Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
PLANOS MUNICIPAIS
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
346
atos encontrados
Nº 150/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Vera Lúcia Veloso Duarte no período de 08/09/21 a 07/10/21 – 30 dias.
Nº 151/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Kellen Cristina Manrique no período de 08/09/21 a 07/10/21 – 30 dias.
Nº 152/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Edinalva Gomes Bezerra no período de08/09/21 a 07/10/21 – 30 dias.
Nº 80/2021
Decretos
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, segunda feira dia 6/09 véspera do feriado nacional de 7/9, que se comemora o dia da Independência do Brasil.
Nº 79/2021
Decretos
Baixar
Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''Torna público o Cadastro Cultural do Município de Queiroz e dá outras providências'' (Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, a denominada Lei Aldir Blanc).
Nº 78/2021
Decretos
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 144/2021
Portarias
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Rosa Inez Palácios no período de 23/08/21 a 06/10/21 – 45 dias.
Nº 145/2021
Portarias
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Elaine Cristina da Silva Bonacina no período de 23/08/21 a 21/09/21 – 30 dias.
Nº 76/2021
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas
Nº 77/2021
Decretos
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 142/2021
Portarias
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação do Gestor Técnico e Financeiro Convênio 747/2019 – Reforma e Ampliação Cozinha Piloto.
Nº 143/2021
Portarias
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação Leonardo Avalone para responder pelo SIC-Serviço de Informação do Cidadão.
Nº 141/2021
Portarias
Baixar
Data:
16/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Queiroz, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Gabriela Oliveira.
Nº 140/2021
Portarias
Baixar
Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidor Jaime Ferreira da Silva no período de 11/08/21 a 24/09/21 – 45 dias.
Nº 75
Decretos
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO I/M BENZ SPRINTER PLACA CZA 9580 SETOR EDUCAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL - F.M.A.S
Nº 133/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Vivian da Costa Santos no período de 09/08/21 a 07/10/21 – 60 dias.
Nº 134/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Auta Rosa de Souza Santos Possani no período de 09/08/21 a 07/10/21 – 60 dias.
Nº 135/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Daniele de Freitas Brazão no período de 09/08/21 a 07/10/21 – 60 dias.
Nº 136/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Lídia Barros Faustino Angelim no período de 09/08/21 a 07/09/21 – 30 dias.
Nº 137/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Cristiane Domingos Canuto Lópes no período de 09/08/21 a 07/09/21 – 30 dias.
Nº 138/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Rosineide Vanjão Reis no período de 09/08/21 a 07/10/21 – 60 dias.
Nº 139/2021
Portarias
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidor Edilson Francisco dos Santos no período de 09/08/21 a 07/09/21 – 30 dias.
Nº 74
Decretos
Baixar
Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Unifica todas as disposições relativas ao momento de retorno presencial dos estudantes para as aulas nas unidades de ensino municipais, estabelece prioridades, revoga disposições anteriores e convoca a partir da data que menciona o corpo técnico das unidades de ensino municipais, para o retorno do labor presencial e dá outras providências.”
Nº 129/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancelamento de Portaria 078/2021 que concede Licença a Servidora Rosa Cândido Galvão Fontes.
Nº 130/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Sueli Medeiros de Abreu no período de 04/08/21 a 02/09/21 – 30 dias.
Nº 131/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Christiane Ferreira Martins no período de 04/08/21 a 02/09/21 – 30 dias.
Nº 132/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Aparecida da Silva no período de 04/08/21 a 02/09/21 – 30 dias.
Nº 71/2021
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 72/2021
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas
Nº 73/2021
Decretos
Baixar
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 127/2021
Portarias
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração servidora pública KÁTIA REGINA PEREIRA DA SILVA cargo em comissão de Supervisor de Seção.
Nº 128/2021
Portarias
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Eliane da silva Barros no período de 02/08/21 a 31/08/21 – 30 dias.
Nº 70
Decretos
Baixar
Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação de Aposentadoria servidora pública Maria de Fátima Ferreira Macedo.
Nº 1180/2021
Leis
Baixar
Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 67/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação verbas
Nº 68/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 69/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre retorno ao trabalho presencial dos docentes, equipe de coordenação, direção e administração, limpeza e administração escolar, revoga expressamente dispositivos do decreto nº 060/2021 e dá outras providências.”
Nº 123/2021
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidor Wilson Luiz Tavares no período de 19/07/21 a 17/08/21 – 30 dias
Nº 124/2021
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Rosineide Vanjão Reis no período de 19/07/21 a 16/09/21 – 60 dias.
Nº 125/2021
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Rose Aparecida Nogueira Júlio no período de 21/07/21 a 18/10/21 – 90 dias.
Nº 126/2021
Portarias
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Rita Brazão Angelim no período de 21/07/21 a 18/09/21 – 60 dias.
Nº 66/2021
Decretos
Baixar
Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Promove adequação de vencimentos dos professores da Educação Básica Municipal ao Piso Nacional do Magistério Público, conforme lei federal e dá outras providências”.
Nº 120/2021
Portarias
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidor Sebastião Fausto de Freitas no período de 14/07/21 a 12/08/21 – 30 dias
Nº 121/2021
Portarias
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Daiane dos Santos Alves no período de 16/07/21 a 13/10/21 – 90 dias
Nº 122/2021
Portarias
Baixar
Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Giovana Pereira de Oliveira no período de 15/07/21 a 13/08/21 – 30 dias
Nº 60/2021
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 61/2021
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 62/2021
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convocação da 12ª Conferência Municipal Assistência Social.
Nº 63/2021
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 64/2021
Decretos
Baixar
Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamentos de verbas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia