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Contratos / Atas de Registro de Preço
Principal
Contratos / Atas de Registro de Preço
Nº 16/A/2025
Nº 16/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): ROGERIO MONTEIRO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
Baixar Contrato
Vigência
27/02/2025
26/02/2026
Fim da vigência em 293 dias
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA ADVOCACIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA ATUAÇÃO E DEFESA EM FAVOR DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO DE QUEIROZ NAQUELA CORTE, ABRANGENDO O FORNECIMENTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO/ADMINISTRATIVO, SUJEITAS À FISCALIZAÇÃO DO TCESP.
Fundamentação Legal
com fundamento na Lei federal N.º 14.133, de 01/04/2021 e Lei Complementar N.º 123/03
Situação
Vigente
Edital
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS
Acessar
Vigência
De 27/02/2025 à 26/02/2026
Gestor do contrato
WALTER RODRIGO DA SILVA
Fiscal do contrato
NELSON GUEDES FERNANDES
Data da Assinatura
27/02/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 3.190,00
Receita ou Despesa
Despesa
Publicado em
28/02/2025
Valores
Contrato
R$ 38.280,00
Valor Total
R$ 38.280,00
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