Nº 52/A/2025

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 10/03/2026 às 04h11

Nº 52/A/2025

PRESTES A VENCER

Contratada(s): CIRÚGICA ASSIS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

Baixar Contrato

Vigência

Fim da vigência em 22 dias

Objeto

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Fundamentação Legal

Lei federal N.º 14.133/21, Lei Complementar N.º 123/06 alterada pela N.º 147/14, e demais legislações pertinentes

Situação

Vigente

Edital

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Aquisição de Medicamentos

Acessar

Vigência

De 03/04/2025 à 02/04/2026

Gestor do contrato

FRANCISLAINE APARECIDA MADALENA DE SOUZA

Fiscal do contrato

FRANCISLAINE APARECIDA MADALENA DE SOUZA

Data da Assinatura

03/04/2025

Origem

LI - Licitação

Categoria do Processo

Compras

Tipo

AC - Acordo de Cooperação

Número de Parcelas

Receita ou Despesa

Despesa

Publicado em

04/04/2025

Valores

Contrato

R$ 91.937,55

Aditivo Nº 2

R$ 57,76 (adição +)

Aditivo Nº 1

R$ 1.100,00 (supressão -)

Valor Total

R$ 90.895,31

Aditivos

Total: 2

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - Nº 2 O reajuste do preço do medicamento é necessário em razão do aumento dos valores praticados no mercado, comprovado por pesquisa de preços atualizada, a fim de preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e assegurar a continuidade do fornecimento, nos termos da legislação vigente.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 12/12/2025

Publicado em: 15/12/2025

Vigência: 02/04/2026

Valor de adição: R$ 57,76

Observações: Reajuste no preço do item 8 - ACICLOVIR 200MG - Marca: CIMED Valor atual de R$ 0,166, com o reajuste passará a ser de R$: 0,204, referente ao saldo remanescente de 1.520 comprimidos, totalizando o valor reajustado de R$ 57,76.

Baixar

SUPRESSÃO DE ITEM - Nº 1 A empresa contratada apresentou notas fiscais de aquisição dos medicamentos, demonstrando que o valor contratado no certame se tornou inexequível. Diante da comprovação da inviabilidade econômica e mediante solicitação formal da contratada, foi analisado o pedido e deferido o cancelamento do item, nos termos da legislação aplicável.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 09/12/2025

Publicado em: 10/12/2025

Vigência: 02/04/2026

Valor de supressão: R$ 1.100,00

Observações: Supressão dos itens N.º 237, ENALAPRIL 10MG Marca: CIMED, N.º 238, ENALAPRIL 20MG Marca: CIMED