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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 30/2019
Atualizado em: 09/07/2025 às 10h44
Nº 30/2019
ENCERRADO
Contratada(s): BRUNO DOS SANTOS VIEIRA LEMES
Baixar Contrato
Vigência
08/05/2019
08/02/2020
Vigência encerrada
Objeto
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o exercício de 2019
Fundamentação Legal
O presente contrato rege-se, ainda, pela Chamada Pública nº 01/2019 – Dispensa nº 001/2019 - Processo nº 011/2019, Resolução/CD/FNDE n.º 04 de 02 de abril de 2015 e pela Lei n° 11.947/2009 e o dispositivo que a regulamente, em todos os seus termos, a qual será aplicada, também, onde o contrato for omisso.
Edital
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para a alimentação escolar, através da contratação de grupos formais da Agricultura Familiar - PNAE
Acessar
Vigência
De 08/05/2019 à 08/02/2020
Fiscal do contrato
RONALDO CAVALHEIRO BRANCO
Data da Assinatura
08/05/2019
Origem
LI - Licitação
Publicado em
15/05/2019
Valores
Contrato
R$ 17.478,00
Valor Total
R$ 17.478,00
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Portal atualizado em: 11/07/2025 08:38
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