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Nº 65/2021
Decretos
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Data:
13/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.756,23 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 117/2021
Portarias
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Pricila Marciano Lopes no período de 07/07/21 a 05/08/21 – 30 dias
Nº 118/2021
Portarias
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidora Lívia Ferreira Santos Bomfim no período de 12/07/21 a 10/08/21 – 30 dias
Nº 119/2021
Portarias
Baixar
Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede licença premio para servidor Cesar Baraldo de Barros no período de 12/07/21 a 10/08/21 – 30 dias
Nº 1178/2021
Leis
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências”.
Nº 1179
Leis
Baixar
Data:
06/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TUPÃ A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TUPÃ, COM O FIM EXCLUSIVO DE AUXÍLIO COMO SUBSÍDIO AO ATENDIMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 116/2021
Portarias
Baixar
Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação Gabriela de Oliveira Vanjão como Gestora do Convênio Banco do Povo
Nº 115/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Licença Prêmio ao servidor José Luiz Lima Palácios 30 dias
Nº 57/2021
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 58/2021
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 59
Decretos
Baixar
Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamentos de verbas
Nº 54/2021
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 55/2021
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de Verbas
Nº 56
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 52/2021
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO KOMBI PLACA CZA 9577 SETOR EDUCAÇÃO PARA O SETOR DE RUAS E AVENIDAS.
Nº 53/2021
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REMANEJA VEÍCULO DA FROTA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO KOMBI PLACA BNZ 5277 pertencente ao S.E.R.M PARA O SETOR DA AGRICULTURA.
Nº 113/2021
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 30 dias para servidora Eliane da Silva Barros – Professor I.
Nº 114/2021
Portarias
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 60 dias para servidora ANA PAULA RIBEIRO DE SOUZA – monitor (educação).
Nº 112/2021
Portarias
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 45 dias para servidor JOSÉ PAULO NEMÉZIO – motorista de ambulância.
Nº 51/2021
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19, SUBSTITUINDO-SE INTEGRALMENTE AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 048/2021, NAQUILO QUE NÃO FOR COMPATÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 105/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido João Faustino Filho Motorista (Educação).
Nº 106/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 60 dias Maria de Fátima Ferreira Macedo
Nº 107/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 90 dias Servidor Djalma Lourenço de Abreu Motorista de Ambulância
Nº 108/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio 30 dias Servidora Pricila Marciano Lopés – Auxiliar Administrativo.
Nº 109/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Eliana Tavares dos Santos Faustino - Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete,
Nº 110/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ELIANE RIBEIRO CURCI E CARLOS ALBERTO ANGELIM.
Nº 111/2021
Portarias
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa funcionária Solange Fernandes cedida pelo consórcio CHRIS para efetuar a coordenação do Centro de Especialidades Municipal e dá outras providências.
Nº 49/2021
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 50/2021
Decretos
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 47/2021
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NAS ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE QUEIROZ, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 48/2021
Decretos
Baixar
Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 91/2021
Portarias
Baixar
Data:
30/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desligamento à pedido através de Termo de Renúncia Jacira de Souza Torres Dias dos Santos– Membro Conselho Tutelar
Nº 45/2021
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar.
Nº 46/2021
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Ponto Facultativo dia 04 de junho posterior ao Feriado Nacional de Corpus Christi
Nº 1177/2021
Leis
Baixar
Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder público municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando à operacionalização de unidade de crédito do banco do povo paulista e dá outras providências
Nº 104/2021
Portarias
Baixar
Data:
24/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido Thaise Miron Soler – Cargo Efetivo Dentista
Nº 44/2021
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 43/2021
Decretos
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamento o afastamento das servidoras publicas gestantes do trabalho presencial no curso da pandemia Covid 19
Nº 102/2021
Portarias
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento Gestante Ana Caroline Cursi Torres Afonso nos termos do Decreto Municipal 043/2021 e Lei Federal 1451 de 12/05/2021.
Nº 103/2021
Portarias
Baixar
Data:
17/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Afastamento Gestante Hérica Patricia Firmino da Silva nos termos do Decreto Municipal 043/2021 e Lei Federal 1451 de 12/05/2021.
Nº 101/2021
Portarias
Baixar
Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Licença Prêmio em Gozo 30 dias – Ana Paulo Ribeiro de Souza
Nº 40/2021
Decretos
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 41/2021
Decretos
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 42/2021
Decretos
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 100/2021
Portarias
Baixar
Data:
10/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia como Conselheiro Tutelar- Senhor Gustavo de Freitas
Nº 39/2021
Decretos
Baixar
Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Queiroz, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Nº 38/2021
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Criação da Comissão de Emprego Programa Frente de Trabalho.
Nº 92/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação em Cargo em Comissão cargo Assessor de Encarregadoria, ref -5 IRACEMA DA SILVA DIAS.
Nº 93/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação em Comissão Cargo de Chefe Seção Ref 11 – Agenor Barbosa.
Nº 94/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração do cargo comissão de Assessor de Gabinete ref 10 e Nomeação cargo comissão Supervisor de Setor, ref 14, Gabriela de Oliveira Vanjão.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 10:22
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