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Nº 17/2009
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração do Conselho FUNDEB
Nº 18/2009
Decretos
Baixar
Data:
31/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto desapropriação de duas áreas para construção da avenida do contorno de propriedade de Silvio Staut de Moraes e Cesar Araújo de Barros.
Nº 16/2009
Decretos
Baixar
Data:
27/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a deferir permissão de uso à Empresa Júlio Simões Logística S/A, da área de terras que especifica e dá outras providências".
Nº 15/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 810/2009
Leis
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza receber mediante repasse do governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Nº 811/2009
Leis
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.
Nº 812/2009
Leis
Baixar
Data:
18/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aplicação de subsídios públicos no fornecimento de materiais de construção, equipamentos, mão-de-obra e congêneres para a construção e/ou reforma de moradias aos munícipes carentes.
Nº 808/2009
Leis
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Desconto Mensal em folha Pagamento Servidores da Câmara Municipal – Convênio Cartão VISÃO CARD.
Nº 809/2009
Leis
Baixar
Data:
05/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa Subsídios dos Secretários Municipais de Queiroz – R$ 2.200,00
Nº 13/2009
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 14/2009
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS
Nº 12/2009
Decretos
Baixar
Data:
20/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo Carnaval
Nº 807/2009
Leis
Baixar
Data:
06/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Cargo de Assessor Jurídico da Presidência da Câmara
Nº 804/2009
Leis
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio com D.E.R – Recuperação das Vicinais Pompéia e Getulina.
Nº 805/2009
Leis
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revogação da Lei 700/05 – Dispõe sobre Bolsa de Estudos p/ cursos universitários e técnicos.
Nº 806/2009
Leis
Baixar
Data:
05/02/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa Interna da Prefeitura – Criação de Secretarias Municipais.
Nº 102009
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente.
Nº 11/2009
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recursos do orçamento vigente.
Nº 9/2009
Decretos
Baixar
Data:
28/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre no horário de funcionamento da Prefeitura, Fundo Social e Casa da Agricultura.
Nº 8/2009
Decretos
Baixar
Data:
19/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara nulo a publicação do edital nº 01/2009 concurso para conselheiros tutelares do município.008
Nº 5/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Ensino Fundamental com duração de nove anos nas escolas do Sistema Municipal de Ensino da cidade de Queiroz”.
Nº 6/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Comissão para elaboração e correção p/ educação infantil (4 prof. Assistente do Ensino Infantil e 4 Prof. Assistente no Ensino Fundamental)
Nº 7/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a possibilidade de contratação temporária no âmbito da educação, tendo em vista o que preconiza o artigo 37, IX da CF e a instituição do ensino de 09 anos no Município.
Nº 3/2009
Decretos
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 4/2009
Decretos
Baixar
Data:
14/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nº 1/2009
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Símbolo da Administração 2009/2012
Nº 2/2009
Decretos
Baixar
Data:
02/01/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Queiroz.
Nº 142/2008
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Conjunto Hab. Queiroz A – Vereador José Miranda Silva
Nº 143/2008
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Creche Escola Manoel Pedro Bonfim na Rua Odilon Batista da Silva
Nº 141/2008
Decretos
Baixar
Data:
29/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Conjunto Hab. Queiroz B – César Araújo de Barros
Nº 139/2008
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo dias 24, 26 e 31/12/2008
Nº 140/2008
Decretos
Baixar
Data:
22/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 123/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 124/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 125/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 126/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 127/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 128/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 129/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 130/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 131/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 132/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 133/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 134/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 135/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 136/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 137/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 138/2008
Decretos
Baixar
Data:
17/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 121/2008
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 122/2008
Decretos
Baixar
Data:
09/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 16:43
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