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Contratos / Atas de Registro de Preço
Atualizado em: 29/04/2026 às 19h52
Nº 28/A/2025
VIGENTE
Contratada(s): JESSICA RIBEIRO MESSIAS DE ANDRADE - MEI
Baixar Contrato
Vigência
25/03/2025
24/03/2027
Fim da vigência em 328 dias
Objeto
Contratação de empresa para instalação, limpeza e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar
Fundamentação Legal
Lei federal N.º 14.133, de 01/04/2021
Situação
Vigente
Vigência
De 25/03/2025 à 24/03/2027
Gestor do contrato
LUCIANO MARCIANO LOPES
Fiscal do contrato
LUCIANO MARCIANO LOPES
Data da Assinatura
25/03/2025
Origem
LI - Licitação
Categoria do Processo
Serviços
Tipo
Contrato (termo inicial)
Número de Parcelas
12
Valor das Parcelas
R$ 11.763,23
Receita ou Despesa
Receita
Publicado em
26/03/2025
Valores
Contrato
R$ 141.158,82
Aditivo Nº 01
R$ 141.158,82 (adição +)
Aditivo Nº 1
R$ 7.397,47 (adição +)
Valor Total
R$ 289.715,11
Aditivos
Total: 3
ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL - Nº 2 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 13/04/2026
Publicado em: 14/04/2026
Vigência: 24/03/2027
Observações: A contratada, denominada JESSICA RIBEIRO MESSIAS DE ANDRADE - MEI, inscrita no CPNJ N.º 33.773.842/0001-35, passa a utilizar a Razão Social: BRG PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
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ADITIVO 01-2026 PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Nº 01 A prorrogação do prazo contratual justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços prestados, os quais são essenciais para a manutenção adequada dos equipamentos de climatização nos prédios públicos municipais, garantindo condições adequadas de funcionamento e conforto aos usuários e servidores. Destaca-se que os serviços vêm sendo executados de forma satisfatória pela contratada, atendendo às necessidades da Administração, sendo vantajosa a manutenção do contrato, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2026
Assinado em: 24/03/2026
Publicado em: 31/03/2026
Vigência: 24/03/2027
Valor de adição: R$ 141.158,82
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ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO - Nº 1 O acréscimo de 25% no Lote 5 é necessário para atender à demanda adicional de serviços de instalação, remanejamento e limpeza de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTUs, garantindo o pleno funcionamento dos equipamentos e a continuidade das atividades municipais.
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2025
Assinado em: 19/11/2025
Publicado em: 24/11/2025
Vigência: 24/03/2026
Valor de adição: R$ 7.397,47
Observações: ACRÉCIMO DE 25% NO QUANTITATIVO DO LOTE 5.
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Seta
Telefone: (14) 3458-1137
Endereço: Avenida Rangel Pestana, nº 23, Centro | CEP: 17590-000
Atendimento de segunda a sexta, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
CNPJ: 44.568.749/0001-05
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