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Nº 1035
Leis
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Data:
19/10/2015
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargo em comissão Diretor Serviço Social
Nº 38-2015
Decretos
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Data:
07/10/2015
Remaneja recursos do orçamento vigente
Nº 37-2015
Decretos
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Data:
01/10/2015
Autoriza ao órgão competente proceda ao cadastro de imóveis urbanos junto ao cadastro público imobiliário fixando valor venal mínimo por lote individual das quadras 34, 35, 36 e 37 do município de Queiroz.
Nº 36-2015
Decretos
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Data:
18/09/2015
Prorroga o vencimento da parcela única e pagamento parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências
Nº 35-2015
Decretos
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Data:
04/09/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 1034
Leis
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Data:
25/08/2015
Dispõe sobre a permuta de bem público com imóvel de particular, promove sua desafetação e dá outras providências.
Nº 1033
Leis
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Data:
25/08/2015
Inclui no perímetro urbano local, uma área rural que discrimina e dá outras providências.
Nº 1032
Leis
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Data:
25/08/2015
“Dispõe sobre criação de cargos e atribuições junto ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências”
Nº 1031
Leis
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Data:
25/08/2015
Dispõe sobre alterações no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 34-2015
Decretos
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Data:
17/08/2015
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Nº 32/2015
Decretos
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Data:
06/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Rua em Nome de Roseli Silva Souza Lópes
Nº 31/2015
Decretos
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Data:
08/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
10ª conferencia municipal da assistência social de Queiroz – Tema Consolidar o SUAS e vez rumo a 2026
Nº 30
Decretos
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Data:
08/07/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 29
Decretos
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Data:
07/07/2015
Decreta ponto facultativo dia 10/07 posterior feriado estadual Soldado Constitucionalista.
Nº 1030
Leis
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Data:
19/06/2015
Institui o Plano Municipal de Educação, em conformidade com os artigos 11, V e art. 164 e incisos da Lei Orgânica do Município de Queiróz, Estado de São Paulo.
Nº 1029
Leis
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Data:
19/06/2015
“Delimita e unifica o Perímetro Urbano do Município de Queiroz e dá outras providências.”
Nº 1028
Leis
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Data:
19/06/2015
L.D.O para exercício de 2016
Nº 28
Decretos
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Data:
12/06/2015
Prorroga Processo Seletivo 002/2014
Nº 27
Decretos
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Data:
10/06/2015
Constituição do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 26
Decretos
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Data:
10/06/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 25-2015
Decretos
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Data:
02/06/2015
Regulamento atribuições de cargos
Nº 24
Decretos
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Data:
02/06/2015
Ponto facultativo CORPUS CHRISTI” do dia 05/06/2015
Nº 23
Decretos
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Data:
25/05/2015
Suspende temporariamente o pagamento dos pagamentos relativos ao abono de férias e licença-prêmio.
Nº 22
Decretos
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Data:
25/05/2015
Regulamenta Funcionamento Comissão Intersetorial para Elaborar Plano Municipal de Atendimento socioeducativo - CMDCA
Nº 21
Decretos
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Data:
21/05/2015
Estipula o valor R$ 200,00 máximo para pagamento de bolsa de estudante.
Nº 1027
Leis
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Data:
08/05/2015
“DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP.” Autoria: Mesa da Câmara Municipal de Queiroz-SP
Nº 1026
Leis
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Data:
08/05/2015
“CONCEDE A REVISÃO GERAL REMUNERATÓRIA ANUAL PARA AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP”
Nº 1025
Leis
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Data:
08/05/2015
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências
Nº 1024
Leis
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Data:
08/05/2015
Dispõe sobre critérios para aplicação de subsídios públicos em projetos de habitação de interesse social
Nº 20
Decretos
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Data:
07/05/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 1023
Leis
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Data:
24/04/2015
Aumento salário servidores da câmara.
Nº 1022
Leis
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Data:
24/04/2015
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2015 Cargos em Comissão
Nº 19
Decretos
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Data:
24/04/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 1021
Leis
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Data:
14/04/2015
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1020
Leis
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Data:
14/04/2015
Trata de constituição de servidão perpétua de uso de área de passeio público, para fins de cumprir determinações da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB e dá outras providências
Nº 1019
Leis
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Data:
07/04/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, AINDA NO PRESENTE EXERCICIO, SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), A ENTIDADE SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE QUEIROZ (SEPROSQ
Nº 18
Decretos
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Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun FUNDEB
Nº 17
Decretos
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Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun Alimentação Escolar
Nº 16
Decretos
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Data:
07/04/2015
Altera Membros Conselho Mun Educação.
Nº 15
Decretos
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Data:
07/04/2015
Decreta ponto facultativo dia 20/04 anterior feriado de Tiradentes
Nº 14
Decretos
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Data:
07/04/2015
VIII Conferência Municipal CMDCA
Nº 13
Decretos
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Data:
07/04/2015
1º Conferência Lúdica Municipal CMDCA
Nº 12
Decretos
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Data:
07/04/2015
Crédito adicional suplementar
Nº 11
Decretos
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Data:
06/04/2015
Decreta Luto Oficial servidora Fernanda Deolindo
Nº 10
Decretos
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Data:
31/03/2015
Decreta o expediente do dia 02/04/15 até as 12:00 Hs.
Nº 9
Decretos
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Data:
11/03/2015
Suplementação
Nº 8
Decretos
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Data:
11/03/2015
Prorroga Prazo Processo Seletivo nº 001/2014
Nº 7
Decretos
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Data:
23/02/2015
Nomeia a recondução do Conselho Municipal de Saúde
Nº 6
Decretos
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Data:
23/02/2015
Nomeia CRAS Vicente Fausto de Freitas
Nº 5
Decretos
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Data:
19/02/2015
Coloca disponibilidade para fins de leilão veículos municipais
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
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