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Nº 42/2023
Portarias
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a instauração de uma comissão sindicante para determinar providências legais para escrituração de obrigações sociais do município de dá outras providências.”.
Nº 35/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa aposentadoria servidora Luzia Aparecida da Silva.
Nº 36/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 40/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a inauguração de procedimento administrativo disciplinar relativo a atendimento fisioterápico prestado pelo PSF-III e dá outras providências.
Nº 39/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de uma Comissão Processante para apurar mediante processo administrativo disciplinar os fatos que discrimina e dá outras providências.”.
Nº 41/2023
Portarias
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE TITULAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS.
Nº 1244/2023
Leis
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece a unificação de nomenclatura do cargo público que especifica e dá outras providências.
Nº 1245/2023
Leis
Baixar
Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.233, de 04 de abril de 2023 e dá outras providências
Nº 1236/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o cadastro público da pessoa portadora de TEA (Transtorno do Espectro Autista) e cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA)
Nº 1237/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre novos valores para o cartão alimentação dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”.
Nº 1238/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece a criação de uma gratificação paga ao servidor público responsável pelo levantamento das fichas relacionadas ao preenchimento da DIPAM e dá outras providências.”.
Nº 1239/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências
Nº 1240/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO TICKET – ALIMENTAÇÃO (OU CARTÃO ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ
Nº 1241/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1242/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1243/2023
Leis
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO REMUNERATÓRIA GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 38/2023
Portarias
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração à pedido servidora Quezia Letícia da Silva – Cargo auxiliar administrativo, ref 08.
Nº 33/2023
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de Verbas
Nº 2/2023
Resolução
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Elaboração do Manual de Boas Práticas da Cozinha Piloto Municipal do Município de Queiroz, Estado de São Paulo.
Nº 32/2023
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação da Comissão de Emprego do Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.”
Nº 31/2023
Decretos
Baixar
Data:
17/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de Verbas
Nº 30/2023
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o desconto do pagamento referente ao ticket-alimentação (ou auxílio-alimentação) em virtude de apresentação de atestado médico e dá outras providências.”.
Nº 37/2023
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação de designação de Servidora Pública Municipal HELEN TAÍS CURSI MARQUES para exercer a função do Cargo de Diretor de Escola e retorna ao Cargo de origem de Provimento Efetivo.”
Nº 1234/2023
Leis
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria novas vagas para o Programa Frente de Trabalho (Lei Municipal nº 1173/2021) e dá outras providências.”.
Nº 35/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. ALISON ASTOR MACEDO REIS 6 Meses.
Nº 1235/2023
Leis
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1.192, de 07 de março de 2022, e dá outras providências. (regularização fundiária do Barretinho)
Nº 36/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa comissão composta por servidores públicos para realizar atendimento, acompanhamento multidisciplinar de pessoa idosa em situação de aparente abandono e dá outras providências.
Nº 1233/2023
Leis
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ESPECÍFICO, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 29/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remaneja recurso do orçamento vigente de 2023.
Nº 25/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 26/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 27/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 28/2023
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Nº 32/2023
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre concessão de afastamento a servidor público municipal através de licença para tratar de interesse particular”. VALDECI MUNIS DE MELO 6 Meses.
Nº 33/2023
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede a servidora pública licença prêmio em gozo 30 dias para Cassiane Mateus Goulart.
Nº 34/2023
Portarias
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede ao servidor público licença prêmio em gozo 30 dias para Genivaldo Monteiro da Silva.
Nº 24/2023
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica.
Nº 22/2023
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 23/2023
Decretos
Baixar
Data:
22/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS” dia 27/03 véspera do feriado de aniversário do município.
Nº 30/2023
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Tatiane Brunialti Cargo Efetivo de Merendeira – ref 05.
Nº 31/2023
Portarias
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNAÇÃO e CREDENCIAMENTO dos servidores abaixo relacionados parevogara composição da Equipe de Vigilância Sanitária Municipal e execução das Ações de Vigilância Sanitária previstas na Lei nº 559/1998 de 03/03/98.
Nº 1231/2023
Leis
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dia Municipal do Evangélico a ser comemorado no dia 26 de março de cada ano.”
Nº 1232/2023
Leis
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 28/2023
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão municipal composta exclusivamente por servidores públicos, para estabelecer valores de indenização justa para a consumação da desapropriação de dois imóveis urbanos que serão objeto de desapropriação consensual ou judicial, objetivando a passagem de galerias de águas pluviais.
Nº 29/2023
Portarias
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências”.
Nº 20/2023
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Pista de Cooper do Município de Queiroz/SP como Elza Rodrigues Marques.
Nº 21/2023
Decretos
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 27/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia LUIS ZAMPIERI RIBEIRO PAULIQUEVIS, matricula 1114, cargo de Provimento Efetivo de Médico Clínico Geral, Ref. 25
Nº 18/2023
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 19/2023
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
‘Declara de utilidade pública e interesse social os imóveis urbanos (lotes) que especifica e dá outras providências.’.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 10:22
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