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Nº 25/2023
Portarias
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Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia DAYANE MARIA MATEUS GOULART OLIVEIRA, matricula 1113 - cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Ref. 17
Nº 26/2023
Portarias
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Designação de Servidor Público Municipal em Cargo em Comissão Silvano Pedro da Silva Diretor de Esporte.
Nº 24/2023
Portarias
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera a pedido Amany Hatae Campoville Cargo Médica - Ref 25
Nº 17/2023
Decretos
Baixar
Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 14/2023
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere o veículo VW Saveiro Transform Placa FQS 3523, ano Fabricação 2014/Modelo 2015, pertencente ao Setor de Saúde, fica por este ato cedido, em caráter gratuito, ao de Setor de Ruas e Avenidas.
Nº 13/2023
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Concurso Público 01-2023.
Nº 16/2023
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas.
Nº 15/2023
Decretos
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” CARNAVAL
Nº 20/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Exoneração de Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão – Sr. Arlindo Ferreira de Lima.
Nº 21/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 104024/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objeto Revitalização Canteiros Central Rua Eduardo Gomes e Rua Rui Barbosa e entradas da cidade.
Nº 22/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre inauguração de processo administrativo visando o ressarcimento de acidente de trânsito ocasionado por motorista da Prefeitura e dá outras providências.
Nº 12/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a aposentadoria de empregado público estatutário e dá outras providências.” MARIA JOSÉ DE FARIAS BATISTA.
Nº 23/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nomeações de Servidores Públicos Municipais para comporem a Comissão de Avaliação do Leilão nº 01/2023, para alienação de bens móveis inservíveis deste município de Queiroz/SP”.
Nº 19/2023
Portarias
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação cargo efetivo de Regiana de Oliveira Barros – Auxiliar Administrativo Ref 08.
Nº 18/2023
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido da servidora Regiana de Oliveira Barros – cargo Monitor (educação) Ref 05.
Nº 15/2023
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença prêmio 30 dias ao servidor Sebastião Viana da Silva – Cargo Técnico Enfermagem.
Nº 16/2023
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação cargo em comissão de Supervisor de setor – ref 14 –Senhora Fernanda dos Santos.
Nº 17/2023
Portarias
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação cargo efetivo de EVILIN COSTA SANTANA –Auxiliar Administrativo Ref 08
Nº 11/2023
Decretos
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 10/2023
Decretos
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO e RECONDUÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 1230/2023
Leis
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Data:
26/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede abono pecuniário temporário a referências do Quadro Geral de Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Queiroz e dá outras providências.
Nº 8/2023
Decretos
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
Nº 7/2023
Decretos
Baixar
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Alteração de membro e recondução de Membros do Conselho Municipal de Saúde
Nº 14/2023
Portarias
Baixar
Data:
21/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do Cargo de Comissão Assessor – Ref 18 e nomeia no cargo Comissão Chefe de Projetos e Negócios Agrícola – Ref 20 – Servidor Giovani da Silva Passos
Nº 11/2023
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Riciane Priscila de Carvalho Sampaio – Assistente Social - Ref 17.
Nº 12/2023
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria nº 105/2022 de designação e retorno ao cargo de origem de Francisco Filho de Carvalho
Nº 13/2023
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Francisco Filho de Carvalho Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento.
Nº 10/2023
Portarias
Baixar
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido José Roberto Gama – Motorista (Educação) Ref 08.
Nº 7/2023
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza que a jornada de trabalho seja reduzida em 50% (cinquenta por cento) para a servidora pública Vilma Gomes de Oliveira que especifica e dá outras providências.
Nº 8/2023
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 103103/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objetivando obras de Infraestrutura Recapeamento Asfáltico”.
Nº 9/2023
Portarias
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Gestor Financeiro e Responsável Técnico do Convênio Nº 103104/2022 firmado com a S.D.R - Secretaria de Desenvolvimento Regional, objeto Ampliação Prédio da Cozinha Piloto.
Nº 6/2023
Portarias
Baixar
Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo MISLAINE MANOELA RAMOS ANTÔNIO – Serviços Gerais – REF 05
Nº 5/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 6/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar.
Nº 4/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB do Município de Queiroz.
Nº 5/2023
Portarias
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Cargo Efetivo MISLAINE MANOELA RAMOS ANTÔNIO – Serviços Gerais – REF 05.
Nº 2/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza cadastro imobiliário dos lotes das quadra 42 a 54.
Nº 3/2023
Decretos
Baixar
Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Nº 1/2023
Resolução
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Nº 4/2023
Portarias
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Cargo Efetivo Função Auxiliar Administrativo – Ref 08 – DAIANE APARECIDA SILVA FERREIRA.
Nº 3/2023
Portarias
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre jornada de trabalho do servidor público JONAS MENEZES GARCIA, brasileiro, convivente, Auxiliar de Compras e Licitações, passará a ser desenvolvida da seguinte forma:
Nº 1/2023
Decretos
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre adequação de vencimentos dos agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, de saneamento e agentes de controle de vetores e dá outras providências
Nº 1/2023
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE QUEIROZ/SP”.
Nº 2/2023
Portarias
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PARA EXAMINAR AS PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTES ÀS SUBVENÇÕES E/OU CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM DISPOSTO NAS LEIS SOB NºS 1066/2016 E 1081/2017.
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:14
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