Objeto
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019.
Fundamentação Legal
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019, Resolução/CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Observações
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019, descritos nos itens no anexo I deste instrumento contratual, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019