Contrato - Nº 030/2019
Contrato Encerrado em 08/02/2020
BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES
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Nº Processo: 11 |
Início da Vigência: 08/05/2019
Encerramento da Vigência: 08/02/2020
Data da Assinatura: 08/05/2019
Origem: LI - Licitação
Valor do Contrato: R$ 17.478,00
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Publicado em: 15/05/2019
Situação: Vigente
Objeto do Contrato:
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019
Fundamentação Legal:
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019, Resolução/CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
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