Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3084
atos encontrados
Nº 842
Leis
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar Convênio com a Secretaria da Educação objetivando o Programa de Integração Estado/Município para o desenvolvimento de ações educacionais nas escolas das redes públicas municipais
Nº 841/2009
Leis
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebrar Convênio com a Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação.
Nº 840/2009
Leis
Baixar
Data:
21/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Art. 15 da Lei 609/2000 – Regulamenta Arborização no município.
Nº 55/2009
Decretos
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a 3ª Conferencia Municipal da Cidade de Queiroz/SP.
Nº 54/2009
Decretos
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a datas dos feriados de dia Funcionário Público e Consciência Negra.
Nº 53/2009
Decretos
Baixar
Data:
13/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 839/2009
Leis
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convênio Aquisição Veículo para atendimento Social.
Nº 52/2009
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denominação Prédio Cozinha Piloto “Ilse Meira Alves”.
Nº 51/2009
Decretos
Baixar
Data:
30/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração de servidores públicos em virtude de cumprimento de determinação judicial referente aos autps do feito nº 464.01.1993.000090-9/000000-000, nº de ordem 175/1993- Comarca de Pompéia/SP e da outras providências
Nº 50/2009
Decretos
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 838/2009
Leis
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, inclui Projeto no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2009
Nº 837/2009
Leis
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de programa de apoio e incentivo à Proteção de área de preservação permanente- APP no município de Queiroz. Doação de Mudas.
Nº 49/2009
Decretos
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 836/2009
Leis
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Conceder exercício 2009 subvenções sociais até 37.000,00
Nº 835/2009
Leis
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Crédito Adicional Especial no PPA e LDO 2009 Reforma Cemitério.
Nº 48/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 47/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 46/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca I Conferencia Intermunicipal de Cultura Queiroz/Alto Alegre/Barbosa/Clementina/Luiziânia e Santópolis do Aguapei.
Nº 45/2009
Decretos
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 834/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, para aquisição de imóveis destinados a obras de interesse social.
Nº 833/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio Construção Praça Bairro Vila Nova Queiroz.
Nº 832/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui taxa de licença para funcionamento e operação de torres e antenas de transmissão e recepção de dados e voz.”
Nº 831/2009
Leis
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, delegando competência para executar ações de trânsito ao Município.
Nº 44/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera decreto 014/09 - COMAS
Nº 43/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Bairro Vila Raul – Manoel Monteiro da Silva
Nº 42/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça CDHU “B” – Osvaldo dos Santos
Nº 41/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça CDHU “A” – Ademir de Andrade
Nº 40/2009
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 830/2009
Leis
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias – Programa PROVIAS
Nº 39/2009
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Conselho Desenvolvimento Rural – CMDR de Queiroz
Nº 38/2009
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 829/2009
Leis
Baixar
Data:
27/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio CONSTRUÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Nº 37/2009
Decretos
Baixar
Data:
16/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 828/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços.
Nº 827/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o calendário ecológico do município.
Nº 826/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Educação Ambiental na Grade Curricular das Escolas Públicas.
Nº 825/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Revisão Veicular da Frota a Diesel de Veículos Municipal e Terceirizada.
Nº 824/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a política municipal de proteção aos mananciais de abastecimento público.
Nº 823/2009
Leis
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial R$ 35.000,00 Termino Cozinha Piloto.
Nº 36/2009
Decretos
Baixar
Data:
03/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 35/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Avenida Carlos Gomes.
Nº 34/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Deputado Romeiro Pereira.
Nº 33/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Odilon Batista da Silva
Nº 32/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Prolongamento da Rua Agostinho Herreiro
Nº 31/2009
Decretos
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 30/2009
Decretos
Baixar
Data:
23/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desapropriação Área de Terra Silvio Staut
Nº 822/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Reajuste Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Nº 821/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Convênio com Secretaria da Educação – PROVA DO SARESP
Nº 820/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza convênio Fundo Perdido – Aquisição de ÔNIBUS
Nº 819/2009
Leis
Baixar
Data:
22/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao ART.110 DA LEI 584/99– ESTATUTO DOS SERVIDORES
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 15:25
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia