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 28/2020
Decretos
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Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 35/2020
Portarias
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ângela Rosa Lopes Pereira
Nº 36/2020
Portarias
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Vere Lise Ajala de Souza
Nº 37/2020
Portarias
Baixar
Data:
06/07/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre designação de servidor público para atuar como Responsável Técnico do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
Nº 26/2020
Decretos
Baixar
Data:
22/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação de fase de retomada economia deste município de Queiroz nos termos do “Plano São Paulo” em razão da pandemia do COVID-19 e dá outras providências”.
Nº 32/2020
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias- José Roberto da Silva
Nº 33/2020
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Lavínia de Jesus Santos
Nº 34/2020
Portarias
Baixar
Data:
19/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rui Barbosa Correia
Nº 1157/2020
Leis
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Nº 1158/2020
Leis
Baixar
Data:
17/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Queiroz, para a próxima legislatura e dá outras providências.
Nº 25/2020
Decretos
Baixar
Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre restrições nas atividades de estabelecimentos comerciais, religiosos e realização de eventos privados no município de Queiroz em razão da pandemia COVID-19 e dá outras providências.
Nº 22/2020
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo dia 12 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi
Nº 23/2020
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 24/2020
Decretos
Baixar
Data:
08/06/2020
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 31/2020
Portarias
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Mateus Godoy
Nº 29/2020
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Ângela Rosa Lopes Pereira
Nº 30/2020
Portarias
Baixar
Data:
03/06/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Rosa Candido Galvão Fontes
Nº 28/2020
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – Nelson dos Santos
Nº 21/2020
Decretos
Baixar
Data:
29/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a flexibilização das regras da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo em razão da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
Nº 19/2020
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera da data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos da legislação Estadual, e dá outras providências.
Nº 20/2020
Decretos
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros representantes do Conselho municipal de Assistência Social – CMAS do município de Queiroz.
Nº 1156/2020
Leis
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações em referências constantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 17/2020
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 18/2020
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 24/2020
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Vigilante - Eleno Fausto de Freitas
Nº 25/2020
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Wellington Vigilante - Pereira dos Santos
Nº 26/2020
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Nomeação cargo efetivo Vigilante - Edgar Henrique Plínio dos Santos Oliveira
Nº 27/2020
Portarias
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Inicia e regulamenta procedimento administrativo de regularização fundiária, dispondo sobre trâmite e atuação de documentos e dá outras providências.
Nº 23/2020
Portarias
Baixar
Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – José Luiz Lima Palácios
Nº 21/2020
Portarias
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 015/2020 - De 04 de março de 2020.
Nº 22/2020
Portarias
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Licença Prêmio em gozo 30 dias – João Severino da Silva
Nº 20/2020
Portarias
Baixar
Data:
04/05/2020
Situação:
Em vigor
Cancelamento de Portaria 011/2020 que concede licença a servidora – Karina Luciane silva Deolinda
Nº 19/2020
Portarias
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Nomeação em cargo de comissão – Marisa Lopes Pereira Zukeiran
Nº 13/2020
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo dia 20/04 anterior feriado de Tiradentes
Nº 14/2020
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Suplementação
Nº 15/2020
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Remanejamento
Nº 16/2020
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2020
Situação:
Em vigor
Suspende a realização de Audiências Públicas durante período de calamidade pública, reconhecida em virtude da pandemia do Covid-19
Nº 12/2020
Decretos
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Estende até 22/04 período das medidas de contigência – COVID 19
Nº 16/2020
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Designa Rodrigo da Costa Rocha para responder pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão).
Nº 17/2020
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES AS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2018, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NA LEI Nº 960/2012
Nº 18/2020
Portarias
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Portaria 017/2020 - de 03 de abril de 2020.
Nº 1149/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei 964/2013, referente ao nível de escolaridade exigida para o cargo de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
Nº 1150/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revisão remuneratória geral anual para os servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº 1151/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – Aparecido Valério e Sebastiana de Fátima Ribeiro Valério
Nº 1152/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1153/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Fixa o valor mínimo para ticket-alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências
Nº 1154/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Institui a gratificação especial de Pregoeiro no âmbito do Poder Municipal e dá outras providências.
Nº 1155/2020
Leis
Baixar
Data:
31/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza Outorga Escritura Terreno Vila Nova Queiroz – André Luiz Ferraz e Priscila de Souza Ferraz
Nº 10/2020
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (Novo Coronavírus)
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:43
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