Ir para o conteúdo
Prefeitura de Queiroz e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
PLANOS MUNICIPAIS
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
O que você procura?
Acompanhe!
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do...
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Nossos Serviços
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
acessibilidade
contraste
mapa
aumentar
diminuir
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Nossa Cidade
Foto aérea
Histórico do Município
Secretarias
Secretaria de Desenvolvimento Humano
Secretaria de Governo
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura
Secretaria Obras e Infraestrutura
Contas Públicas
Legislação
Editais
Atas
Demais Editais
Editais de Licitação
Links
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Sic
Serviços ao Contribuinte
Contato
Legislação
Principal
Legislação
Lei 806/2009 - Regularização da Estrutura Administrativa
Lei 961/2013 - Criação de Novas Secretarias
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PLANOS MUNICIPAIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
Categoria
TODAS
Auxílio e subvenções
Decretos
EXTRATO
Leis
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
346
atos encontrados
Nº 95/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação de Cargo em Comissão Chefe Departamento Jurídico senhor José Antônio Callejon Casari – Chefe Departamento Jurídico
Nº 96/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação Claudinei Monteiro da Silva como controlador interno durante as férias do titular Leonardo Avalone.
Nº 97/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Afastamento não remunerado para servidor Gilsimar da Silva Passos
Nº 98/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Premio 60 dias ao servidor Valdevino Luiz da Silva
Nº 99/2021
Portarias
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Premio 30 dias a servidora Ina de Araujo
Nº 36/2021
Decretos
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre proibição de funcionamento de comércio dia 01 de maio de 2021 (Feriado Nacional de 01 de Maio dia do Trabalho) Covid 19)
Nº 37/2021
Decretos
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verba - Câmara
Nº 35/2021
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos membros do conselho FUNDEB
Nº 33/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre restrições de horário de funcionamento de comércio dia 21 de abril de 2021 das 8hs as 12hs. (Covid 19)
Nº 34/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 90/2021
Portarias
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração cargo em comissão Joel de Oliveira Guedes supervisor de seção – ref 13.
Nº 32/2021
Decretos
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verba.
Nº 89/2021
Portarias
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão processante e determina abertura de processo administrativo – para apuração de multas em veículos municipais.
Nº 31/2021
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Fase Vermelha)
Nº 88/2021
Portarias
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Avaliação Leilão Veículos Municipais
Nº 1172/2021
Leis
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre pagamento suplementar conferido à título de pro labore sob a nomenclatura de “Gratificação Especial” aos Policiais Militares em exercício perante o município de Queiroz e dá outras providências.
Nº 1173/2021
Leis
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria programa frente de trabalho para auxilio ao desempregado.
Nº 1174/2021
Leis
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Nº 1175/2021
Leis
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado a aquisição de vacinas – covid 19 e da outras providências
Nº 1176/2021
Leis
Baixar
Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras providências.”
Nº 30/2021
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologação da Aposentadoria da Servidora ROSINEIDE COLETA GOMES.
Nº 29/2021
Decretos
Baixar
Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de verbas
Nº 26/2021
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementação de verbas
Nº 27/2021
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remanejamento de Verbas
Nº 28/2021
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa tarifas de horas de máquinas para atender moradores do município e define tarifas de transporte de terra para a área da construção civil.
Nº 1170/2021
Leis
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o ingresso do Município de Queiroz/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP ratifica o seu Protocolo de Intenções consoante os termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e artigo 25 do Estatuto do Civap e dá outras providências.
Nº 1171
Leis
Baixar
Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a lei municipal nº 545/97, que autoriza o poder executivo municipal a efetuar o pagamento de consultas médicas e exames médicos à membros de famílias de baixa renda e dá outras providências
Nº 87/2021
Portarias
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido servidora LESLEY ELISA DOS SANTOS - cargo efetivo
Nº 24/2021
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe funcionamento de todos os estabelecimentos comercias nos dia 20, 21, 27 e 28 de março/2021. Covid 19
Nº 25/2021
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação emergencial de servidores públicos municipais do Setor da Educação que tenham sido colocados em disponibilidade momentânea para auxiliar, temporariamente, na orientação pedagógica da população em pontos estratégicos do comércio e dá outras providências.
Nº 1165/2021
Leis
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão terreno Sabesp
Nº 1166/2021
Leis
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Disciplina o funcionamento, adota critérios e confere requisitos para a participação no “Galpão do Agronegócio” e dá outras providências
Nº 1167/2021
Leis
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o fornecimento de café da manhã aos servidores públicos municipal e dá outras providências
Nº 1168/2021
Leis
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Permuta de imóvel público por imóvel particular (Abdo e Denis loteamento Jd Botânico com imóvel da prefeitura).
Nº 1169/2021
Leis
Baixar
Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 23/2021
Decretos
Baixar
Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84/2021
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUÍDO O GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL) PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 85/2021
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração a pedido servidora Cintia Leite cargo efetivo
Nº 86/2021
Portarias
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração cargo comissão Sr Gelson Ferreira
Nº 83
Portarias
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre designação Nelson G. Fernandes - Servidor Público Municipal para responder pela Secretaria Municipal
Nº 21/2021
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO AOS SETORES DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RAZÃO DO COMBATE AO CONTÁGIO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 22/2021
Decretos
Baixar
Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o ressarcimento ao erário público de valores originários de multas de transito da frota municipal, pelos seus condutores.
Nº 1164/2021
Leis
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a atuação do poder público municipal em situações de emergência sanitária por doenças virais de contágio
Nº 20/2021
Decretos
Baixar
Data:
01/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
SUSPENDE AS AULAS PRESENCIAIS NA E.E JOÃO VIEIRA DE MELLO – COVID-19
Nº 19/2021
Decretos
Baixar
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COVID-19 Dispões sobre TOQUE DE RESTRIÇÃO DAS 23:OO AS 05:00 HRS.
Nº 17/2021
Decretos
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial por 3 dias – Sr. Alexandrino Feitosa Torres
Nº 18/2021
Decretos
Baixar
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A LEI 935/2011- BOLSAS DE ESTUDOS
Nº 81/2021
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designação da Servidora Pública Municipal, NEUZA APARECIDA FERNANDES para responder pela função do Cargo Coordenador Pedagógico
Nº 76/2021
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido o servidor público Sr ALDO FERNANDES
Nº 77/2021
Portarias
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exoneração, a pedido a Servidora JACIRA DOS SANTOS BARROS
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 10:22
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia