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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 26/04/2026 às 16h10
Nº 16/A/2025
ENCERRADO
Contratada(s): ROGERIO MONTEIRO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
Baixar Contrato
Vigência
27/02/2025
26/02/2026
Vigência encerrada
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ADVOCACIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATUAÇÃO E DEFESA EM FAVOR DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ NAQUELA CORTE, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO/ADMINISTRATIVO, SUJEITAS À FISCALIZAÇÃO DO TCESP.
Fundamentação Legal
com fundamento na Lei federal N.º 14.133, de 01/04/2021 e Lei Complementar N.º 123/03
Vigência
De 27/02/2025 à 26/02/2026
Data da assinatura
27/02/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de parcelas
12
Valor das parcelas
R$ 3.190,00
Receita ou despesa
Despesa
Publicado em
28/02/2025
Fiscais e gestores do contrato
Fiscal
NELSON GUEDES FERNANDES
Gestor
WALTER RODRIGO DA SILVA
Valores
Contrato
R$ 38.280,00
Valor Total
R$ 38.280,00
Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-021
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
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